27/08/2025 12:10

Publicado(a) o(a) edital em 28/08/2025
27/08/2025 12:10

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
26/08/2025 12:32

Expedido(a) edital a(o) GIANINNA FERREIRA DOS SANTOS
26/08/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
16/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de GIANINNA FERREIRA DOS SANTOS em 15/08/2025
16/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de JESSICA DE SOUSA LUQUEZ em 15/08/2025
30/07/2025 16:14

Juntada a petição de Contestação
30/07/2025 16:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/07/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) GIANINNA FERREIRA DOS SANTOS
14/07/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) ANGELICA FERREIRA GARRIDO
14/07/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA DE SOUSA LUQUEZ
14/07/2025 08:32

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
26/06/2025 10:36

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
17/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de JOSEANE SILVA DE JESUS em 16/06/2025
29/05/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 600c602 proferido nos autos.

Vistos.

Requer a exequente a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica da empregadora, para responsabilização de sua atual sócia, JESSICA SOUSA LUQUEZ DAS NEVES, e dos pretensos sócios ocultos, EDNA GOMES ELEUTERIO e OSMAR BARBOSA DOS SANTOS.

Sem adentrar no mérito do pedido, registro que a responsabilização dos sócios atuais e retirantes formalmente indicados no contrato social deve preceder o direcionamento da execução a eventuais sócios ocultos.

Isto posto, indefiro, por ora, o pedido de instauração do incidente contra os possíveis sócios ocultos, assegurando, contudo, a possibilidade de renovação do pedido, caso restem frustradas as diligências executórias direcionadas aos sócios indicados formalmente no contrato social.

Renove-se a notificação da exequente para emendar o incidente suscitado, direcionando-o também às ex-sócias ANGELICA FERREIRA GARRIDO e GIANINNA FERREIRA DOS SANTOS, que também se aproveitaram da força de trabalho da autora, no prazo de 10 dias, sob pena de ser admitido o incidente exclusivamente contra a sócia atual, JESSICA SOUSA LUQUEZ DAS NEVES.

NITEROI/RJ, 28 de maio de 2025.

BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSEANE SILVA DE JESUS
28/05/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) JOSEANE SILVA DE JESUS
28/05/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
08/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de JOSEANE SILVA DE JESUS em 07/04/2025
21/03/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1dbd3c8 proferido nos autos.

Vistos.

Anexe-se aos autos o relatório de informações da empresa executada, extraído da JUCERJA.

Dos dados registrados na Junta Comercial e à luz do lapso contratual anotado na CTPS (#id:9ab37bb), verifico que as ex-sócias ANGELICA FERREIRA GARRIDO e GIANINNA FERREIRA DOS SANTOS reúnem as condições para serem responsabilizadas pela execução, de modo subsidiário em relação aos atuais sócios.

De outro turno, é certo que o incidente de despersonalização deve ser direcionado a todos os possíveis responsáveis, em prestígio dos princípios da economia processual, da concentração de atos processuais e da duração razoável do processo, ressalvando-se a subsidiariedade dos sócios retirantes em relação aos atuais.

Isto posto, notifique-se a exequente para, caso queira, emendar o incidente suscitado, direcionando-o também às ex-sócias ANGELICA FERREIRA GARRIDO e GIANINNA FERREIRA DOS SANTOS, no prazo de 10 dias, ciente de que, no silêncio, será dado prosseguimento ao incidente na forma proposta em #id:2299ef1.

NITEROI/RJ, 20 de março de 2025.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOSEANE SILVA DE JESUS
20/03/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) JOSEANE SILVA DE JESUS
20/03/2025 09:41

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 00:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
21/02/2025 11:25

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
31/01/2025 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) JOSEANE SILVA DE JESUS
29/01/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
28/01/2025 15:10

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2025 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 18:30

Registrada a inclusão de dados de J. R. FENIX PETROLEO E DERIVADOS LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
15/01/2025 18:29

Expedido(a) intimação a(o) JOSEANE SILVA DE JESUS
15/01/2025 18:28

Determinada a inclusão de dados de J. R. FENIX PETROLEO E DERIVADOS LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
15/01/2025 12:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
12/11/2024 18:20

Iniciada a execução
09/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de J. R. FENIX PETROLEO E DERIVADOS LTDA - ME em 08/10/2024
08/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de JOSEANE SILVA DE JESUS em 07/10/2024
16/09/2024 05:09

Publicado(a) o(a) edital em 17/09/2024
16/09/2024 05:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 10:25

Expedido(a) edital a(o) J. R. FENIX PETROLEO E DERIVADOS LTDA - ME
13/09/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 19:07

Expedido(a) intimação a(o) JOSEANE SILVA DE JESUS
12/09/2024 19:06

Homologada a liquidação
12/09/2024 13:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
30/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de J. R. FENIX PETROLEO E DERIVADOS LTDA - ME em 29/08/2024
16/08/2024 04:16

Publicado(a) o(a) edital em 19/08/2024
16/08/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 13:08

Expedido(a) edital a(o) J. R. FENIX PETROLEO E DERIVADOS LTDA - ME
12/08/2024 16:09

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
10/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de JOSEANE SILVA DE JESUS em 09/08/2024
30/07/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
26/07/2024 17:40

Expedido(a) intimação a(o) JOSEANE SILVA DE JESUS
26/07/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 13:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
26/07/2024 13:02

Iniciada a liquidação
26/07/2024 13:02

Transitado em julgado em 22/07/2024
23/07/2024 00:41

Decorrido o prazo de J. R. FENIX PETROLEO E DERIVADOS LTDA - ME em 22/07/2024
10/07/2024 02:23

Publicado(a) o(a) edital em 10/07/2024
10/07/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 13:44

Expedido(a) edital a(o) J. R. FENIX PETROLEO E DERIVADOS LTDA - ME
09/07/2024 08:59

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
30/06/2024 22:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/05/2024 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/05/2024 08:58

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) J. R. FENIX PETROLEO E DERIVADOS LTDA - ME
09/05/2024 00:27

Decorrido o prazo de JOSEANE SILVA DE JESUS em 08/05/2024
08/05/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
01/05/2024 13:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
25/04/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
24/04/2024 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/04/2024 12:41

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) J. R. FENIX PETROLEO E DERIVADOS LTDA - ME
24/04/2024 08:27

Expedido(a) intimação a(o) JOSEANE SILVA DE JESUS
24/04/2024 08:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
24/04/2024 08:26

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de JOSEANE SILVA DE JESUS
24/04/2024 08:26

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOSEANE SILVA DE JESUS
16/04/2024 09:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GISLEINE MARIA PINTO
03/04/2024 14:01

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (03/04/2024 09:30 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
19/10/2023 00:17

Decorrido o prazo de JOSEANE SILVA DE JESUS em 18/10/2023
10/10/2023 08:50

Expedido(a) notificação a(o) J. R. FENIX PETROLEO E DERIVADOS LTDA - ME
07/10/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 13:09

Expedido(a) intimação a(o) JOSEANE SILVA DE JESUS
06/10/2023 13:08

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 14:02

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (03/04/2024 09:30 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
03/10/2023 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
03/10/2023 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo