04/09/2025 14:44

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
04/09/2025 14:44

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 636,81)
04/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de RENAN GOMES DE SOUZA SOARES em 03/09/2025
04/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de RENAN GOMES DE SOUZA SOARES em 03/09/2025
30/08/2025 00:28

Decorrido o prazo de RENAN GOMES DE SOUZA SOARES em 29/08/2025
28/08/2025 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
28/08/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) RENAN GOMES DE SOUZA SOARES
25/08/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) RENAN GOMES DE SOUZA SOARES
21/08/2025 16:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
20/08/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) RENAN GOMES DE SOUZA SOARES
20/08/2025 10:26

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
18/08/2025 20:03

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/08/2025 20:03

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
18/08/2025 15:53

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
18/08/2025 15:53

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
18/08/2025 15:53

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (18/08/2025 08:50 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
05/08/2025 18:41

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 16:29

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 09:15

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 09:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 09:15

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 09:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE SOL DO PORTO
29/07/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) RENAN GOMES DE SOUZA SOARES
29/07/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 13:55

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
28/07/2025 13:55

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (18/08/2025 08:50 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
28/07/2025 13:55

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
28/07/2025 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
28/07/2025 10:50

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE SOL DO PORTO em 16/07/2025
08/07/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
07/07/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE SOL DO PORTO
07/07/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
04/07/2025 19:36

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) RENAN GOMES DE SOUZA SOARES
23/05/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
22/05/2025 16:51

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de COSTA E SILVA PRESTADORA DE SERVICOS E COMERCIO LTDA. em 21/05/2025
08/05/2025 00:40

Decorrido o prazo de RENAN GOMES DE SOUZA SOARES em 07/05/2025
25/04/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:53

Publicado(a) o(a) edital em 28/04/2025
25/04/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO 0101022-93.2024.5.01.0265 : RENAN GOMES DE SOUZA SOARES : COSTA E SILVA PRESTADORA DE SERVICOS E COMERCIO LTDA.

E OUTROS (1) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PJe-JT O/A MM.

Juiz(a) FABIANO FERNANDES LUZES da 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) COSTA E SILVA PRESTADORA DE SERVICOS E COMERCIO LTDA., CNPJ: 44.***.***/0001-33; CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE SOL DO PORTO, CNPJ: 40.***.***/0001-85, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comprovar o pagamento do quantum debeatur, no prazo de 15 (quinze) dias.

O canal de atendimento desta unidade jurisdicional: [email protected].

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. SAO GONCALO/RJ, 24 de abril de 2025.

MARIANE PEREIRA DE BERREDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - COSTA E SILVA PRESTADORA DE SERVICOS E COMERCIO LTDA.
24/04/2025 15:17

Expedido(a) edital a(o) COSTA E SILVA PRESTADORA DE SERVICOS E COMERCIO LTDA.
24/04/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) RENAN GOMES DE SOUZA SOARES
23/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de RENAN GOMES DE SOUZA SOARES em 22/04/2025
10/04/2025 18:48

Expedido(a) ofício a(o) RENAN GOMES DE SOUZA SOARES
08/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
07/04/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) RENAN GOMES DE SOUZA SOARES
07/04/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
07/04/2025 10:01

Iniciada a execução
07/04/2025 10:01

Transitado em julgado em 04/04/2025
03/04/2025 01:08

Decorrido o prazo de COSTA E SILVA PRESTADORA DE SERVICOS E COMERCIO LTDA. em 02/04/2025
01/04/2025 00:36

Decorrido o prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE SOL DO PORTO em 31/03/2025
01/04/2025 00:36

Decorrido o prazo de RENAN GOMES DE SOUZA SOARES em 31/03/2025
18/03/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) COSTA E SILVA PRESTADORA DE SERVICOS E COMERCIO LTDA.
18/03/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6097d32 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, DEFIRO a gratuidade de justiça requerida pelo reclamante e JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS para condenar a primeira ré, sendo a segunda de forma subsidiária, na OBRIGAÇÃO DE PAGAR, em 8 dias a partir do trânsito em julgado, o valor de R$20.709,41 na forma da fundamentação supra e conforme planilha em anexo que são partes integrantes deste dispositivo, sendo a) ao(a) reclamante o valor de R$16.211,60 b) ao advogado do(a) reclamante pelos honorários de sucumbência o valor de R$2.509,38 c) à Previdência Social o valor de R$1.988,43 d) à Fazenda Nacional (IRPF ): isento.

Custas de conhecimento de R$414,19 calculadas sobre o valor de R$ 20.709,41 arbitrado para a condenação, na forma do art. 832 § 2º e 789 § 1º da CLT, bem como custas de liquidação de R$103,55, à base de 0,5% do valor da condenação, pela reclamada. Deverá a Secretaria da Vara proceder à anotação da CTPS da reclamante, sem a identificação do servidor responsável pelo ato, para fazer constar, como datas admissional e demissional, respectivamente, os dias 04/06/2024 e 23/10/2024 (correspondente ao aviso prévio proporcional de 30 dias), nos termos da OJ 82, da SDI-I, do Colendo TST e da Lei 12.506/11), sendo o último dia trabalhado 23/09/2024, na função de guarda-vidas, com salário de R$2.000,00 por mês, designando dia e hora para o cumprimento da obrigação de fazer, tão logo ocorra o trânsito em julgado desta decisão. Expeça-se ofício para habilitação no Programa do seguro Desemprego.

Juros e correção monetária ex vi legis, nos termos da fundamentação supra.

Em atendimento ao disposto no artigo 832, § 3º, da CLT, ressalta-se que possuem natureza indenizatória, não cabendo recolhimento previdenciário, as parcelas que se enquadrem entre aquelas previstas no artigo 214, § 9º, do Decreto 3.048/99, bem como artigo 28 da Lei 8.212/90.

As demais parcelas possuem natureza salarial, incidindo contribuição previdenciária, devendo ser calculada mês a mês, observando-se os limites de isenção fiscal.

Autoriza-se a retenção do imposto de renda na forma do artigo 12-A e §1º, a Lei 7.713, de 22 de dezembro de 1988 e da Instrução Normativa 1.145/2011, da Receita Federal, sendo que não há incidência de IR sobre os juros de mora (OJ 400, da SDI-I do Colendo TST e Súmula 17 deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região).

Intimem-se as partes.

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE SOL DO PORTO
17/03/2025 17:56

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE SOL DO PORTO
17/03/2025 17:56

Expedido(a) intimação a(o) RENAN GOMES DE SOUZA SOARES
17/03/2025 17:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 414,19
17/03/2025 17:55

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RENAN GOMES DE SOUZA SOARES
17/03/2025 17:55

Concedida a gratuidade da justiça a RENAN GOMES DE SOUZA SOARES
11/03/2025 14:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
10/03/2025 19:56

Audiência una realizada (10/03/2025 09:00 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
06/03/2025 16:06

Juntada a petição de Contestação
06/03/2025 16:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/02/2025 00:19

Decorrido o prazo de RENAN GOMES DE SOUZA SOARES em 31/01/2025
23/01/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE SOL DO PORTO
20/12/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE SOL DO PORTO
19/12/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) COSTA E SILVA PRESTADORA DE SERVICOS E COMERCIO LTDA.
19/12/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) RENAN GOMES DE SOUZA SOARES
19/12/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) RENAN GOMES DE SOUZA SOARES
18/12/2024 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) RENAN GOMES DE SOUZA SOARES
17/12/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 08:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
17/12/2024 08:41

Audiência una designada (10/03/2025 09:00 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
16/12/2024 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo