26/06/2025 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO Precat 0102124-38.2025.5.01.0000 Presidência do TRT Precatório Relator: ROQUE LUCARELLI DATTOLI REQUERENTE: BENEDITA MARIA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAPERUNA Tomar ciência da certidão - Comunicação Ente Público - Orçamento 2026.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

DAVID FREIRE RODRIGUES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - B.M.D.S.
25/06/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
25/06/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) BENEDITA MARIA DA SILVA
17/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 16/06/2025
07/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 06/06/2025
03/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de BENEDITA MARIA DA SILVA em 02/06/2025
23/05/2025 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7ce32fe proferido nos autos. Presidência do TRT Precatório Relator: ROQUE LUCARELLI DATTOLI REQUERENTE: BENEDITA MARIA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAPERUNA Precatório Faço os autos conclusos ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, tendo em vista que foram preenchidos, nos autos, os requisitos de validade exigíveis pela normatização em vigor (Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, Resolução 314/2021 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT e Ato 58/2025 deste Tribunal). Rio de Janeiro, 21 de maio de 2025 MARCIO BAPTISTA DO CARMO Diretor da Secretaria de Precatórios Requisite-se/inscreva-se o valor constante nos autos, conforme art. 100 da Constituição Federal; arts. 21 e 21-A da Resolução CNJ 303/2019; arts. 12-A a 12-G da Resolução CSJT 314/2021; e arts. 19 e 20 do Ato 58/2025 deste Tribunal, consoante o nível federativo do (a) ente/entidade público (a) ou regime de pagamento por ele (a) adotado.

Rio de Janeiro, 21 de maio de 2025 ROQUE LUCARELLI DATTOLI Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

ROQUE LUCARELLI DATTOLI Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - BENEDITA MARIA DA SILVA
22/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de BENEDITA MARIA DA SILVA em 21/05/2025
21/05/2025 23:54

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
21/05/2025 23:54

Expedido(a) intimação a(o) BENEDITA MARIA DA SILVA
21/05/2025 23:53

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 10:33

Conclusos os autos para despacho a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
13/05/2025 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b92d669 proferido nos autos. Presidência do TRT Precatório Relatora: MARIA THEREZA DA COSTA PRATA REQUERENTE: BENEDITA MARIA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAPERUNA Excelentíssima Senhora Juíza Auxiliar de Gestão de Precatórios, Recebida a petição da credora (id 68437fa), referente ao processo em epígrafe, requerendo a superpreferência constitucional por idade. Rio de Janeiro, 12 de maio de 2025. MARCIO BAPTISTA DO CARMO Diretor da Secretaria de Precatórios DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Registre-se a preferência constitucional por idade para a credora BENEDITA MARIA DA SILVA, consoante o art. 100, §2º da Constituição Federal, a Resolução nº 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça e a Resolução 314/2021 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. À Secretaria de Precatórios para as anotações cabíveis e para análise dos requisitos essenciais, conforme normatização em vigor.

Dê-se ciência à credora, e, em observância aos artigos 9º, §2º e 74 da Resolução nº 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, intime-se o ente devedor para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Rio de Janeiro, 12 de maio de 2025. MARIA THEREZA DA COSTA PRATA Juíza Auxiliar de Gestão de Precatórios RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

MARIA THEREZA DA COSTA PRATA Juíza Auxiliar de Gestão de PrecatóriosIntimado(s) / Citado(s) - BENEDITA MARIA DA SILVA
12/05/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
12/05/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) BENEDITA MARIA DA SILVA
12/05/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 13:41

Conclusos os autos para despacho a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
14/03/2025 11:48

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0102124-38.2025.5.01.0000 distribuído para Presidência do TRT - Precatório na data 07/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25030800301294200000116965378?instancia=2
07/03/2025 10:37

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
07/03/2025 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo