08/04/2025 14:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNICO ESCOLA TECNICA EIRELI em 04/04/2025
05/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de FERNANDA PERES DAS DORES em 04/04/2025
24/03/2025 05:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
24/03/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 05:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
24/03/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100896-44.2022.5.01.0061 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE: FERNANDA PERES DAS DORES, UNICO ESCOLA TECNICA EIRELI RECORRIDO: FERNANDA PERES DAS DORES, UNICO ESCOLA TECNICA EIRELI INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): FERNANDA PERES DAS DORES Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 55d9712, cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 12 de março, às 10h, e encerrada no dia 18 de março de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Márcia Bacher Medeiros, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Antônio Paes Araújo e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos por ambas as partes e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para expungir da condenação as verbas listadas na sentença, considerando a projeção do aviso prévio de 39 dias, para fins rescisórios com data de 02/11/2022, e negar provimento ao recurso da autora, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Por força e para efeitos do art. 789, IV e § 2º, da CLT c/c Instrução Normativa nº 3/1993, item II, alínea d, do C.

TST, arbitra-se novo valor à condenação, a título de alçada, no importe de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), fixando-se as custas processuais em R$ 200,00 (duzentos reais)." RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

JEAN CARLI ALVES DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDA PERES DAS DORES
21/03/2025 09:57

Expedido(a) intimação a(o) UNICO ESCOLA TECNICA EIRELI
21/03/2025 09:57

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA PERES DAS DORES
19/03/2025 14:11

Conhecido o recurso de FERNANDA PERES DAS DORES - CPF: *36.***.*98-46 e não provido
19/03/2025 14:11

Conhecido o recurso de UNICO ESCOLA TECNICA EIRELI - CNPJ: 31.***.***/0001-00 e provido em parte
30/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/01/2025
29/01/2025 12:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/01/2025 12:20

Incluído em pauta o processo para 12/03/2025 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
09/12/2024 11:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/12/2024 18:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
13/11/2024 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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