24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0001278-18.2012.5.01.0081 7ª Turma Gabinete 24 Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO AGRAVANTE: J.

H.

C.

M.

CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA - EPP, CLEIDE MARTA DE OLIVEIRA ROSA, DARIO HENRIQUE MOREIRA, ELIZABETH RODRIGUES MOITINHO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DARIO HENRIQUE MOREIRA
17/09/2024 09:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/09/2024 20:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
31/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de ELIZABETH RODRIGUES MOITINHO em 30/08/2024
28/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de CLEIDE MARTA DE OLIVEIRA ROSA em 27/08/2024
05/08/2024 22:13

Juntada a petição de Contraminuta (Peça Processual - Contraminuta - Agravo de Petição)
31/07/2024 07:27

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
31/07/2024 07:26

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de J. H. C. M. CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA sem efeito suspensivo
30/07/2024 16:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
25/07/2024 19:14

Juntada a petição de Agravo de Petição
19/07/2024 16:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/07/2024 11:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/07/2024 11:48

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
13/07/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
12/07/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) J. H. C. M. CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA
12/07/2024 16:21

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CLEIDE MARTA DE OLIVEIRA ROSA
12/07/2024 16:21

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DARIO HENRIQUE MOREIRA
12/07/2024 16:21

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ELIZABETH RODRIGUES MOITINHO
12/07/2024 16:21

Não acolhidos os Embargos de Declaração de J. H. C. M. CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA
11/07/2024 12:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
10/07/2024 19:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/07/2024 12:25

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/07/2024 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/07/2024 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/07/2024 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/07/2024 11:38

Expedido(a) mandado a(o) CLEIDE MARTA DE OLIVEIRA ROSA
05/07/2024 11:38

Expedido(a) mandado a(o) ELIZABETH RODRIGUES MOITINHO
05/07/2024 11:38

Expedido(a) mandado a(o) DARIO HENRIQUE MOREIRA
03/07/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
02/07/2024 16:29

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
02/07/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
02/07/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) J. H. C. M. CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA
02/07/2024 13:42

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
01/07/2024 09:34

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
01/07/2024 07:58

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
09/05/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
30/01/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
29/01/2024 14:41

Encerrada a conclusão
26/01/2024 16:28

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
26/01/2024 15:51

Encerrada a conclusão
26/01/2024 08:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
26/01/2024 00:08

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 25/01/2024
13/12/2023 00:08

Decorrido o prazo de J. H. C. M. CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA em 12/12/2023
25/11/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 14:59

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
24/11/2023 11:27

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
24/11/2023 11:27

Expedido(a) intimação a(o) J. H. C. M. CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA
24/11/2023 11:26

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
09/11/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
09/11/2023 11:42

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
07/11/2023 12:57

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
07/11/2023 12:56

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
07/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de ELIZABETH RODRIGUES MOITINHO em 06/11/2023
11/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de GUIOMAR DOMINGUES DE BARROS em 10/10/2023
11/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de CLEIDE MARTA DE OLIVEIRA ROSA em 10/10/2023
27/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 26/09/2023
27/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 26/09/2023
20/09/2023 09:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/09/2023 12:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/09/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
14/09/2023 16:14

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
14/09/2023 16:09

Juntada a petição de Réplica (Réplica do MPT às defesas apreesentadas em IDPJ)
14/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 13/09/2023
12/09/2023 00:04

Decorrido o prazo de GUIOMAR DOMINGUES DE BARROS em 11/09/2023
12/09/2023 00:04

Decorrido o prazo de ELIZABETH RODRIGUES MOITINHO em 11/09/2023
12/09/2023 00:04

Decorrido o prazo de DARIO HENRIQUE MOREIRA em 11/09/2023
12/09/2023 00:04

Decorrido o prazo de CLEIDE MARTA DE OLIVEIRA ROSA em 11/09/2023
08/09/2023 15:50

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2023 12:59

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
06/09/2023 12:58

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
05/09/2023 18:38

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2023 18:01

Juntada a petição de Contestação
05/09/2023 17:56

Juntada a petição de Contestação
05/09/2023 17:44

Juntada a petição de Contestação
02/09/2023 09:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/08/2023 14:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/08/2023 11:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/08/2023 16:29

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
18/08/2023 02:28

Publicado(a) o(a) edital em 18/08/2023
18/08/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 02:28

Publicado(a) o(a) edital em 18/08/2023
18/08/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 02:28

Publicado(a) o(a) edital em 18/08/2023
18/08/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 02:28

Publicado(a) o(a) edital em 18/08/2023
18/08/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 00:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/08/2023 00:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/08/2023 00:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/08/2023 00:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/08/2023 23:52

Expedido(a) edital a(o) GUIOMAR DOMINGUES DE BARROS
16/08/2023 23:52

Expedido(a) edital a(o) ELIZABETH RODRIGUES MOITINHO
16/08/2023 23:52

Expedido(a) edital a(o) DARIO HENRIQUE MOREIRA
16/08/2023 23:52

Expedido(a) edital a(o) CLEIDE MARTA DE OLIVEIRA ROSA
16/08/2023 23:52

Expedido(a) mandado a(o) GUIOMAR DOMINGUES DE BARROS
16/08/2023 23:52

Expedido(a) mandado a(o) ELIZABETH RODRIGUES MOITINHO
16/08/2023 23:52

Expedido(a) mandado a(o) DARIO HENRIQUE MOREIRA
16/08/2023 23:52

Expedido(a) mandado a(o) CLEIDE MARTA DE OLIVEIRA ROSA
15/08/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
14/08/2023 15:28

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica)
09/08/2023 09:10

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
07/08/2023 12:55

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
04/08/2023 00:07

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 03/08/2023
01/08/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 17:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
31/07/2023 16:10

Juntada a petição de Manifestação (MPT indica meios para prosseguimento da execução)
31/07/2023 12:15

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
31/07/2023 12:14

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
21/07/2023 13:39

Iniciada a execução
21/07/2023 13:19

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 03:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
20/07/2023 18:00

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (MPT com Impugnação aos Cálculos de Liquidação)
20/07/2023 00:13

Decorrido o prazo de J. H. C. M. CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA em 19/07/2023
12/07/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023
12/07/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 12:03

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
11/07/2023 12:03

Expedido(a) intimação a(o) J. H. C. M. CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA
11/07/2023 12:02

Homologada a liquidação
11/07/2023 03:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
10/07/2023 09:30

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
25/04/2023 13:39

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
10/03/2023 00:07

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 09/03/2023
05/03/2023 16:38

Encerrada a conclusão
03/03/2023 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
02/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 01/03/2023
28/02/2023 21:10

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre impugnação ID 05d2e1c)
13/02/2023 10:11

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
13/02/2023 10:10

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
13/02/2023 09:20

Iniciada a liquidação
08/02/2023 17:57

Juntada a petição de Manifestação
19/01/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
19/01/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 17:13

Expedido(a) intimação a(o) J. H. C. M. CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA
17/01/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
17/01/2023 13:22

Juntada a petição de Manifestação (MPT apresenta novos cálculos de atualização)
11/01/2023 12:23

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
11/01/2023 12:22

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
13/12/2022 16:29

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 08:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
12/12/2022 16:24

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2022 00:10

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 06/12/2022
30/11/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2022
30/11/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2022 19:52

Expedido(a) intimação a(o) J. H. C. M. CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA
28/11/2022 19:51

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 16:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
21/11/2022 13:57

Juntada a petição de Manifestação (MPT requer homologação calculos)
19/11/2022 00:02

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 18/11/2022
17/11/2022 00:09

Decorrido o prazo de J. H. C. M. CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA em 16/11/2022
11/11/2022 11:26

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
11/11/2022 11:25

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 07:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
10/11/2022 16:42

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
27/10/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2022
27/10/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2022 00:12

Decorrido o prazo de J. H. C. M. CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA em 26/10/2022
26/10/2022 15:01

Expedido(a) intimação a(o) J. H. C. M. CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA
26/10/2022 15:00

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
25/10/2022 17:11

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO)
11/10/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2022
11/10/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2022 13:58

Expedido(a) intimação a(o) J. H. C. M. CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA
10/10/2022 13:57

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
07/10/2022 17:46

Juntada a petição de Manifestação (MPT com requerimentos)
20/09/2022 23:30

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
15/09/2022 00:10

Decorrido o prazo de J. H. C. M. CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA em 14/09/2022
09/09/2022 16:32

Juntada a petição de Manifestação (Petição de juntada de documentos)
01/09/2022 00:10

Decorrido o prazo de J. H. C. M. CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA em 31/08/2022
30/08/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2022
30/08/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2022 16:24

Expedido(a) intimação a(o) J. H. C. M. CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA
28/08/2022 16:23

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
25/08/2022 15:30

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Prorrogação ao Prazo)
11/08/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 11/08/2022
11/08/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022 17:16

Expedido(a) intimação a(o) J. H. C. M. CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA
09/08/2022 17:15

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
09/08/2022 14:36

Desarquivados os autos
05/08/2022 14:29

Juntada a petição de Manifestação (MPT requer execuçao)
15/12/2021 16:48

Arquivados os autos definitivamente
17/06/2021 16:43

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2012

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo