13/06/2025 20:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de GIGA MAIS FIBRA TELECOMUNICACOES S.A. em 28/05/2025
29/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de M S SANTOS SERVICOS EM REDE DE TELECOMUNICACAO - ME em 28/05/2025
29/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de LEONAN CLEBER DE SOUZA em 28/05/2025
19/05/2025 15:06

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
15/05/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
14/05/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) GIGA MAIS FIBRA TELECOMUNICACOES S.A.
14/05/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) M S SANTOS SERVICOS EM REDE DE TELECOMUNICACAO - ME
14/05/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) LEONAN CLEBER DE SOUZA
14/05/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
07/05/2025 13:09

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GIGA MAIS FIBRA TELECOMUNICACOES S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-07
30/04/2025 13:43

Incluído em pauta o processo para 06/05/2025 13:00 ST6 --EM MESA TBSF 13h ()
17/04/2025 07:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/04/2025 10:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
09/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de M S SANTOS SERVICOS EM REDE DE TELECOMUNICACAO - ME em 08/04/2025
09/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de M S SANTOS SERVICOS EM REDE DE TELECOMUNICACAO - ME em 08/04/2025
09/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de LEONAN CLEBER DE SOUZA em 08/04/2025
03/04/2025 13:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/03/2025 16:36

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
26/03/2025 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 03:30

Publicado(a) o(a) edital em 27/03/2025
26/03/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100050-15.2021.5.01.0432 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO RECORRENTE: LEONAN CLEBER DE SOUZA RECORRIDO: M S SANTOS SERVICOS EM REDE DE TELECOMUNICACAO - ME, GIGA MAIS FIBRA TELECOMUNICACOES S.A. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA CIÊNCIA DE ACÓRDÃO O/A MM.

Desembargador(a) THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) M S SANTOS SERVICOS EM REDE DE TELECOMUNICACAO - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, exceto quanto à limitação da condenação aos valores indicados na exordial, à revelia da Primeira Ré, ao aluguel de veículo e à responsabilidade subsidiária da Segunda Demandada, por falta de interesse e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para excluir a condenação da testemunha Roberto Daniel Silva de Oliveira na multa do artigo 793-D da CLT, bem como para condenar as Rés (a Segunda Demandada de modo subsidiário) na restituição do valor mensal de R$ 400,00 a título de combustível, em horas extras, diferenças de produtividade e reflexos indicados na fundamentação, tudo a ser apurado em liquidação, autorizada a dedução dos valores já quitados a idêntico título, e nos termos do voto do Desembargador Relator.

Para o fim de incidência da contribuição previdenciária (CLT: 832, § 3º), observe-se a definição de salário de contribuição do art. 28 da Lei 8.212/91.

Nos termos da Instrução Normativa nº 3/1993 do C.

TST (inciso II, alínea "d"), fixa-se a condenação em R$ 80.000,00.

Custas no importe de R$ 1.600,00, pelas Rés, calculadas sobre o valor ora arbitrado. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - M S SANTOS SERVICOS EM REDE DE TELECOMUNICACAO - ME
25/03/2025 19:43

Expedido(a) edital a(o) M S SANTOS SERVICOS EM REDE DE TELECOMUNICACAO - ME
25/03/2025 19:41

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
25/03/2025 19:41

Expedido(a) intimação a(o) GIGA MAIS FIBRA TELECOMUNICACOES S.A.
25/03/2025 19:41

Expedido(a) intimação a(o) M S SANTOS SERVICOS EM REDE DE TELECOMUNICACAO - ME
25/03/2025 19:41

Expedido(a) intimação a(o) LEONAN CLEBER DE SOUZA
24/03/2025 10:53

Conhecido em parte o recurso de LEONAN CLEBER DE SOUZA - CPF: *12.***.*39-84 e provido em parte
27/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/02/2025
26/02/2025 14:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/02/2025 14:38

Incluído em pauta o processo para 17/03/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - TBSF ()
20/02/2025 09:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/02/2025 16:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
03/06/2024 08:49

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
30/05/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 12:36

Conclusos os autos para despacho a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
11/12/2023 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo