12/09/2025 16:00

Juntada a petição de Contestação
30/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO em 29/05/2025
30/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de IZABETE GOMES DA SILVA em 29/05/2025
21/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
21/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 20:29

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
19/05/2025 20:29

Expedido(a) intimação a(o) IZABETE GOMES DA SILVA
16/05/2025 11:33

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
16/05/2025 11:33

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (16/09/2025 09:30 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
15/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO em 14/05/2025
08/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO em 07/05/2025
08/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de IZABETE GOMES DA SILVA em 07/05/2025
25/04/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 81a72f7 proferido nos autos.

A Reclamada manifesta a sua discordância quanto à aplicação dos procedimentos dos artigos 335, caput, 455 e parágrafos, do CPC, fundamentando sua posição na existência de regra específica prevista na CLT.

Anote-se a discordância.

No mais, inclua-se em pauta UNA, presencial.

MARICA/RJ, 24 de abril de 2025.

ELLEN BALASSIANO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - IZABETE GOMES DA SILVA
24/04/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
24/04/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) IZABETE GOMES DA SILVA
24/04/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
07/04/2025 12:23

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 10:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/03/2025 08:32

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
28/03/2025 11:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/03/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
24/03/2025 11:10

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID aca90ab proferida nos autos.

DA TUTELA ANTECIPADA Vistos os autos.

A parte autora requereu a concessão da tutela de urgência para que a ré seja compelida a realizar o pagamento dos seus direitos trabalhistas, incluindo as verbas rescisórias.

Pois bem.

O pedido exige cognição exauriente, sendo incompatível com o deferimento de tutela antecipada.

Indefiro. DA APLICAÇÃO DO ART. 335 DO CPC (POR NEGOCIAÇÃO PROCESSUAL) Considerando que o pedido aparenta envolver matéria(s) exclusivamente de direito (ou “Considerando que o pedido demanda a realização de perícia”), por economia e celeridade, cite(m)-se o(s) réu(s) para que se manifeste(m) sobre a aplicação dos procedimentos dos artigos 335, caput, 455 e parágrafos, do CPC (sob pena de multa em caso de ausência da testemunha) na forma do art. 190 do mesmo diploma processual, presumindo o silêncio como concordância tácita, consequentemente, para que apresente(m) contestação e documentos, no prazo de 15 dias, sem sigilo, devendo, ao final da peça ou em petição apartada a ser apresentada na mesma data, indicar a necessidade de outras provas que ainda pretenda(m) produzir, com a devida fundamentação, sob pena de julgamento à revelia e/ou preclusão; Após, no prazo sucessivo de 10 dias e independentemente de nova intimação, a parte autora, concordando expressa ou tacitamente com os procedimentos dos artigos 335, caput, 455 e parágrafos, do CPC, ((sob pena de multa em caso de ausência da testemunha) na forma do art. 190 do mesmo diploma processual, poderá apresentar manifestações/réplica, devendo, ao final da peça ou em petição apartada a ser apresentada na mesma data, indicar outras provas que ainda pretenda produzir, com a devida fundamentação, sob pena de preclusão.

Após, tendo em conta o disposto no art. 355, inciso I, do CPC, que dispõe sobre a aptidão para sentença dos processos em que não haja outras provas a produzir, ainda, o texto do art. 370, caput e § único, do mesmo diploma processual, que conferem ao Juízo a livre apreciação, por decisão fundamentada, das provas ainda necessárias à instrução do processo, encaminhem-se os autos conclusos para apreciação.

Se necessário, o Juízo designará audiência de instrução para a colheita das provas orais, de acordo com a disponibilidade de vagas.

A qualquer momento as partes poderão apresentar petição conjunta relatando a realização de acordo e apresentando os respectivos termos, que serão apreciados pelo Juízo, ou requerendo a designação de audiência de mediação/conciliação.

Intime(m)/cite(m)-se. MARICA/RJ, 21 de março de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IZABETE GOMES DA SILVA
21/03/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) IZABETE GOMES DA SILVA
21/03/2025 09:30

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de IZABETE GOMES DA SILVA
10/03/2025 11:51

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FABIANO DE LIMA CAETANO
03/03/2025 13:46

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
03/03/2025 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2025

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo