18/03/2025 14:26

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0101586-28.2016.5.01.0047)
18/03/2025 14:26

Encerrada a conclusão
10/03/2025 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
07/02/2025 00:38

Decorrido o prazo de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/02/2025
07/02/2025 00:38

Decorrido o prazo de GESIANA ALVES CARVALHO DE LIMA em 06/02/2025
29/01/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
28/01/2025 18:09

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/01/2025 18:09

Expedido(a) intimação a(o) GESIANA ALVES CARVALHO DE LIMA
28/01/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
28/01/2025 14:31

Encerrada a conclusão
20/12/2024 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
14/11/2024 00:25

Decorrido o prazo de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/11/2024
12/11/2024 14:02

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 21:06

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/11/2024 21:06

Expedido(a) intimação a(o) GESIANA ALVES CARVALHO DE LIMA
04/11/2024 21:05

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
04/11/2024 15:38

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
04/11/2024 15:38

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
30/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de GESIANA ALVES CARVALHO DE LIMA em 29/10/2024
24/10/2024 17:44

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 00:23

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 17/10/2024
18/10/2024 00:23

Decorrido o prazo de GESIANA ALVES CARVALHO DE LIMA em 17/10/2024
17/10/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 11:30

Registrada a inclusão de dados de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
16/10/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
16/10/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) GESIANA ALVES CARVALHO DE LIMA
16/10/2024 11:01

Determinada a inclusão de dados de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
16/10/2024 11:01

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0101586-28.2016.5.01.0047)
15/10/2024 11:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
09/10/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
08/10/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) GESIANA ALVES CARVALHO DE LIMA
08/10/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
04/10/2024 11:17

Iniciada a execução
18/09/2024 00:22

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 17/09/2024
17/09/2024 19:36

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2024 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
06/09/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) GESIANA ALVES CARVALHO DE LIMA
06/09/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
06/09/2024 00:49

Decorrido o prazo de GESIANA ALVES CARVALHO DE LIMA em 05/09/2024
02/09/2024 18:18

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 17:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/08/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
23/08/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
22/08/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) GESIANA ALVES CARVALHO DE LIMA
22/08/2024 15:28

Homologada a liquidação
22/08/2024 14:59

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: c40c05a) para Impugnação
22/08/2024 14:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
02/08/2024 14:33

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
31/07/2024 17:19

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 17:19

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
31/07/2024 17:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/07/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 281de85 proferido nos autos.

Vistos, etc. Intime-se a parte Autora, para adequação de seus cálculos de liquidação, no prazo de 08 (oito) dias preclusivos, observando-se as decisões proferidas nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo, sob pena ser rejeitado de plano o cálculo por genérico de ineficaz. Embora o cálculo tenha sido elaborado no Pje Calc, não foi anexado o arquivo de extensão “.PJC” dos cálculos de id 1b63533, o que possibilitaria à contadoria do juízo efetuar os ajustes, pois são diversos lançamentos mês a mês.Desta forma, considerando que os cálculos do reclamante foram elaborados no sistema PJe-Calc Cidadão, determino que seja anexado aos autos o arquivo do cálculo (extensão ".PJC"), para importação e futura atualização/retificação do cálculo pela contadoria do juízo, que contribuirá para celeridade do procedimento de liquidação.Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no PJE, é necessário a inclusão do anexo em PDF com as planilhas de calculo .Abaixo como proceder para a (a) exportação do arquivo e (b) como juntar o arquivo “.JPC” no PJe para uso da contadoria e partes:(a) ExportarPara exportar um cálculo o usuário deve abri-lo e clicar na operação Exportar.

O sistema abrirá a página Exportar e criará um arquivo de texto no formato XML.

O usuário deve clicar no ícone Exportar e escolher o diretório onde deve ser salvo o arquivo do cálculo. (b) Juntar a extensãoPara que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e Escolher Arquivo.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC". Apresentados os cálculos, independente de intimação deverá a parte Ré adequar de seus cálculos de liquidação, observando-se as decisões proferidas nos autos e os parâmetros fixados por este Juízo, bem como manifestar-se sobre os novos cálculos autorais, em igual prazo (08 dias preclusivos), devendo indicar, em caso de divergência, especificamente, os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão e de ser o cálculo rejeitado por ineficaz. Decorrido o prazo, com ou sem impugnação, remeta-se o presente processo à Contadoria para verificação e atualização dos cálculos apresentados, se for o caso. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 19 de julho de 2024.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
19/07/2024 17:53

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
19/07/2024 17:53

Expedido(a) intimação a(o) GESIANA ALVES CARVALHO DE LIMA
19/07/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
10/07/2024 18:49

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
05/07/2024 19:14

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2024 18:56

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2024 18:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/06/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5284bd4 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos etc1 - Tendo em vista o trânsito em julgado, intime(m)-se a(s) reclamadas para apresentar(em) os cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias, observando-se as decisões proferidas nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (abaixo), no que couber, sob pena de preclusão.2 - Apresentados os cálculos, intime-se a parte autora para, querendo, impugná-los no mesmo prazo (08 dias), devendo apresentar, em caso de divergência, especificamente, a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do art. 879 § 2º da CLT.3 - Os cálculos devem ser elaborados, preferencialmente, no Pje Calc, bem como anexado o arquivo de extensão “.PJC” dos cálculos no PJE, o que possibilitará à contadoria do juízo efetuar os ajustes necessários, pois são diversos lançamentos mês a mês, para importação e futura atualização/retificação do cálculo pela contadoria do juízo, que contribuirá para celeridade do procedimento de liquidação.Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no PJE, é necessário a inclusão do anexo em PDF com as planilhas de calculo .Abaixo como proceder para a (a) exportação do arquivo e (b) como juntar o arquivo “.JPC” no PJe para uso da contadoria e partes:(a) ExportarPara exportar um cálculo o usuário deve abri-lo e clicar na operação Exportar.

O sistema abrirá a página Exportar e criará um arquivo de texto no formato XML.

O usuário deve clicar no ícone Exportar e escolher o diretório onde deve ser salvo o arquivo do cálculo. (b) Juntar a extensãoPara que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e Escolher Arquivo.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".4 - Em caso de inércia da parte Ré, a parte Autora deverá apresentar os cálculos, conforme previsão no § 1º-B, do art. 879, da CLT, sob pena de imediata remessa, sem necessidade de intimação, ao arquivo provisório, iniciando-se a contagem da prescrição intercorrente previsto no art. 11-A da CLT.5 - Decorrido o prazo, com ou sem impugnação, remeta-se o presente processo à Contadoria para verificação e atualização dos cálculos apresentados, se for o caso.PARÂMETROS DE LIQUIDAÇÃO:Os cálculos deverão observar os seguintes parâmetros:1 – apresentação de demonstrativo com os valores históricos apurados mês a mês, com dedução do INSS.2 - apresentação de demonstrativo do crédito do INSS, contendo a discriminação e o somatório, mês a mês, dos valores históricos relativos à cota previdenciária do Reclamante e da Reclamada.3 - a cota previdenciária do Reclamante deve ser apurada conforme legislação vigente em suas épocas próprias, com indicação das alíquotas utilizadas, observado o teto de contribuição e, quando for o caso, o recálculo do INSS considerando, com base na recomposição salarial, os valores já recolhidos e a diferença ainda devida.

A cota previdenciária da reclamada deve ser apurada com exclusão da parcela "terceiros".4 - apresentação de demonstrativo com a atualização do crédito principal e do INSS de acordo com a súmula 381/TST, utilizando e indicando, mês a mês, época própria referente ao 1º dia do mês subsequente ao da prestação de serviços, observando-se os termos do julgado.5 - a atualização do INSS deverá ser efetuada, de acordo com a Súmula 66 deste E.TRT 1ªRegião;6 - efetuar cálculo de IRRF conforme IN 1127/11 da Receita Federal, indicando o percentual tributável e o número de meses de competência com parcelas tributáveis, tomando como base o valor atualizado, sem juros.7 - apresentar resumo final discriminando o valor líquido atualizado com correção monetária, nos termos da coisa julgada, e o valor do principal com juros, bem assim a data do cálculo de atualização.8 - Para os cálculos elaborados no PJE Calc Cidadão, determino que seja anexado aos autos o arquivo do cálculo (extensão ".PJC"), para importação. Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no PJE, é necessário a inclusão do anexo em PDF com as planilhas de calculo .Abaixo como proceder para a (a) exportação do arquivo e (b) como juntar o arquivo “.JPC” no PJe para uso da contadoria e partes:(a) ExportarPara exportar um cálculo o usuário deve abri-lo e clicar na operação Exportar.

O sistema abrirá a página Exportar e criará um arquivo de texto no formato XML.

O usuário deve clicar no ícone Exportar e escolher o diretório onde deve ser salvo o arquivo do cálculo. (b) Juntar a extensãoPara que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e Escolher Arquivo.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 27 de junho de 2024.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 12:35

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
27/06/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 19:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
26/06/2024 19:11

Iniciada a liquidação
26/06/2024 19:10

Transitado em julgado em 17/06/2024
24/06/2024 04:42

Recebidos os autos para prosseguir
14/09/2017 13:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/09/2017 17:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - CNPJ: 24.***.***/0001-67 sem efeito suspensivo
12/09/2017 16:09

Conclusos os autos para decisão Geral a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
12/09/2017 16:09

Encerrada a conclusão
12/09/2017 16:08

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
25/08/2017 00:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/08/2017
25/08/2017 00:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2017 00:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 200.00
14/08/2017 00:16

Não concedida a assistência judiciária gratuita a GESIANA ALVES CARVALHO DE LIMA
14/08/2017 00:16

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de GESIANA ALVES CARVALHO DE LIMA
01/06/2017 12:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a REBECA CRUZ QUEIROZ
26/05/2017 13:13

Audiência una realizada (25/05/2017 08:40 - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/04/2017 10:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/03/2017 04:46

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/03/2017
25/03/2017 04:46

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2017 13:57

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
22/03/2017 15:12

Audiência una designada (25/05/2017 08:40 - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/03/2017 20:36

Expedido(a) alvará a(o) autor
20/03/2017 11:24

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/03/2017 11:24

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
20/03/2017 11:24

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
13/03/2017 08:20

Concedida a Antecipação de tutela a GESIANA ALVES CARVALHO DE LIMA - CPF: *14.***.*88-35
10/03/2017 13:07

Concedida a Antecipação de tutela a GESIANA ALVES CARVALHO DE LIMA - CPF: *14.***.*88-35
10/03/2017 10:29

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a Nelise Maria Behnken
09/03/2017 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2017

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00