04/08/2025 12:54

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/07/2025 10:43

Juntada a petição de Contrarrazões
18/07/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
17/07/2025 15:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de APARECIDA MARTA SILVA DIAS sem efeito suspensivo
02/07/2025 10:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
28/06/2025 03:55

Decorrido o prazo de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. em 27/06/2025
25/06/2025 17:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/06/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
14/06/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4bd4cc8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dessa forma, CONHEÇO e REJEITO os embargos opostos pela parte autora, nos termos da fundamentação supra, que este decisum integra, para todos os efeitos legais. É a decisão.

Intimem-se.

Tendo em vista que o pleito da assistência judiciária gratuita configura mero requerimento, pode ser alterado a qualquer tempo.

Na hipótese dos autos, verifica-se que a parte autora acostou ao processo, no ID 32dc96e, a declaração de hipossuficiência.

Assim sendo, por disciplina judiciária, curvo-me ao entendimento explicitado pelo Pleno do TST, nos autos do IncJulgRREmbRep nº 277-83.2020.5.09.0084, julgado de 16/12/2024, de Relatoria do Exmo.

Ministro Breno Medeiros, ocasião em que se fixou a seguinte tese jurídica de caráter vinculante (tema 21): “I - independentemente de pedido da parte, o magistrado trabalhista tem o poder-dever de conceder o benefício da justiça gratuita aos litigantes que perceberem salário igual ou inferior a 40% (quarenta por cento) do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, conforme evidenciado nos autos; II - o pedido de gratuidade de justiça, formulado por aquele que perceber salário superior a 40% (quarenta por cento) do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, pode ser instruído por documento particular firmado pelo interessado, nos termos da Lei nº 7.115/83, sob as penas do art. 299 do Código Penal; III - havendo impugnação à pretensão pela parte contrária, acompanhada de prova, o juiz abrirá vista ao requerente do pedido de gratuidade de justiça, decidindo, após, o incidente (art. 99, § 2º, do CPC).” Nesse sentido, CONCEDO à parte autora o benefício da assistência judiciária gratuita.

LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - APARECIDA MARTA SILVA DIAS
10/06/2025 08:05

Expedido(a) intimação a(o) REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
10/06/2025 08:05

Expedido(a) intimação a(o) APARECIDA MARTA SILVA DIAS
10/06/2025 08:04

Não acolhidos os Embargos de Declaração de APARECIDA MARTA SILVA DIAS
28/05/2025 13:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
28/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. em 27/05/2025
22/05/2025 14:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/05/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5e01257 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, esta 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro decide julgar IMPROCEDENTES os pedidos constantes da inicial, na forma da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo.

Prazo de cumprimento de 08 dias.

Custas de R$ 272,25, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 13.612,44, pela reclamante, APARECIDA MARTA SILVA DIAS. Intimem-se as partes. E, na forma da lei, foi lavrada a presente ata, que segue devidamente assinada.

LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
13/05/2025 08:58

Expedido(a) intimação a(o) REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
13/05/2025 08:58

Expedido(a) intimação a(o) APARECIDA MARTA SILVA DIAS
13/05/2025 08:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 272,25
13/05/2025 08:57

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de APARECIDA MARTA SILVA DIAS
13/05/2025 08:57

Não concedida a assistência judiciária gratuita a APARECIDA MARTA SILVA DIAS
10/04/2025 14:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
08/04/2025 16:39

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 14:59

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 10:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
26/03/2025 10:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
26/03/2025 10:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
26/03/2025 10:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 77ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101449-72.2024.5.01.0077 : APARECIDA MARTA SILVA DIAS : REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

DESTINATÁRIO(S): APARECIDA MARTA SILVA DIAS Ficam as partes intimadas para especificação de provas com a indicação dos fatos controvertidos, nos termos do art. 357 do CPC, no prazo comum de 10 dias, ficando cientes, de que inexistindo, os autos serão feitos conclusos para sentença (art.355,I,CPC). Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

DANIEL BATISTA VALLE DA ROCHA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - APARECIDA MARTA SILVA DIAS
21/03/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
21/03/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) APARECIDA MARTA SILVA DIAS
13/03/2025 17:34

Juntada a petição de Réplica
19/02/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) APARECIDA MARTA SILVA DIAS
18/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de APARECIDA MARTA SILVA DIAS em 17/02/2025
11/02/2025 15:44

Juntada a petição de Contestação
07/02/2025 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
06/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. em 05/02/2025
17/01/2025 13:51

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2025 13:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/01/2025 08:15

Expedido(a) notificação a(o) REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
15/01/2025 08:14

Expedido(a) intimação a(o) REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
12/12/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) APARECIDA MARTA SILVA DIAS
12/12/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 18:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
05/12/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo