11/09/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 12:34

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/09/2025 12:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/09/2025
22/08/2025 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
21/08/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/08/2025 12:53

Não admitido o Recurso de Revista de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/06/2025 16:08

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
08/04/2025 11:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/04/2025 09:20

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
08/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de LEANDRO ESCOBAR DOS SANTOS em 07/04/2025
07/04/2025 18:20

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/03/2025 04:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2025
25/03/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 04:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2025
25/03/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100288-58.2022.5.01.0057 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: LEANDRO ESCOBAR DOS SANTOS, OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, LEANDRO ESCOBAR DOS SANTOS A C O R D A M os Desembargadores integrantes da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré e DAR PROVIMENTO ao apelo do Autor para deferir o benefício da gratuidade de justiça em favor do obreiro; bem como para deferir o pagamento de horas extras e suas repercussões; nos termos do voto supra.

Em razão do provimento do apelo autoral, elevo o valor da condenação para R$ 100.000,00 (cem mil reais), com custas de R$ 2.000,00 (dois mil reais) pela Ré; por mais adequado ao conteúdo decisório.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO ESCOBAR DOS SANTOS
24/03/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/03/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO ESCOBAR DOS SANTOS
19/03/2025 09:31

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.***.***/0001-43 e não provido
19/03/2025 09:31

Conhecido o recurso de LEANDRO ESCOBAR DOS SANTOS - CPF: *74.***.*67-78 e provido
12/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/02/2025
11/02/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/02/2025 08:16

Incluído em pauta o processo para 12/03/2025 13:00 Principal 13hs ()
19/12/2024 14:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/10/2024 15:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
17/10/2024 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

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