27/08/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
26/08/2025 15:30

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
21/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de DIEGO ROSA DE ANDRADE em 20/08/2025
18/08/2025 17:46

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/08/2025 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
06/08/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
06/08/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) SOCAPE SOCIEDADE CAXIENSE DE PETROLEO LTDA
05/08/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO ROSA DE ANDRADE
17/07/2025 11:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/06/2025 11:41

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SOCAPE SOCIEDADE CAXIENSE DE PETROLEO LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-03
18/06/2025 15:42

Incluído em pauta o processo para 25/06/2025 10:00 25 - 06 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA - 10 HORAS ()
06/06/2025 12:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/05/2025 08:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
21/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de DIEGO ROSA DE ANDRADE em 20/05/2025
14/05/2025 15:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/05/2025 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100568-82.2022.5.01.0201 5ª Turma Gabinete 05 Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO RECORRENTE: DIEGO ROSA DE ANDRADE RECORRIDO: SOCAPE SOCIEDADE CAXIENSE DE PETROLEO LTDA Tomar ciência do v. acórdão: "A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo trabalhador, REJEITAR a preliminar suscitada e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo obreiro para, julgando procedente em parte o pedido, condenar a ré ao pagamento, em todo o período imprescrito, de horas extraordinárias e reflexos, excedentes da oitava diária ou quadragésima quarta semanal, além de uma hora diária em razão da supressão do intervalo intrajornada, tomando-se por base o labor em escala de 6x1, das 05h00 às 14h00, com quinze minutos de intervalo intrajornada, folgando às terças-feiras; arbitrando ainda, indenização por dano moral no importe de R$10.000,00 (dez mil reais) e honorários sucumbenciais em favor dos patronos do trabalhador equivalentes a 15% sobre o valor que resultar da liquidação de sentença, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, Redatora Designada.

Vencido o Excelentíssimo Juiz Convocado Marcelo Segal que negava provimento ao recurso".

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

GLAUCIO DA ROCHA LIMA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DIEGO ROSA DE ANDRADE
06/05/2025 15:39

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
06/05/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) SOCAPE SOCIEDADE CAXIENSE DE PETROLEO LTDA
06/05/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO ROSA DE ANDRADE
22/04/2025 09:19

Conhecido o recurso de DIEGO ROSA DE ANDRADE - CPF: *30.***.*78-12 e provido em parte
14/04/2025 16:09

Recebidos os autos para lavrar acórdão
13/03/2025 16:04

Incluído em pauta o processo para 09/04/2025 10:00 09 - 04 - 2025 SALA PRESENCIAL EXTRA - 10 HORAS ()
24/02/2025 15:49

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
23/01/2025 13:31

Incluído em pauta o processo para 19/02/2025 10:00 19 - 02 - 2025 SALA PRESENCIAL EXTRA - 10 HORAS ()
16/12/2024 16:17

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
29/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/11/2024
28/11/2024 10:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/11/2024 10:27

Incluído em pauta o processo para 11/12/2024 10:00 11 - 12 - 2024 - SALA VIRTUAL - EXTRA - 10 HORAS ()
25/11/2024 14:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/11/2024 07:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
17/10/2024 18:22

Juntada a petição de Razões Finais
17/10/2024 13:01

Juntada a petição de Razões Finais
20/09/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 17:56

Expedido(a) intimação a(o) SOCAPE SOCIEDADE CAXIENSE DE PETROLEO LTDA
19/09/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 17:55

Convertido o julgamento em diligência
19/09/2024 15:31

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
19/09/2024 11:43

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
19/09/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 08:28

Expedido(a) intimação a(o) SOCAPE SOCIEDADE CAXIENSE DE PETROLEO LTDA
18/09/2024 08:28

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO ROSA DE ANDRADE
18/09/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) SOCAPE SOCIEDADE CAXIENSE DE PETROLEO LTDA
17/09/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO ROSA DE ANDRADE
17/09/2024 14:39

Proferida decisão
17/09/2024 13:30

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARCELO SEGAL
17/09/2024 13:29

Encerrada a conclusão
17/09/2024 13:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
17/09/2024 13:29

Encerrada a conclusão
17/07/2024 11:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
17/07/2024 10:52

Alterada a classe processual de Remessa Necessária / Recurso Ordinário (11027) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
16/07/2024 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo