11/07/2025 14:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/07/2025 10:16

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
10/07/2025 19:17

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
18/06/2025 21:22

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/06/2025 18:08

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
05/06/2025 02:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/06/2025
05/06/2025 02:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
04/06/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) CONSCAM CONSTRUTORA CAMPOS LTDA
04/06/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGFN)
27/05/2025 13:07

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CONSCAM CONSTRUTORA CAMPOS LTDA - CNPJ: 32.***.***/0001-99
20/05/2025 09:27

Incluído em pauta o processo para 26/05/2025 13:00 Em Mesa Seg13h ()
08/05/2025 20:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/05/2025 22:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROGERIO LUCAS MARTINS
01/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 30/04/2025
31/03/2025 16:53

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
31/03/2025 15:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/03/2025 05:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
24/03/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100094-91.2024.5.01.0282 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (PGFN) RECORRIDO: CONSCAM CONSTRUTORA CAMPOS LTDA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Réu e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para declarar a legalidade e regularidade da decisão administrativa que não conheceu da defesa administrativa proposta por pessoa que não comprovou tempestivamente sua legitimidade processual, restaurando-se todos os efeitos por ventura atingidos pela sentença reformada, notadamente eventual inscrição em dívida ativa; nos termos do voto supra.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CONSCAM CONSTRUTORA CAMPOS LTDA
21/03/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
21/03/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) CONSCAM CONSTRUTORA CAMPOS LTDA
21/03/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGFN)
19/03/2025 10:34

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (PGFN) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 e provido
12/02/2025 12:25

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/02/2025
11/02/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGFN)
11/02/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/02/2025 08:16

Incluído em pauta o processo para 12/03/2025 13:00 Principal 13hs ()
16/01/2025 18:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/10/2024 11:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
23/09/2024 10:08

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
22/09/2024 23:24

Determinada a requisição de informações
19/09/2024 13:36

Conclusos os autos para despacho a ROGERIO LUCAS MARTINS
17/09/2024 19:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo