24/05/2025 10:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/05/2025 10:36

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 600,00)
24/05/2025 10:36

Comprovado o depósito judicial (R$ 313,34)
23/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA em 22/05/2025
22/05/2025 18:39

Juntada a petição de Contrarrazões
09/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c96539f proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que foi interposto Recurso Adesivo pelo autor, na petição de #id:138dfaa .

Certifico, por fim, que referido recurso preenche todos os pressupostos de admissibilidade, encontrando-se o autor dispensado do recolhimento de custas . Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025 JOSÉ AUGUSTO DE ALMEIDA Servidor DECISÃO Recebo o Recurso Adesivo do reclamante por presentes os pressupostos processuais.

Ao(s) recorrido(s), reclamada(s), no prazo de 8 dias.

Cumprido, remeta-se ao TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
08/05/2025 16:27

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
08/05/2025 16:26

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de LUIS PAULO DE OLIVEIRA SANTOS sem efeito suspensivo
08/05/2025 09:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
05/05/2025 21:59

Juntada a petição de Recurso Adesivo
05/05/2025 21:59

Juntada a petição de Contrarrazões
14/04/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 20:33

Expedido(a) intimação a(o) LUIS PAULO DE OLIVEIRA SANTOS
11/04/2025 20:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA sem efeito suspensivo
11/04/2025 18:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
10/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de LUIS PAULO DE OLIVEIRA SANTOS em 09/04/2025
08/04/2025 19:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/03/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a6a4ed5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, o juízo da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga parcialmente procedentes os pedidos iniciais; tudo nos exatos termos da fundamentação.

Os pedidos são reconhecidos de forma ilíquida.

Os cálculos de liquidação deverão ser atualizados pelo IPCAe na fase pré-processual e Taxa Selic (já incluídos os juros) a partir da distribuição da ação; tudo conforme decisão proferida no julgamento conjunto de 18.12.20 nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) nº 58 e 59 e nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5867 e 6021; todas do Supremo Tribunal Federal.

Com vigência da lei nº 14.905/24, a partir de 30.08.2024 os cálculos serão atualizados pelo IPCA com juros de mora correspondentes à subtração da Taxa Selic pelo IPCA (Selic – IPCA).

Para os efeitos do § 3º do artigo 832 da CLT, a primeira ré deverá recolher as contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas na presente sentença, relativa a parte que cabe ao reclamante, que será descontada de seus créditos, na forma do inciso I do artigo 28 da lei nº 8.212/91, com exceção daquelas descritas no § 9º do artigo 214 do decreto nº 3.048/99.

O imposto de renda será retido na fonte de acordo com o artigo 12-A da lei nº 7713/88, disciplinado pela Instrução Normativa RFB nº 1500/2014.

Custas processuais de R$ 600,00, pela ré, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor de condenação arbitrado pelo juiz.

Intimem-se.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
25/03/2025 23:18

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
25/03/2025 23:18

Expedido(a) intimação a(o) LUIS PAULO DE OLIVEIRA SANTOS
25/03/2025 23:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
25/03/2025 23:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIS PAULO DE OLIVEIRA SANTOS
25/03/2025 23:17

Concedida a gratuidade da justiça a LUIS PAULO DE OLIVEIRA SANTOS
07/02/2025 17:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
14/11/2024 15:52

Audiência de instrução realizada (14/11/2024 10:00 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/04/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
17/04/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
16/04/2024 13:14

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
16/04/2024 13:14

Expedido(a) intimação a(o) LUIS PAULO DE OLIVEIRA SANTOS
16/04/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 00:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
16/04/2024 00:11

Audiência de instrução designada (14/11/2024 10:00 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2024 22:18

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 23:27

Juntada a petição de Manifestação
23/03/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
23/03/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
22/03/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
22/03/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) LUIS PAULO DE OLIVEIRA SANTOS
31/01/2024 00:31

Decorrido o prazo de LUIS PAULO DE OLIVEIRA SANTOS em 30/01/2024
26/01/2024 18:22

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
23/01/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
22/01/2024 15:52

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
22/01/2024 15:52

Expedido(a) intimação a(o) LUIS PAULO DE OLIVEIRA SANTOS
22/01/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
06/12/2023 14:22

Expedido(a) notificação a(o) SANDRO GUEDES NICACIO
04/12/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2023 16:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
01/12/2023 00:11

Decorrido o prazo de SANDRO GUEDES NICACIO em 30/11/2023
13/11/2023 11:21

Expedido(a) notificação a(o) SANDRO GUEDES NICACIO
23/10/2023 23:18

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2023 14:50

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2023 14:42

Audiência inicial por videoconferência realizada (16/10/2023 13:40 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/10/2023 23:59

Juntada a petição de Contestação
02/10/2023 14:59

Audiência inicial por videoconferência designada (16/10/2023 13:40 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/10/2023 14:59

Audiência inicial cancelada (16/10/2023 13:40 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/08/2023 00:07

Decorrido o prazo de SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA em 14/08/2023
15/08/2023 00:07

Decorrido o prazo de LUIS PAULO DE OLIVEIRA SANTOS em 14/08/2023
04/08/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2023
04/08/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2023
04/08/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 10:42

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
03/08/2023 10:42

Expedido(a) intimação a(o) LUIS PAULO DE OLIVEIRA SANTOS
27/06/2023 12:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/06/2023 11:04

Audiência inicial designada (16/10/2023 13:40 - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/06/2023 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo