11/07/2025 14:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
11/07/2025 09:42

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
02/07/2025 16:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2025 14:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/07/2025 17:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/05/2025 09:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
27/05/2025 14:19

Juntada a petição de Contraminuta
16/05/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d96f57 proferido nos autos.

DESPACHO Intime(m)-se a(s) Ré(s) / Autor para, querendo, apresentar contraminuta ao Agravo de Petição do(s) autor ou Re(s), Id d123b09, em 08 dias.

Decorrido o prazo, certifique-se a admissibilidade recursal e voltem conclusos para Decisão de Admissibilidade. /emp RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO ALEXANDRE DOS SANTOS
15/05/2025 16:29

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ALEXANDRE DOS SANTOS
15/05/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
14/05/2025 13:37

Juntada a petição de Agravo de Petição
13/05/2025 00:39

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 12/05/2025
13/05/2025 00:39

Decorrido o prazo de SERGIO ALEXANDRE DOS SANTOS em 12/05/2025
02/05/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7fd735b proferido nos autos.

DESPACHO ID. 30dff59: Indefiro.

A executada requer a aplicação da prerrogativa da Fazenda Pública de através do regime de precatórios, com a expedição do RPV.

Argumenta que o Supremo Tribunal Federal teria fixado tese no sentido de que somente as empresas públicas que exploram atividade econômica em sentido estrito estariam sujeitas ao regime jurídico próprio das empresas privadas, nos moldes do art.173, § 1º, II, da Carta Política.

Ocorre que a COMLURB é uma sociedade de economia mista, sujeita portanto ao regime jurídico das empresas privadas, nos termos do inciso II do §1º do art. 173 da Constituição da República, sendo absolutamente descabida a pretensão de equiparação à Fazenda Pública e extensão de sua prerrogativas.

Ante o exposto, tendo decorrido o prazo, sem pagamento ou garantido o juízo, prossiga-se com a ativação dos convênios para bloqueios/penhoras/consultas ao Sisbajud, Renajud e Infojud-DOI.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO ALEXANDRE DOS SANTOS
30/04/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/04/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ALEXANDRE DOS SANTOS
30/04/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
15/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de SERGIO ALEXANDRE DOS SANTOS em 14/04/2025
08/04/2025 13:12

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/04/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ALEXANDRE DOS SANTOS
03/04/2025 11:16

Homologada a liquidação
03/04/2025 11:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
01/04/2025 15:54

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1e81500 proferido nos autos.

DESPACHO PJe 1- intime-se a ré para apresentar, no prazo de oito dias úteis, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT, com a nova redação dada pela Lei nº 13.467/2017, combinado com a Súmula 67 do TRT da 1a Região, impugnação fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão: "SÚMULA Nº 67 Preclusão.

Artigo 879, §2º, da CLT.

Incabível a oposição de embargos à execução com o objetivo de discutir as contas de liquidação não impugnadas pela parte no prazo do artigo 879, §2º, da CLT." 2 – Vindo ou inerte a ré, remetam-se os autos à Contadoria para verificação. /ch RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/03/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/03/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
17/03/2025 12:14

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
19/02/2025 00:25

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 18/02/2025
19/02/2025 00:25

Decorrido o prazo de SERGIO ALEXANDRE DOS SANTOS em 18/02/2025
05/02/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 21:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/02/2025 21:32

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ALEXANDRE DOS SANTOS
04/02/2025 21:31

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Impugnação à Sentença de Liquidação) de SERGIO ALEXANDRE DOS SANTOS
03/02/2025 08:28

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
29/11/2024 17:45

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
14/11/2024 09:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/11/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
08/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 07/11/2024
28/10/2024 15:54

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
28/10/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/10/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ALEXANDRE DOS SANTOS
25/10/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
26/07/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 23:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
11/05/2024 00:38

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 10/05/2024
03/05/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
30/04/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/04/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 17:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
01/04/2024 17:05

Encerrada a conclusão
06/03/2024 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
18/01/2024 14:03

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2023 00:10

Decorrido o prazo de SERGIO ALEXANDRE DOS SANTOS em 27/11/2023
17/11/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2023 17:25

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ALEXANDRE DOS SANTOS
06/09/2023 18:27

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2023 16:02

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2023 21:33

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2023 17:30

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2023 10:26

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2023 18:20

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2023 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 18/05/2023
19/05/2023 00:11

Decorrido o prazo de SERGIO ALEXANDRE DOS SANTOS em 18/05/2023
17/05/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2023
17/05/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2023
17/05/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 19:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/05/2023 19:14

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ALEXANDRE DOS SANTOS
15/05/2023 19:13

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
09/05/2023 14:29

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2023 13:55

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2023
06/05/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 19:57

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ALEXANDRE DOS SANTOS
04/05/2023 19:56

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
10/04/2023 13:04

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 08:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
05/04/2023 18:31

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2023 14:17

Juntada a petição de Manifestação
30/03/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2023
30/03/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 13:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/03/2023 13:03

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
28/03/2023 15:15

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2023
22/03/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 15:31

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ALEXANDRE DOS SANTOS
21/03/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 08:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
14/03/2023 11:50

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2023 16:41

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2023
10/03/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2023
10/03/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 15:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/03/2023 15:14

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ALEXANDRE DOS SANTOS
09/03/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 16:37

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2023 08:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
07/03/2023 00:15

Decorrido o prazo de SERGIO ALEXANDRE DOS SANTOS em 06/03/2023
03/03/2023 11:35

Juntada a petição de Manifestação
02/03/2023 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/03/2023
02/03/2023 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/03/2023
02/03/2023 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 13:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/02/2023 13:17

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ALEXANDRE DOS SANTOS
07/12/2022 15:12

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2022 16:17

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
03/12/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
03/12/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 13:41

Remetidos os autos para Contadoria para diligência
22/11/2022 13:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/11/2022 13:37

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ALEXANDRE DOS SANTOS
18/11/2022 18:28

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
08/11/2022 17:53

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2022 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2022
29/10/2022 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2022 08:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/10/2022 16:54

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
11/10/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2022
11/10/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2022 16:03

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ALEXANDRE DOS SANTOS
10/10/2022 16:02

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
13/09/2022 00:21

Decorrido o prazo de SERGIO ALEXANDRE DOS SANTOS em 12/09/2022
02/09/2022 00:18

Decorrido o prazo de SERGIO ALEXANDRE DOS SANTOS em 01/09/2022
01/09/2022 15:03

Juntada a petição de Impugnação (IMPUGNAÇÃO CÁLCULOS CONTADORIA)
30/08/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2022
30/08/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 29/08/2022
28/08/2022 20:56

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ALEXANDRE DOS SANTOS
28/08/2022 20:55

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 19:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
26/08/2022 08:52

Juntada a petição de Manifestação (pet., com requerimento de cals complemetares)
25/08/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2022
25/08/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 19:53

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ALEXANDRE DOS SANTOS
23/08/2022 19:52

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 20:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
22/08/2022 15:32

Juntada a petição de Manifestação (Cumprimento da obrigacao de fazer)
22/08/2022 11:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
26/07/2022 00:33

Decorrido o prazo de SERGIO ALEXANDRE DOS SANTOS em 25/07/2022
19/07/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2022
19/07/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2022 14:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/07/2022 14:13

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
13/07/2022 11:56

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO NOT RDA MANDADO CUMPRIR OBRIGAÇÃO DE FAZER)
12/07/2022 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2022
12/07/2022 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2022 18:48

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ALEXANDRE DOS SANTOS
08/07/2022 18:47

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
06/07/2022 09:22

Iniciada a execução
06/07/2022 01:32

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 05/07/2022
23/06/2022 01:56

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 22/06/2022
23/06/2022 01:56

Decorrido o prazo de SERGIO ALEXANDRE DOS SANTOS em 22/06/2022
03/06/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2022
03/06/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2022 13:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/06/2022 13:31

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
30/05/2022 15:18

Juntada a petição de Manifestação (pet. chamando o feito a ordem)
28/05/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2022
28/05/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2022
28/05/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022 11:31

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ALEXANDRE DOS SANTOS
27/05/2022 11:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/05/2022 15:25

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 20:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
09/05/2022 20:07

Transitado em julgado em 04/05/2022
09/05/2022 13:04

Recebidos os autos para prosseguir
20/09/2020 20:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/09/2020 20:11

Comprovado o depósito recursal (1059,15)
20/09/2020 20:11

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (688,59)
18/09/2020 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 17/09/2020
18/09/2020 00:06

Decorrido o prazo de SERGIO ALEXANDRE DOS SANTOS em 17/09/2020
15/09/2020 10:48

Juntada a petição de Contrarrazões (contrarrazões com prelimianar)
08/09/2020 15:33

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2020
08/09/2020 15:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2020 15:33

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2020
08/09/2020 15:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2020 18:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/09/2020 18:11

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ALEXANDRE DOS SANTOS
02/09/2020 18:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
02/09/2020 15:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
27/08/2020 09:29

Juntada a petição de Impugnação (Cálculos)
27/08/2020 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 26/08/2020
27/08/2020 00:05

Decorrido o prazo de SERGIO ALEXANDRE DOS SANTOS em 26/08/2020
26/08/2020 18:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO RDA)
14/08/2020 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2020
14/08/2020 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2020 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2020
14/08/2020 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2020 18:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/08/2020 18:53

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ALEXANDRE DOS SANTOS
12/08/2020 18:52

Concedida a assistência judiciária gratuita a SERGIO ALEXANDRE DOS SANTOS
12/08/2020 18:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de SERGIO ALEXANDRE DOS SANTOS
12/08/2020 18:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 688,59
12/08/2020 15:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
24/07/2020 14:38

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2020 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
24/07/2020 14:36

Convertido o julgamento em diligência
25/06/2020 01:16

Decorrido o prazo de SERGIO ALEXANDRE DOS SANTOS em 24/06/2020
23/06/2020 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 22/06/2020
09/06/2020 11:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
06/06/2020 19:34

Juntada a petição de Manifestação (manifestação defesa e documentos)
31/05/2020 00:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
31/05/2020 00:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2020 15:03

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ALEXANDRE DOS SANTOS
27/05/2020 16:35

Juntada a petição de Contestação (Com documentos)
08/05/2020 15:45

Juntada a petição de Manifestação (Requerendo dilação de prazo)
08/05/2020 15:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Requerimento de Habilitação)
15/03/2020 11:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/03/2020 10:52

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/03/2020 10:52

Expedido(a) mandado a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/03/2020 16:08

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2020 12:23

Conclusos os autos para despacho a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
03/02/2020 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2020

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Jurisprudência • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

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Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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