12/09/2025 13:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/09/2025 12:55

Juntada a petição de Contraminuta
12/09/2025 12:54

Juntada a petição de Contrarrazões
09/09/2025 19:24

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2025 19:11

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
30/08/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) FABIO LUIZ DE ALMEIDA PAIVA
30/08/2025 13:31

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
30/08/2025 12:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELLEN BALASSIANO
29/08/2025 17:22

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
29/08/2025 12:31

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
29/08/2025 12:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
27/08/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) FABIO LUIZ DE ALMEIDA PAIVA
27/08/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
27/08/2025 13:35

Iniciada a liquidação
27/08/2025 13:35

Transitado em julgado em 26/08/2025
27/08/2025 00:52

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 26/08/2025
18/08/2025 10:21

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 10:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
17/08/2025 22:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/08/2025 22:10

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/08/2025 10:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
13/08/2025 00:23

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 12/08/2025
13/08/2025 00:23

Decorrido o prazo de FABIO LUIZ DE ALMEIDA PAIVA em 12/08/2025
29/07/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 17:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/07/2025 17:47

Expedido(a) intimação a(o) FABIO LUIZ DE ALMEIDA PAIVA
28/07/2025 17:46

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FABIO LUIZ DE ALMEIDA PAIVA
03/07/2025 09:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
02/07/2025 15:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/06/2025 12:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/06/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2b291f3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISTO POSTO, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido de FABIO LUIZ DE ALMEIDA PAIVA para condenar a ré COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, ao pagamento, em oito dias, das parcelas deferidas na fundamentação supra que este decisum integra.

Atendendo aos termos da Lei 10.035/00, declaro que a totalidade da condenação tem natureza indenizatória.

Em cumprimento ao disposto na Lei 11457/07, remeta-se cópia desta decisão à UNIÃO FEDERAL, devendo ser observados os termos do Provimento 06/05 do TST.

Custas de R$1.200,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$60.000,00, pela ré.

Ficam cientes as partes de que eventual oposição de embargos de declaração sem que restem configuradas as hipóteses legais ensejará a condenação na multa prevista no artigo 1.026, parágrafos 2º e 3º do NCPC, considerando-se protelatórios os respectivos embargos.

INTIMEM-SE AS PARTES.

Rio de Janeiro, 15 de junho de 2025. CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO JUÍZA DO TRABALHO CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/06/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/06/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) FABIO LUIZ DE ALMEIDA PAIVA
16/06/2025 13:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
16/06/2025 13:09

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FABIO LUIZ DE ALMEIDA PAIVA
16/06/2025 13:09

Concedida a gratuidade da justiça a FABIO LUIZ DE ALMEIDA PAIVA
30/05/2025 16:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
30/05/2025 16:18

Encerrada a conclusão
30/05/2025 11:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
21/05/2025 15:13

Audiência de instrução realizada (21/05/2025 09:40 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 15/05/2025
16/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de FABIO LUIZ DE ALMEIDA PAIVA em 15/05/2025
07/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 11f183b proferido nos autos.

Vistos etc.

Diante da manifestação de ID 686b85a, antecipo para o dia 21/05/2025, às 9h40, a audiência de instrução.

Intimem-se as partes, para ciência, inclusive para ciência de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIO LUIZ DE ALMEIDA PAIVA
06/05/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/05/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) FABIO LUIZ DE ALMEIDA PAIVA
06/05/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/05/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) FABIO LUIZ DE ALMEIDA PAIVA
06/05/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
05/05/2025 10:11

Audiência de instrução designada (21/05/2025 09:40 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/05/2025 10:11

Audiência de instrução cancelada (12/08/2025 09:40 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/05/2025 09:37

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 09:20

Juntada a petição de Réplica
25/04/2025 11:53

Audiência de instrução designada (12/08/2025 09:40 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/04/2025 11:53

Audiência inicial por videoconferência realizada (24/04/2025 09:05 Pautas Extras - Substituto - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/04/2025 12:09

Juntada a petição de Contestação
11/03/2025 17:21

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 17:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/03/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100267-16.2025.5.01.0045 distribuído para 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 07/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25030800300992700000222411830?instancia=1
08/03/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/03/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) FABIO LUIZ DE ALMEIDA PAIVA
08/03/2025 12:31

Audiência inicial por videoconferência designada (24/04/2025 09:05 Pautas Extras - Substituto - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/03/2025 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo