10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8b26715 proferido nos autos.

Vistos e etc.

Considerando a decisão proferida pelo excelentíssimo Ministro Gilmar Mendes no ARE n° 1.532.603, determinando a “suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos presentes autos, relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário”; e considerando que o presente processo se adequa à questão em tela (“pejotização”), converto o feito em diligência para determinar o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado do recurso extraordinário ou determinação contrária do STF.

Dê-se ciência às partes.

Observe a secretaria a vinculação deste magistrado quando do momento oportuno para conclusão do feito com fins de prolação da sentença.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

RODRIGO MARTINS LEONETTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CNIS - CADASTRO NACIONAL DE INFORMACOES E SERVICOS LTDA - SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA
05/12/2024 14:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA em 04/12/2024
05/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de CNIS - CADASTRO NACIONAL DE INFORMACOES E SERVICOS LTDA em 04/12/2024
05/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de DORES MARIA BERNARDES CARNEIRO MENDES em 04/12/2024
21/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/11/2024
21/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/11/2024
21/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/11/2024
21/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
14/11/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA
14/11/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) CNIS - CADASTRO NACIONAL DE INFORMACOES E SERVICOS LTDA
14/11/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) DORES MARIA BERNARDES CARNEIRO MENDES
08/11/2024 09:14

Conhecido o recurso de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA - CNPJ: 09.***.***/0001-04 e provido
08/11/2024 09:14

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de CNIS - CADASTRO NACIONAL DE INFORMACOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-58
08/11/2024 09:14

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de DORES MARIA BERNARDES CARNEIRO MENDES - CPF: *25.***.*92-04
27/09/2024 12:25

Incluído em pauta o processo para 30/10/2024 09:00 PRESENCIAL-HÍBRIDA ()
18/09/2024 06:45

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
16/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/08/2024
15/08/2024 13:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/08/2024 13:29

Incluído em pauta o processo para 11/09/2024 09:00 VIRTUAL ()
12/08/2024 15:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/08/2024 14:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA MACEDO
26/06/2024 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo