24/02/2025 11:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de ANDRE LUIS VIDAL DE VASCONCELOS em 20/02/2025
21/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de ASSADOS DO REI GOURMET LTDA em 20/02/2025
21/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de SABORES E ETC RESTAURANTE E BAR LTDA - ME em 20/02/2025
21/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de PADARIA E CONFEITARIA REI DO RECREIO LTDA - EPP em 20/02/2025
07/02/2025 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
07/02/2025 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
07/02/2025 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
07/02/2025 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
06/02/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS VIDAL DE VASCONCELOS
06/02/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) ASSADOS DO REI GOURMET LTDA
06/02/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) SABORES E ETC RESTAURANTE E BAR LTDA - ME
06/02/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) PADARIA E CONFEITARIA REI DO RECREIO LTDA - EPP
28/01/2025 16:17

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PADARIA E CONFEITARIA REI DO RECREIO LTDA - EPP - CNPJ: 00.***.***/0001-10
06/12/2024 16:21

Incluído em pauta o processo para 22/01/2025 09:00 Sessão Virtual RSFF EM MESA ()
17/10/2024 13:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/08/2024 08:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
23/08/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 22:45

Conclusos os autos para despacho a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
21/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de ANDRE LUIS VIDAL DE VASCONCELOS em 20/08/2024
14/08/2024 13:35

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
14/08/2024 12:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/08/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS VIDAL DE VASCONCELOS
06/08/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) ASSADOS DO REI GOURMET LTDA
06/08/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) SABORES E ETC RESTAURANTE E BAR LTDA - ME
06/08/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) PADARIA E CONFEITARIA REI DO RECREIO LTDA - EPP
31/07/2024 14:39

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de ASSADOS DO REI GOURMET LTDA - CNPJ: 28.***.***/0001-74 / null
31/07/2024 14:39

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de SABORES E ETC RESTAURANTE E BAR LTDA - ME - CNPJ: 07.***.***/0001-84 / null
31/07/2024 14:39

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de PADARIA E CONFEITARIA REI DO RECREIO LTDA - EPP - CNPJ: 00.***.***/0001-10 / null
25/07/2024 15:51

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2024 15:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/07/2024
12/07/2024 13:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/07/2024 13:07

Incluído em pauta o processo para 31/07/2024 10:00 Sessão Presencial 31 07 2024 ()
11/07/2024 02:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/07/2024 02:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
09/07/2024 11:01

Retirado de pauta o processo
21/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/06/2024
20/06/2024 14:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/06/2024 14:37

Incluído em pauta o processo para 03/07/2024 09:00 Sessão Virtual RSFF ()
28/05/2024 17:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/02/2024 16:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
17/01/2024 11:46

Redistribuído por sorteio por suspeição do relator
17/01/2024 10:50

Declarada a suspeição por RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
17/01/2024 10:28

Conclusos os autos para decisão (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
16/01/2024 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo