23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101013-62.2020.5.01.0204 10ª Turma Gabinete 06 Relator: CESAR MARQUES CARVALHO RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: ADIR SOARES MONTEIRO, CARLOS ANDRE FERREIRA PEIXOTO, ERNESTO RODRIGUES LEAO SILVA, FERNANDO PETRAGLIA DA SILVA, JOAQUIM ROCHA LEITAO, MARCELO PEIXOTO RIBEIRO, RICARDO LOPES MATRICIANO, ROBERTO SILVA DE AZEVEDO RIBEIRO, SERGIO ROBSON RODRIGUES DA CONCEICAO ACORDAM os Desembargadores da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por maioria, em conhecer do recurso interposto pela ré, exceto em relação ao tema "gratuidade de justiça", por ausência de interesse, em rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por maioria, em dar-lhe parcial provimento para expungir da condenação indenização por danos materiais e morais.

Restaram vencidos os Exmos.

Desembargadores Leonardo Dias Borges e Alba Valéria Guedes Fernandes da Silva, que acolhiam a preliminar de incompetência suscitada, declarando a incompetência material da Justiça do Trabalho para exame dos pedidos relacionados na inicial, extinguindo o processo, nesta Especializada, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, IV, do CPC, com remessa dos autos à Justiça Comum.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - RICARDO LOPES MATRICIANO
13/08/2024 10:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/08/2024 17:09

Juntada a petição de Contrarrazões
31/07/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ROBSON RODRIGUES DA CONCEICAO
30/07/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO SILVA DE AZEVEDO RIBEIRO
30/07/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO LOPES MATRICIANO
30/07/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO PEIXOTO RIBEIRO
30/07/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM ROCHA LEITAO
30/07/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO PETRAGLIA DA SILVA
30/07/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) ERNESTO RODRIGUES LEAO SILVA
30/07/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE FERREIRA PEIXOTO
30/07/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) ADIR SOARES MONTEIRO
30/07/2024 10:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
30/07/2024 08:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
30/07/2024 08:14

Encerrada a conclusão
30/07/2024 08:13

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 7996311) para Manifestação
29/07/2024 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
27/07/2024 02:52

Decorrido o prazo de SERGIO ROBSON RODRIGUES DA CONCEICAO em 26/07/2024
27/07/2024 02:52

Decorrido o prazo de ROBERTO SILVA DE AZEVEDO RIBEIRO em 26/07/2024
27/07/2024 02:52

Decorrido o prazo de RICARDO LOPES MATRICIANO em 26/07/2024
27/07/2024 02:52

Decorrido o prazo de MARCELO PEIXOTO RIBEIRO em 26/07/2024
27/07/2024 02:52

Decorrido o prazo de JOAQUIM ROCHA LEITAO em 26/07/2024
27/07/2024 02:52

Decorrido o prazo de FERNANDO PETRAGLIA DA SILVA em 26/07/2024
27/07/2024 02:52

Decorrido o prazo de ERNESTO RODRIGUES LEAO SILVA em 26/07/2024
27/07/2024 02:52

Decorrido o prazo de CARLOS ANDRE FERREIRA PEIXOTO em 26/07/2024
27/07/2024 02:52

Decorrido o prazo de ADIR SOARES MONTEIRO em 26/07/2024
19/07/2024 18:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/07/2024 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d494f08 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante disso, conheço e REJEITO os Embargos de Declaração opostos, nos termos da fundamentação.Intimem-se as partes.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
13/07/2024 07:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/07/2024 07:42

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ROBSON RODRIGUES DA CONCEICAO
13/07/2024 07:42

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO SILVA DE AZEVEDO RIBEIRO
13/07/2024 07:42

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO LOPES MATRICIANO
13/07/2024 07:42

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO PEIXOTO RIBEIRO
13/07/2024 07:42

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM ROCHA LEITAO
13/07/2024 07:42

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO PETRAGLIA DA SILVA
13/07/2024 07:42

Expedido(a) intimação a(o) ERNESTO RODRIGUES LEAO SILVA
13/07/2024 07:42

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE FERREIRA PEIXOTO
13/07/2024 07:42

Expedido(a) intimação a(o) ADIR SOARES MONTEIRO
13/07/2024 07:41

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/07/2024 09:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
06/07/2024 00:47

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/07/2024
28/06/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b341b87 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JTVistos etc.Intime-se a parte ré para manifestações acerca dos Embargos de Declaração opostos pela parte autora, em 05 dias.Após, ao(à) colega vinculado(a) para julgamento, Exma.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 27 de junho de 2024.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 12:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/06/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 08:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
27/06/2024 00:39

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/06/2024
19/06/2024 15:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/06/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2024
13/06/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
13/06/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2024
13/06/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
12/06/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/06/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ROBSON RODRIGUES DA CONCEICAO
12/06/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO SILVA DE AZEVEDO RIBEIRO
12/06/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO LOPES MATRICIANO
12/06/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO PEIXOTO RIBEIRO
12/06/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM ROCHA LEITAO
12/06/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO PETRAGLIA DA SILVA
12/06/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) ERNESTO RODRIGUES LEAO SILVA
12/06/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE FERREIRA PEIXOTO
12/06/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) ADIR SOARES MONTEIRO
12/06/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
12/06/2024 00:12

Decorrido o prazo de SERGIO ROBSON RODRIGUES DA CONCEICAO em 11/06/2024
12/06/2024 00:12

Decorrido o prazo de ROBERTO SILVA DE AZEVEDO RIBEIRO em 11/06/2024
12/06/2024 00:12

Decorrido o prazo de RICARDO LOPES MATRICIANO em 11/06/2024
12/06/2024 00:12

Decorrido o prazo de MARCELO PEIXOTO RIBEIRO em 11/06/2024
12/06/2024 00:12

Decorrido o prazo de JOAQUIM ROCHA LEITAO em 11/06/2024
12/06/2024 00:12

Decorrido o prazo de FERNANDO PETRAGLIA DA SILVA em 11/06/2024
12/06/2024 00:12

Decorrido o prazo de ERNESTO RODRIGUES LEAO SILVA em 11/06/2024
12/06/2024 00:12

Decorrido o prazo de CARLOS ANDRE FERREIRA PEIXOTO em 11/06/2024
12/06/2024 00:12

Decorrido o prazo de ADIR SOARES MONTEIRO em 11/06/2024
06/06/2024 16:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/05/2024 14:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/05/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
28/05/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
25/05/2024 09:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/05/2024 09:15

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ROBSON RODRIGUES DA CONCEICAO
25/05/2024 09:15

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO SILVA DE AZEVEDO RIBEIRO
25/05/2024 09:15

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO LOPES MATRICIANO
25/05/2024 09:15

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO PEIXOTO RIBEIRO
25/05/2024 09:15

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM ROCHA LEITAO
25/05/2024 09:15

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO PETRAGLIA DA SILVA
25/05/2024 09:15

Expedido(a) intimação a(o) ERNESTO RODRIGUES LEAO SILVA
25/05/2024 09:15

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE FERREIRA PEIXOTO
25/05/2024 09:15

Expedido(a) intimação a(o) ADIR SOARES MONTEIRO
25/05/2024 09:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 700,00
25/05/2024 09:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SERGIO ROBSON RODRIGUES DA CONCEICAO
25/05/2024 09:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROBERTO SILVA DE AZEVEDO RIBEIRO
25/05/2024 09:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RICARDO LOPES MATRICIANO
25/05/2024 09:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCELO PEIXOTO RIBEIRO
25/05/2024 09:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOAQUIM ROCHA LEITAO
25/05/2024 09:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FERNANDO PETRAGLIA DA SILVA
25/05/2024 09:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ERNESTO RODRIGUES LEAO SILVA
25/05/2024 09:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CARLOS ANDRE FERREIRA PEIXOTO
25/05/2024 09:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ADIR SOARES MONTEIRO
25/05/2024 09:14

Não concedida a assistência judiciária gratuita a SERGIO ROBSON RODRIGUES DA CONCEICAO
25/05/2024 09:14

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ROBERTO SILVA DE AZEVEDO RIBEIRO
25/05/2024 09:14

Não concedida a assistência judiciária gratuita a RICARDO LOPES MATRICIANO
25/05/2024 09:14

Não concedida a assistência judiciária gratuita a MARCELO PEIXOTO RIBEIRO
25/05/2024 09:14

Não concedida a assistência judiciária gratuita a JOAQUIM ROCHA LEITAO
25/05/2024 09:14

Não concedida a assistência judiciária gratuita a FERNANDO PETRAGLIA DA SILVA
25/05/2024 09:14

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ERNESTO RODRIGUES LEAO SILVA
25/05/2024 09:14

Não concedida a assistência judiciária gratuita a CARLOS ANDRE FERREIRA PEIXOTO
25/05/2024 09:14

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ADIR SOARES MONTEIRO
08/05/2024 11:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
07/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/05/2024
02/05/2024 17:38

Juntada a petição de Razões Finais
26/04/2024 13:45

Juntada a petição de Razões Finais
26/04/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
26/04/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
25/04/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/04/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ROBSON RODRIGUES DA CONCEICAO
25/04/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO SILVA DE AZEVEDO RIBEIRO
25/04/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO LOPES MATRICIANO
25/04/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO PEIXOTO RIBEIRO
25/04/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM ROCHA LEITAO
25/04/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO PETRAGLIA DA SILVA
25/04/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) ERNESTO RODRIGUES LEAO SILVA
25/04/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE FERREIRA PEIXOTO
25/04/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) ADIR SOARES MONTEIRO
25/04/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 11:32

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (19/12/2024 13:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/04/2024 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
19/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/04/2024
08/04/2024 08:51

Juntada a petição de Manifestação
06/04/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
04/04/2024 17:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/04/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
27/03/2024 15:28

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2023 00:21

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/12/2023
07/12/2023 00:21

Decorrido o prazo de SERGIO ROBSON RODRIGUES DA CONCEICAO em 06/12/2023
07/12/2023 00:21

Decorrido o prazo de ROBERTO SILVA DE AZEVEDO RIBEIRO em 06/12/2023
07/12/2023 00:21

Decorrido o prazo de RICARDO LOPES MATRICIANO em 06/12/2023
07/12/2023 00:21

Decorrido o prazo de MARCELO PEIXOTO RIBEIRO em 06/12/2023
07/12/2023 00:21

Decorrido o prazo de JOAQUIM ROCHA LEITAO em 06/12/2023
07/12/2023 00:21

Decorrido o prazo de FERNANDO PETRAGLIA DA SILVA em 06/12/2023
07/12/2023 00:21

Decorrido o prazo de ERNESTO RODRIGUES LEAO SILVA em 06/12/2023
07/12/2023 00:21

Decorrido o prazo de CARLOS ANDRE FERREIRA PEIXOTO em 06/12/2023
07/12/2023 00:21

Decorrido o prazo de ADIR SOARES MONTEIRO em 06/12/2023
29/11/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 15:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/11/2023 15:55

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ROBSON RODRIGUES DA CONCEICAO
28/11/2023 15:55

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO SILVA DE AZEVEDO RIBEIRO
28/11/2023 15:55

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO LOPES MATRICIANO
28/11/2023 15:55

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO PEIXOTO RIBEIRO
28/11/2023 15:55

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM ROCHA LEITAO
28/11/2023 15:55

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO PETRAGLIA DA SILVA
28/11/2023 15:55

Expedido(a) intimação a(o) ERNESTO RODRIGUES LEAO SILVA
28/11/2023 15:55

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE FERREIRA PEIXOTO
28/11/2023 15:55

Expedido(a) intimação a(o) ADIR SOARES MONTEIRO
28/11/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
28/11/2023 15:12

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/12/2024 13:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/10/2023 00:18

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/10/2023
19/10/2023 00:18

Decorrido o prazo de SERGIO ROBSON RODRIGUES DA CONCEICAO em 18/10/2023
19/10/2023 00:18

Decorrido o prazo de ROBERTO SILVA DE AZEVEDO RIBEIRO em 18/10/2023
19/10/2023 00:18

Decorrido o prazo de RICARDO LOPES MATRICIANO em 18/10/2023
19/10/2023 00:18

Decorrido o prazo de MARCELO PEIXOTO RIBEIRO em 18/10/2023
19/10/2023 00:18

Decorrido o prazo de JOAQUIM ROCHA LEITAO em 18/10/2023
19/10/2023 00:18

Decorrido o prazo de FERNANDO PETRAGLIA DA SILVA em 18/10/2023
19/10/2023 00:18

Decorrido o prazo de ERNESTO RODRIGUES LEAO SILVA em 18/10/2023
19/10/2023 00:18

Decorrido o prazo de CARLOS ANDRE FERREIRA PEIXOTO em 18/10/2023
19/10/2023 00:18

Decorrido o prazo de ADIR SOARES MONTEIRO em 18/10/2023
07/10/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 16:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/10/2023 16:08

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ROBSON RODRIGUES DA CONCEICAO
06/10/2023 16:08

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO SILVA DE AZEVEDO RIBEIRO
06/10/2023 16:08

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO LOPES MATRICIANO
06/10/2023 16:08

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO PEIXOTO RIBEIRO
06/10/2023 16:08

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM ROCHA LEITAO
06/10/2023 16:08

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO PETRAGLIA DA SILVA
06/10/2023 16:08

Expedido(a) intimação a(o) ERNESTO RODRIGUES LEAO SILVA
06/10/2023 16:08

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE FERREIRA PEIXOTO
06/10/2023 16:08

Expedido(a) intimação a(o) ADIR SOARES MONTEIRO
06/10/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
06/10/2023 10:51

Recebidos os autos para prosseguir
12/05/2021 08:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/05/2021 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/05/2021
11/05/2021 00:13

Decorrido o prazo de SERGIO ROBSON RODRIGUES DA CONCEICAO em 10/05/2021
11/05/2021 00:13

Decorrido o prazo de ROBERTO SILVA DE AZEVEDO RIBEIRO em 10/05/2021
11/05/2021 00:13

Decorrido o prazo de RICARDO LOPES MATRICIANO em 10/05/2021
11/05/2021 00:13

Decorrido o prazo de MARCELO PEIXOTO RIBEIRO em 10/05/2021
11/05/2021 00:13

Decorrido o prazo de JOAQUIM ROCHA LEITAO em 10/05/2021
11/05/2021 00:13

Decorrido o prazo de FERNANDO PETRAGLIA DA SILVA em 10/05/2021
11/05/2021 00:13

Decorrido o prazo de ERNESTO RODRIGUES LEAO SILVA em 10/05/2021
11/05/2021 00:13

Decorrido o prazo de CARLOS ANDRE FERREIRA PEIXOTO em 10/05/2021
11/05/2021 00:13

Decorrido o prazo de ADIR SOARES MONTEIRO em 10/05/2021
04/05/2021 10:50

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao recurso ordinário autoral)
28/04/2021 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2021
28/04/2021 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2021
28/04/2021 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2021 11:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/04/2021 11:28

Expedido(a) intimação a(o) ADIR SOARES MONTEIRO
26/04/2021 11:28

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE FERREIRA PEIXOTO
26/04/2021 11:28

Expedido(a) intimação a(o) ERNESTO RODRIGUES LEAO SILVA
26/04/2021 11:28

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO PETRAGLIA DA SILVA
26/04/2021 11:28

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM ROCHA LEITAO
26/04/2021 11:28

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO PEIXOTO RIBEIRO
26/04/2021 11:28

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO LOPES MATRICIANO
26/04/2021 11:28

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO SILVA DE AZEVEDO RIBEIRO
26/04/2021 11:28

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ROBSON RODRIGUES DA CONCEICAO
26/04/2021 11:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ADIR SOARES MONTEIRO sem efeito suspensivo
26/04/2021 05:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
24/04/2021 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/04/2021
24/04/2021 00:12

Decorrido o prazo de ADIR SOARES MONTEIRO em 23/04/2021
24/04/2021 00:12

Decorrido o prazo de CARLOS ANDRE FERREIRA PEIXOTO em 23/04/2021
24/04/2021 00:12

Decorrido o prazo de ERNESTO RODRIGUES LEAO SILVA em 23/04/2021
24/04/2021 00:12

Decorrido o prazo de FERNANDO PETRAGLIA DA SILVA em 23/04/2021
24/04/2021 00:12

Decorrido o prazo de JOAQUIM ROCHA LEITAO em 23/04/2021
24/04/2021 00:12

Decorrido o prazo de MARCELO PEIXOTO RIBEIRO em 23/04/2021
24/04/2021 00:12

Decorrido o prazo de RICARDO LOPES MATRICIANO em 23/04/2021
24/04/2021 00:12

Decorrido o prazo de ROBERTO SILVA DE AZEVEDO RIBEIRO em 23/04/2021
24/04/2021 00:12

Decorrido o prazo de SERGIO ROBSON RODRIGUES DA CONCEICAO em 23/04/2021
16/04/2021 16:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário - Reclamante)
13/04/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/04/2021
13/04/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/04/2021
13/04/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2021 10:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/04/2021 10:53

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ROBSON RODRIGUES DA CONCEICAO
12/04/2021 10:53

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO SILVA DE AZEVEDO RIBEIRO
12/04/2021 10:53

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO LOPES MATRICIANO
12/04/2021 10:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO PEIXOTO RIBEIRO
12/04/2021 10:53

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM ROCHA LEITAO
12/04/2021 10:53

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO PETRAGLIA DA SILVA
12/04/2021 10:53

Expedido(a) intimação a(o) ERNESTO RODRIGUES LEAO SILVA
12/04/2021 10:53

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE FERREIRA PEIXOTO
12/04/2021 10:53

Expedido(a) intimação a(o) ADIR SOARES MONTEIRO
12/04/2021 10:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
12/04/2021 10:52

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.500,00
12/04/2021 10:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
12/04/2021 10:49

Encerrada a conclusão
07/04/2021 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
06/04/2021 16:51

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Juntada de Acórdãos Favoráveis)
06/04/2021 16:47

Juntada a petição de Impugnação (Réplica à contestação da Petrobras)
24/03/2021 15:29

Juntada a petição de Manifestação (Petição - justificativa de ausência da audiência)
19/03/2021 10:57

Audiência una realizada (18/03/2021 13:15 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/03/2021 11:28

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Juntada de Carta de Preposição)
08/03/2021 15:29

Juntada a petição de Contestação (Contestação da reclamada)
23/02/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2021
23/02/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2021
23/02/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2021
23/02/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2021
23/02/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2021
23/02/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2021
23/02/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2021
23/02/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2021
23/02/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2021
23/02/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2021
23/02/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2021 15:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/02/2021 15:18

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ROBSON RODRIGUES DA CONCEICAO
22/02/2021 15:18

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO SILVA DE AZEVEDO RIBEIRO
22/02/2021 15:18

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO LOPES MATRICIANO
22/02/2021 15:18

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO PEIXOTO RIBEIRO
22/02/2021 15:18

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM ROCHA LEITAO
22/02/2021 15:18

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO PETRAGLIA DA SILVA
22/02/2021 15:18

Expedido(a) intimação a(o) ERNESTO RODRIGUES LEAO SILVA
22/02/2021 15:18

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE FERREIRA PEIXOTO
22/02/2021 15:18

Expedido(a) intimação a(o) ADIR SOARES MONTEIRO
09/01/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
09/01/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
09/01/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
09/01/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
09/01/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
09/01/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
09/01/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
09/01/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
09/01/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2020 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2020
12/12/2020 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2020 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2020
12/12/2020 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2020 10:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/12/2020 10:09

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ROBSON RODRIGUES DA CONCEICAO
11/12/2020 10:09

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO SILVA DE AZEVEDO RIBEIRO
11/12/2020 10:09

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO LOPES MATRICIANO
11/12/2020 10:09

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO PEIXOTO RIBEIRO
11/12/2020 10:09

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM ROCHA LEITAO
11/12/2020 10:09

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO PETRAGLIA DA SILVA
11/12/2020 10:09

Expedido(a) intimação a(o) ERNESTO RODRIGUES LEAO SILVA
11/12/2020 10:09

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE FERREIRA PEIXOTO
11/12/2020 10:09

Expedido(a) intimação a(o) ADIR SOARES MONTEIRO
11/12/2020 09:37

Audiência una designada (18/03/2021 13:15 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/12/2020 12:09

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2020 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
03/12/2020 14:43

Juntada a petição de Manifestação (Petição de juntada de documentos novos pelos Reclamantes)
30/11/2020 15:00

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
30/11/2020 15:00

Declarada a incompetência
30/11/2020 14:45

Conclusos os autos para decisão Geral a ROBSON GOMES RAMOS
30/11/2020 14:30

Encerrada a conclusão
30/11/2020 14:03

Conclusos os autos para decisão Geral a ROBSON GOMES RAMOS
30/11/2020 12:34

Encerrada a conclusão
30/11/2020 12:33

Conclusos os autos para decisão Geral a ROBSON GOMES RAMOS
19/11/2020 09:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição de Habilitação nos autos)
06/11/2020 15:49

Redistribuído por dependência por ter sido declarada a incompetência
06/11/2020 15:49

Declarada a incompetência
06/11/2020 14:50

Conclusos os autos para decisão Geral a MAUREN XAVIER SEELING
06/11/2020 10:53

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2020

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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