25/08/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/08/2025 08:30

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
23/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 22/08/2025
23/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de ALEXANDRE CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR em 22/08/2025
21/08/2025 20:15

Juntada a petição de Recurso de Revista
08/08/2025 03:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/08/2025
08/08/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 02:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/08/2025
08/08/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
07/08/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR
01/08/2025 10:56

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ALEXANDRE CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR - CPF: *66.***.*11-89
22/07/2025 09:33

Incluído em pauta o processo para 30/07/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
21/07/2025 11:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/07/2025 10:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARINA RODRIGUES BICALHO
03/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 02/05/2025
03/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 02/05/2025
02/05/2025 16:08

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 16:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/04/2025 14:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/04/2025 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 19:48

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
15/04/2025 19:48

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
15/04/2025 19:47

Proferida decisão
14/04/2025 14:27

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
08/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 07/04/2025
01/04/2025 15:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/03/2025 04:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2025
25/03/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 04:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2025
25/03/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100926-43.2022.5.01.0073 7ª Turma Gabinete 34 Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO RECORRENTE: ALEXANDRE CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: ALEXANDRE CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer os recursos, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para deferir a gratuidade de justiça ao autor, condenar a ré a pagar: a) diferenças dos repousos semanais remunerados sobre a totalidade dos prêmios; b) condenar o réu a pagar 1 hora extra por dia na semana que antecede o "dia das mães", 1 hora extra por dia na semana que antecede a "black friday" e 1 hora extra por dia na quinzena que antecede o Natal, ampliando a condenação de pagamento de horas extras; e) excluir da condenação da autora o pagamento de honorários de sucumbência e condenar o réu ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 15% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do réu para excluir da condenação o pagamento da diferença de PLR proporcional ao ano de 2022 tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Majora-se o valor arbitrado à condenação para R$350.000,00, com custas no importe de R$7.000,00, pela ré, desde já intimada, nos termos do item III da Súmula nº 25 do C.

TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR
24/03/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
24/03/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR
19/03/2025 12:04

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e provido em parte
19/03/2025 12:04

Conhecido o recurso de ALEXANDRE CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR - CPF: *66.***.*11-89 e provido em parte
17/03/2025 08:46

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
10/03/2025 17:05

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
27/02/2025 14:52

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
26/02/2025 20:24

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
20/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/02/2025
19/02/2025 10:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/02/2025 10:16

Incluído em pauta o processo para 17/03/2025 13:00 Principal Extra 13hs ()
20/12/2024 18:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/12/2024 16:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
17/09/2024 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo