18/09/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
18/09/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) REAL JG SERVICOS GERAIS EIRELI
17/09/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA FARIAS RODRIGUES MARINS
24/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 23/07/2025
24/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 23/07/2025
24/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 23/07/2025
11/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de FERNANDA FARIAS RODRIGUES MARINS em 10/07/2025
05/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de FERNANDA FARIAS RODRIGUES MARINS em 04/07/2025
01/07/2025 10:24

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
30/06/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) REAL JG SERVICOS GERAIS EIRELI
30/06/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA FARIAS RODRIGUES MARINS
30/06/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
26/06/2025 16:05

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
26/06/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
26/06/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 117906b proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Intimem-se autor e perito para ciência do id e45822d.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

MARCOS DIAS DE CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDA FARIAS RODRIGUES MARINS
25/06/2025 16:09

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 13:57

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
25/06/2025 11:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 11:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
25/06/2025 11:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 11:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
25/06/2025 09:50

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA FARIAS RODRIGUES MARINS
25/06/2025 09:49

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 08:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
24/06/2025 12:50

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 739d12a proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Intimem-se as partes para ciência da data designada para realização da diligência pericial, conforme informado pelo perito em ID 6b5e556.

Vindo o laudo pericial, intimem-se as partes para manifestações.

Prazo 10 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

MARCOS DIAS DE CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDA FARIAS RODRIGUES MARINS
23/06/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) REAL JG SERVICOS GERAIS EIRELI
23/06/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA FARIAS RODRIGUES MARINS
23/06/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 09:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
19/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de REAL JG SERVICOS GERAIS EIRELI em 18/06/2025
19/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de FERNANDA FARIAS RODRIGUES MARINS em 18/06/2025
17/06/2025 00:28

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 16/06/2025
10/06/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c70c019 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Homologo os honorários periciais no valor estimado em id 3b0543d de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) a serem pagos ao final pela parte sucumbente. 1) Intimem-se as partes para ciência do presente, bem como para que atendam ao requerido em id 3b0543d. 2) Notifique-se o ilustre perito para ciência.

Laudo Pericial em 30 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

MARCOS DIAS DE CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDA FARIAS RODRIGUES MARINS
09/06/2025 17:03

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
09/06/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) REAL JG SERVICOS GERAIS EIRELI
09/06/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA FARIAS RODRIGUES MARINS
09/06/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
06/06/2025 12:41

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
12/05/2025 17:11

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
12/05/2025 17:06

Juntada a petição de Impugnação
07/05/2025 10:51

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (07/05/2025 09:45 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/05/2025 21:52

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 21:48

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
06/05/2025 18:49

Juntada a petição de Contestação
03/04/2025 01:21

Decorrido o prazo de FERNANDA FARIAS RODRIGUES MARINS em 02/04/2025
01/04/2025 00:50

Decorrido o prazo de REAL JG SERVICOS GERAIS EIRELI em 27/03/2025
31/03/2025 16:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/03/2025 17:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/03/2025 10:16

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 34887f8 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

A parte autora requereu a adoção do juízo 100% digital.

Independentemente da resposta do réu quanto a esta escolha, para a audiência especificamente, este Juízo a fará de forma presencial, em razão do exposto a seguir. O CNJ, por certo, no Ato nº 345/2020, art. 5º, dispôs que: “As audiências e sessões no “Juízo 100% Digital” ocorrerão exclusivamente por videoconferência”. Porém, em consulta realizada à Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, autuada sob o nº 0000077-85.2023.2.00.0050, esta admitiu a possibilidade de realização de audiências presenciais, mesmo quando adotado o Juízo 100% Digital, em casos como o presente.

Transcrevemos: “Nada obstante, detém o magistrado o poder de direção do processo dada sua natureza pública e como forma de assegurar a igualdade de tratamento das partes, a duração razoável do processo, a necessidade de prevenir e reprimir ato contrário à dignidade da justiça, conforme expressamente previsto pelos artigo 765 da CLT e 139 do CPC , estando autorizado inclusive a dilatar prazos processuais e alterar a ordem de produção dos meios de prova, adequando-os às necessidades do conflito de modo a conferir mais efetividade à tutela do direito (art. 139, inciso VI do CPC).

Aliás, a Resolução nº 345/2020 do CNJ é taxativa ao prever a hipótese em que ocorra a inviabilização de produção de meios de prova ou de outros atos processuais de forma virtual, disciplinando que a sua realização de modo presencial não impedirá a tramitação do processo no âmbito do Juízo 100% Digital.

Neste contexto, nada obsta que o juiz, justificando a conveniência da produção de quaisquer atos processuais em modalidade não digital, determine que sejam realizados na modalidade presencial sem que haja prejuízo da continuidade de tramitação no Juízo 100% Digital.

Conforme decisão proferida pelo Conselho Nacional de Justiça nos autos do Procedimento de Controle Administrativo nº 0002260-11.2022.2.00.0000, "A regra geral é que as audiências devem ser realizadas de forma presencial, estando o magistrado presente na unidade jurisdicional", tanto assim que, nas hipóteses de requerimento das partes de realização de audiências telepresenciais, determina a Resolução CNJ nº 354/2020 que a decisão correspondente deverá ser sopesada pela conveniência de sua realização na modalidade presencial.

Desta forma, para que ocorra a conversão da audiência de sua modalidade originariamente por videoconferência no Juízo 100% Digital para audiência presencial, faz-se necessária apenas a devida fundamentação pelo magistrado, que deverá indicar de forma circunstanciada os motivos de conveniência e oportunidade que não viabilizem a realização de tal ato processual de forma digital.

Dentre eles estão, por exemplo, a precariedade dos meios de transmissão de dados ou falhas de conexão verificadas na unidade judiciária, a agilidade na realização do ato, bem como a avaliação do magistrado quanto à qualidade da colheita das provas, que notadamente é avultada nos casos da adoção da audiência de forma presencial, modalidade fruto da opção legislativa (artigo 843 da CLT) e da orientação encerrada no julgamento do PCA nº 0002260-11.2022.2.00.0000 do Conselho Nacional de Justiça.

Logo, muito embora caiba ao magistrado, em regra, tratando-se de processo em tramitação no âmbito do Juízo 100% Digital, designar os atos processuais na forma digital, inclusive a audiência na modalidade por videoconferência, tal como disciplinado pela Resolução CNJ nº 345/2020, nada obsta que, considerando as circunstâncias da causa, mormente sua complexidade ou mesmo quaisquer fatos que assim o justifiquem, e de acordo com a sua avaliação e seu prudente arbítrio, determine a realização do ato processual na modalidade presencial, nos termos dos artigos 765 da CLT e 139 do CPC”. (Grifos nossos) Neste passo, considerando a complexidade da matéria versada nos presentes autos, a necessidade de oitiva de partes e testemunhas, o evidente prejuízo ao bom andamento das pautas de audiência caso realizado o ato de forma telepresencial, observadas as peculiaridades do caso, determino que a audiência seja realizada de forma PRESENCIAL.

Designa-se audiência UNA presencial para o dia 07/05/2025 09:45 horas, a se realizar nas dependências da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - TRT 1a Região, Rua do Lavradio, 132 - 3º andar, Centro, RJ, 20230-070.

Intimem-se as partes, sendo a ré intimada também para apresentar defesa escrita e documentos sob sigilo até a data da audiência, sob pena de revelia e confissão.

As testemunhas comparecerão independentemente de intimação, observando-se o disposto no artigo 852-H, §3º da CLT.

O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e aplicação da pena de confissão.

Outrossim, a(s) reclamada(s) deverão manifestar-se acerca da opção do reclamante pelo Juízo 100% digital, no prazo de 5 dias, ciente(s) desde já que seu silêncio será interpretado como anuência, na forma no Art 7º, § 2º do Ato Conjunto nº 15/2021 do TRT1ª Região. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDA FARIAS RODRIGUES MARINS
24/03/2025 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/03/2025 14:52

Expedido(a) notificação a(o) REAL JG SERVICOS GERAIS EIRELI
24/03/2025 14:52

Expedido(a) mandado a(o) REAL JG SERVICOS GERAIS EIRELI
24/03/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA FARIAS RODRIGUES MARINS
24/03/2025 09:52

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 09:52

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
24/03/2025 09:51

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (07/05/2025 09:45 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/03/2025 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
21/03/2025 15:48

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
21/03/2025 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00