14/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de RENAN DE OLIVEIRA COVINO em 13/08/2025
14/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de MX DELIVERY E ENTREGAS RAPIDAS EIRELI em 13/08/2025
07/08/2025 14:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/07/2025 04:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/07/2025
30/07/2025 04:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 03:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/07/2025
30/07/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 03:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/07/2025
30/07/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) RENAN DE OLIVEIRA COVINO
29/07/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
29/07/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) MX DELIVERY E ENTREGAS RAPIDAS EIRELI
23/07/2025 15:21

Conhecido o recurso de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. - CNPJ: 14.***.***/0001-21 e provido em parte
23/07/2025 15:21

Conhecido o recurso de MX DELIVERY E ENTREGAS RAPIDAS EIRELI - CNPJ: 29.***.***/0001-23 e não provido
14/07/2025 16:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/06/2025
24/06/2025 15:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/06/2025 15:54

Incluído em pauta o processo para 16/07/2025 10:00 Sala 1 Juíza Anelita 16-07-2025 ()
13/04/2025 10:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/03/2025 10:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANELITA ASSED PEDROSO
27/03/2025 17:27

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 16:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/03/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d43825a proferido nos autos. 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: ANELITA ASSED PEDROSO RECORRENTE: MX DELIVERY E ENTREGAS RAPIDAS EIRELI, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

RECORRIDO: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A., RENAN DE OLIVEIRA COVINO, MX DELIVERY E ENTREGAS RAPIDAS EIRELI Vistos etc.

Tratando-se de pessoa jurídica, a concessão do benefício da justiça gratuita demanda a demonstração inequívoca da situação de hipossuficiência econômica, nos termos do que dispõe a Súmula nº 463, II, do TST e o Art.790, §4º da CLT, o que não restou cabalmente demonstrado.

A 1ª reclamada requereu a gratuidade de justiça em seu recurso, mas não anexou aos autos nenhum documento que demonstre a impossibilidade de arcar com as custas e o depósito recursal. Assim, nos termos do que dispõe o artigo 99, § 7º, do CPC e consoante entendimento inserto na Orientação Jurisprudencial nº 269 - SBDI-I do Colendo TST, assino o prazo de 5 (cinco) dias para que o recorrente comprove a situação alegada ou o recolhimento das custas e do depósito recursal, sob pena de deserção.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

ANELITA ASSED PEDROSO Juíza do Trabalho ConvocadaIntimado(s) / Citado(s) - MX DELIVERY E ENTREGAS RAPIDAS EIRELI
19/03/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) MX DELIVERY E ENTREGAS RAPIDAS EIRELI
19/03/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) MX DELIVERY E ENTREGAS RAPIDAS EIRELI
19/03/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 20:11

Conclusos os autos para despacho a ANELITA ASSED PEDROSO
18/03/2025 20:11

Encerrada a conclusão
11/03/2025 10:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANELITA ASSED PEDROSO
07/03/2025 15:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/03/2025 13:27

Convertido o julgamento em diligência
24/02/2025 11:04

Conclusos os autos para despacho a MARISE COSTA RODRIGUES
24/02/2025 11:04

Encerrada a conclusão
23/01/2025 16:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
17/01/2025 16:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/01/2025 16:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
07/12/2024 06:23

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
07/12/2024 06:22

Determinada a requisição de informações
05/12/2024 16:23

Conclusos os autos para despacho a MARISE COSTA RODRIGUES
09/09/2024 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo