14/05/2025 10:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/05/2025 10:39

Comprovado o depósito recursal (R$ 5.000,00)
14/05/2025 10:39

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 100,00)
12/05/2025 17:39

Juntada a petição de Contrarrazões
12/05/2025 13:21

Juntada a petição de Contrarrazões
28/04/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 99f25f8 proferida nos autos.

CERTIDÃO PJe-JT Em conformidade com a determinação contida no art. 45ss do Provimento 01/2023, que instituiu a Consolidação de Provimentos e Atos da Corregedoria do TRT da 1ª Região, certifico que se encontram presentes os requisitos extrínsecos dos Recursos Ordinários interpostos pelo autor e pela ré, com atendimento aos pressupostos objetivos.

Recursos tempestivos, tendo em vista que interpostos em 17/04/2025(#id:57ccd97 ) e 25/04/2025(#id:2acc00c ); Sentença foi publicada em 04/04/2025(#id:f39de6b ), dentro, portanto, do octídio legal.

Parte autora dispensada do recolhimento de custas em virtude de gratuidade de justiça deferida (v. #id:f39de6b ).

Custas da ré comprovadamente recolhidas em #id:c08e427 e depósito recursal em #id:481d62f Parte autora devidamente representada conforme procuração de #id:f1a147f e ré conforme procuração de #id:41e4bf7 Autos conclusos. Daniel Fernandez Perez Assistente de Juiz Vistos, etc.

Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto, dou-lhe seguimento.

Intimem-se as partes, para contrarrazões, em oito dias.

Tudo cumprido, ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A
25/04/2025 17:30

Expedido(a) intimação a(o) TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A
25/04/2025 17:30

Expedido(a) intimação a(o) DENIS SOARES DOS SANTOS
25/04/2025 17:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A sem efeito suspensivo
25/04/2025 17:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DENIS SOARES DOS SANTOS sem efeito suspensivo
25/04/2025 17:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL SILVA PERES
25/04/2025 15:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/04/2025 15:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/04/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f39de6b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Posto isso, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para, assegurada a gratuidade de justiça ao Reclamante, condenar TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A a pagar a DENIS SOARES DOS SANTOS , no prazo legal, conforme se apurar em regular liquidação de sentença, conforme os parâmetros fixados na fundamentação supra, que integra esse decisum, os seguintes títulos: - diferenças de horas extras e reflexos.

Juros e correção monetária na forma da lei.

Condeno a reclamada no pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor que resultar da liquidação da sentença.

No mesmo sentido a parte autora será considerada devedora de 10% (dez por cento) do valor fixado na inicial para os pedidos julgados totalmente improcedentes, a título de honorários advocatícios devidos ao advogado do reclamado (CLT, art. 791-A, §3º), suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça concedida, nos termos do art. 791-A, § 4º da CLT.

Autoriza-se a dedução dos valores pagos ao Reclamante sob idêntica rubrica, desde que comprovados nos autos na fase de conhecimento, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa do Autor.

Ultimada a liquidação, deverá a Reclamada comprovar nos autos os recolhimentos previdenciário e fiscal, incidentes sobre as parcelas de natureza salarial acima deferidas – art. 28 da L. 8.212/91, sob pena de execução direta.

Custas pela Reclamada no importe de R$ 100,00 calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00 arbitrado à condenação.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

RENATA ANDRINO ANÇÃ DE SANT’ANNA REIS Juíza do Trabalho RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DENIS SOARES DOS SANTOS
04/04/2025 21:11

Expedido(a) intimação a(o) TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A
04/04/2025 21:11

Expedido(a) intimação a(o) DENIS SOARES DOS SANTOS
04/04/2025 21:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
04/04/2025 21:10

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DENIS SOARES DOS SANTOS
04/04/2025 08:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
04/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A em 03/04/2025
04/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de DENIS SOARES DOS SANTOS em 03/04/2025
20/03/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f786b27 proferido nos autos.

Tendo em vista o erro no sistema de pje mídias, devolvo o prazo às partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A
19/03/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A
19/03/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) DENIS SOARES DOS SANTOS
19/03/2025 12:03

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
20/02/2025 18:15

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 14:34

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
06/02/2025 16:45

Audiência una por videoconferência realizada (06/02/2025 09:30 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2025 18:50

Juntada a petição de Contestação
31/01/2025 17:57

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2024 11:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/08/2024 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A
01/08/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) DENIS SOARES DOS SANTOS
24/07/2024 13:29

Audiência una por videoconferência designada (06/02/2025 09:30 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/07/2024 07:49

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
19/07/2024 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo