18/07/2025 18:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/07/2025 14:13

Juntada a petição de Contraminuta
17/07/2025 14:12

Juntada a petição de Contrarrazões
09/07/2025 11:07

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 11:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 11:07

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 11:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
08/07/2025 07:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/07/2025 07:27

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL MARQUES SILVA
08/07/2025 07:26

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
07/07/2025 19:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIA NOBREGA
30/06/2025 23:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/06/2025 17:41

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 23:59

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
25/06/2025 00:30

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 24/06/2025
11/06/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
10/06/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/06/2025 16:29

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/06/2025 08:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIA NOBREGA
10/06/2025 08:21

Encerrada a conclusão
19/05/2025 20:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LIVIA AZEREDO MIRANDA
15/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de DANIEL MARQUES SILVA em 13/05/2025
13/05/2025 18:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/04/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5d0fb01 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, CONHEÇO e ACOLHO EM PARTE os embargos de declaração, na forma da fundamentação supra, que integra o presente dispositivo.

Exclua-se a petição da Ré de id 2ece66e, certificando-se nos autos.

Intimem-se.

MARLY COSTA DA SILVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/04/2025 17:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/04/2025 17:08

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL MARQUES SILVA
28/04/2025 17:07

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/04/2025 21:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARLY COSTA DA SILVEIRA
14/04/2025 08:40

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f962eaf proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Tempestivos os embargos de declaração.

Ante a possibilidade de modificação do julgado, intime-se o embargado para manifestar-se no prazo de 5 dias, nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC.

Após, tornem os autos conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL MARQUES SILVA
07/04/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL MARQUES SILVA
07/04/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
03/04/2025 01:08

Decorrido o prazo de DANIEL MARQUES SILVA em 02/04/2025
27/03/2025 18:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/03/2025 21:46

Juntada a petição de Manifestação
23/03/2025 23:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/03/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 786c8e8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO E MAIS O QUE DOS AUTOS DO PROCESSO CONSTA, DECIDE A MM. 47ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-RJ, NA RECLAMATÓRIA AJUIZADA POR DANIEL MARQUES SILVA EM FACE DE COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB: I – ACOLHER A PREJUDICIAL DE MÉRITO QUANTO À PRESCRIÇÃO QUINQUENAL SUSCITADA PELAS RÉS, PARA DECLARAR PRESCRITOS QUAISQUER CRÉDITOS ANTERIORES A 26.07.2017, CONFORME ART. 7º, XXIX, DA CF/88, EXTINGUINDO O PROCESSO NESSE PARTICULAR, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, A TEOR DO ART. 487, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015; I; II - QUANTO AO MÉRITO JULGAR PROCEDENTES OS PEDIDOS DEDUZIDOS NA EXORDIAL, PARA CONDENAR A RÉ, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – COMLURB, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA PRESENTE, A QUITAR AS PARCELAS DEFERIDAS NA FUNDAMENTAÇÃO DA PRESENTE DECISÃO; III- DEFERIR O PEDIDO DE HONORÁRIOS DE ADVOGADO PARA O AUTOR; IV - DEFERIR AO AUTOR OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA.

SÃO DEVIDOS JUROS, CORREÇÃO MONETÁRIA, DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS, NA FORMA DA LEI. TUDO CONSOANTE A FUNDAMENTAÇÃO.

CUSTAS PELA RÉ, NO IMPORTE DE R$-189,50, CALCULADAS SOBRE O VALOR DA ALÇADA.

NOTIFIQUEM-SE AS PARTES.

NADA MAIS. MARLY COSTA DA SILVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/03/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/03/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL MARQUES SILVA
18/03/2025 15:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 189,50
18/03/2025 15:45

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de DANIEL MARQUES SILVA
18/06/2024 09:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARLY COSTA DA SILVEIRA
13/06/2024 15:15

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2024 13:08

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2024 14:40

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (16/05/2024 10:20 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/05/2024 21:22

Juntada a petição de Contestação
09/03/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
09/03/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
08/03/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/03/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL MARQUES SILVA
08/03/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 10:48

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (16/05/2024 10:20 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/03/2024 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
28/02/2024 15:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/02/2024 11:59

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
08/02/2024 15:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
06/02/2024 15:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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