03/06/2025 14:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/05/2025 15:20

Juntada a petição de Contrarrazões
19/05/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
18/05/2025 21:45

Expedido(a) intimação a(o) RAVINE MENDES DA SILVA
18/05/2025 21:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FLAVIA PEREIRA MENEZES sem efeito suspensivo
15/05/2025 12:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA MATTOSO
15/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de RAVINE MENDES DA SILVA em 13/05/2025
13/05/2025 18:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/04/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
28/04/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA PEREIRA MENEZES
28/04/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) RAVINE MENDES DA SILVA
28/04/2025 15:37

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RAVINE MENDES DA SILVA
25/04/2025 11:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
24/04/2025 15:06

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 19:18

Expedido(a) intimação a(o) RAVINE MENDES DA SILVA
10/04/2025 19:17

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
10/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de RAVINE MENDES DA SILVA em 09/04/2025
04/04/2025 13:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/03/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dd23283 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, nos autos da ação ajuizada por RAVINE MENDES DA SILVA em face de FLAVIA PEREIRA MENEZES, nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo, decido: DECLARAR a existência de vínculo de emprego entre as partes no período de 01/05/2023 a 01/08/2024 (com a projeção do aviso-prévio), na função de esteticista e com salário mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

JULGAR PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a reclamada a pagar ao reclamante as seguintes parcelas: a) saldo de salário de 29 dias do mês de junho de 2024; b) aviso prévio indenizado de 33 dias; c) férias integrais, simples, de 2023/2024, com adicional de 1/3; d) férias proporcionais (03/12) com adicional de 1/3; e) 13º salário proporcional do ano de 2023 (08/12); f) 13º salário proporcional do ano de 2024 (07/12); g) integralização dos depósitos do FGTS de todo o período contratual, inclusive sobre aviso prévio, na conta vinculada da autora; h) multa de 40% do FGTS, na conta vinculada da autora; i) multa prevista no artigo 477, §8º da CLT; j) multa do artigo 467 da CLT sobre as verbas resilitórias incontroversas.

Obrigação de Fazer: Anotar o contrato de trabalho na CTPS da reclamante, com início em 01/05/2023 e término em 01/08/2024, na função de esteticista e salário mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Entregar as guias para habilitação no seguro-desemprego e saque do FGTS, sob pena de conversão em indenização substitutiva.

Deferida a gratuidade judicial à parte reclamante.

Indefiro a gratuidade judicial requerida pela reclamada.

Condeno a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 5% sobre o valor da condenação que resultar da liquidação do julgado, ao advogado da reclamante.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 5% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes, ao advogado da reclamada, cuja exigibilidade ficará suspensa nos termos da fundamentação.

Juros e correção monetária e recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação.

Autorizo a dedução dos valores comprovadamente pagos a título de verbas rescisórias de R$ 4.500,00.

Custas pela reclamada no importe de R$ 600,00, calculadas sobre o valor atribuído provisoriamente à condenação de R$ 30.000,00.

Intimem-se as partes e a União.

Cumpra-se.

Nada mais.

VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - F.P.M.
25/03/2025 23:52

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA PEREIRA MENEZES
25/03/2025 23:52

Expedido(a) intimação a(o) RAVINE MENDES DA SILVA
25/03/2025 23:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
25/03/2025 23:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAVINE MENDES DA SILVA
25/03/2025 23:51

Não concedida a assistência judiciária gratuita a FLAVIA PEREIRA MENEZES
25/03/2025 23:51

Concedida a gratuidade da justiça a RAVINE MENDES DA SILVA
28/02/2025 11:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
27/02/2025 12:19

Audiência una por videoconferência realizada (27/02/2025 08:00 VT26RJ - Sala Principal - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/02/2025 18:08

Juntada a petição de Contestação
31/10/2024 16:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/09/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA PEREIRA MENEZES
04/09/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) RAVINE MENDES DA SILVA
04/09/2024 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) RAVINE MENDES DA SILVA
03/09/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
03/09/2024 10:10

Audiência una por videoconferência designada (27/02/2025 08:00 VT26RJ - Sala Principal - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/09/2024 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
18/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo