10/07/2025 18:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de ALEX SANDRO MARINS GOMES em 09/07/2025
03/07/2025 16:31

Juntada a petição de Contrarrazões
26/06/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
25/06/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) RIO ITA LTDA
25/06/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDRO MARINS GOMES
25/06/2025 16:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALEX SANDRO MARINS GOMES sem efeito suspensivo
25/06/2025 16:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RIO ITA LTDA sem efeito suspensivo
25/06/2025 14:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
25/06/2025 14:47

Encerrada a conclusão
30/05/2025 06:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/05/2025 12:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GISLEINE MARIA PINTO
26/05/2025 16:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/05/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 589e873 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração, por presentes seus pressupostos, e, no mérito, JULGO-OS PROCEDENTES nos termos da fundamentação tal qual integra este decisum, para reduzir a condenação para R$19.600, com custas, a cargo da reclamada , de R$392,00. Intimem-se as partes.

BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ALEX SANDRO MARINS GOMES
15/05/2025 09:06

Expedido(a) intimação a(o) RIO ITA LTDA
15/05/2025 09:06

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDRO MARINS GOMES
15/05/2025 09:05

Acolhidos os Embargos de Declaração de RIO ITA LTDA
05/05/2025 11:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
01/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de ALEX SANDRO MARINS GOMES em 30/04/2025
10/04/2025 11:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/04/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f9868d8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração da reclamada, por presentes seus pressupostos, e, no mérito, DOU-LHES PARCIAL PROVIMENTO, nos termos da fundamentação para autorizar a dedução do valor de saldo de salário quitado no TRCT com o previsto na condenação.

Intimem-se as partes.

BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ALEX SANDRO MARINS GOMES
09/04/2025 08:48

Expedido(a) intimação a(o) RIO ITA LTDA
09/04/2025 08:48

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDRO MARINS GOMES
09/04/2025 08:47

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de RIO ITA LTDA
03/04/2025 16:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
02/04/2025 06:35

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 15:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/03/2025 10:16

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 10:16

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 41ce744 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, no bojo da reclamação trabalhista movida por ALEX SANDRO MARINS em face de RIO ITA perante a 02ª Vara do Trabalho de ITABORAÍ/RJ, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do reclamante, para: REVERTER a justa causa aplicada, DECLARANDO a extinção do contrato por resilição unilateral por iniciativa do empregador e DETERMINANDO o pagamento de saldo de salário de 05 dias, aviso prévio indenizado de 48 dias, férias 2023/2024 simples acrescidas de 1/3; férias 2024/2025 proporcionais, na razão de 1/12, acrescidas de 1/3, 13°salário de 2024 proporcionais, na razão de 05/12, multa de 40% dos depósitos do FGTS, com complementação dos depósitos, inclusive de aviso prévio e com liberação das guias de soerguimento do Fundo e de habilitação no seguro-desemprego e multa do art. 477, CLT, no valor de R$3.000,00.

JULGAR improcedentes os demais pedidos CONCEDER ao autor o benefício da gratuidade de justiça.

FIXAR os honorários de sucumbência, a serem pagos pela ré em benefício dos advogados do autor, no total equivalente a 5% sobre o valor que resultar da liquidação do pedido.

FIXAR os honorários de sucumbência, a serem pagos pelo autor em benefício dos advogados do autor, no total equivalente a 5% sobre o valor que resultar da liquidação dos pedidos julgados improcedentes, cuja exigibilidade fica suspensa.

AUTORIZAR a dedução, ressalvada as horas extras. Os depósitos de FGTS, bem como a multa, deverão ser depositados na conta vinculada do reclamante.

A liquidação da sentença far-se-á por cálculo, inclusive das contribuições previdenciárias devidas (artigo 879, §§ 1º-A e 1º-B, da CLT), observada a dedução das parcelas pagas a mesmo título.

Sobre a correção monetária, tendo em vista a decisão proferida nas ADC´s 58 e 59 e nas ADI’s 5.867 e 6.021 (18.12.2020), estabeleço os seguintes parâmetros: a) aplica-se o IPCA-E no período entre o momento em que a obrigação trabalhista se tornou devida e a notificação da reclamada (fase pré-judicial); b) a partir da notificação da reclamada (incluindo-se o dia da notificação) até a data do efetivo pagamento, incidirá a SELIC (fase judicial).

Não há mais a incidência de juros isolados, pois eles já estão contidos na Selic.

Quanto às contribuições previdenciárias, inclusive para a FUNCEF, observe-se o disposto no art. 276, §4º, do Decreto nº 3.048/99 (Súmula nº 368, III, do TST).

O cálculo abrangerá a contribuição previdenciária devida (cota-parte do empregado e cota-parte do empregador).

Para fins do disposto no art. 832, §3º, da CLT, declaro que têm natureza salarial as parcelas reconhecidas como devidas nesta sentença.

A Reclamada deverá comprovar nos autos os recolhimentos previdenciários, por meio de Guia da Previdência Social - GPS (artigo 43 da Lei 8.212/1991), autorizada a dedução das parcelas devidas pelo empregado (OJ nº 363 da SbDI-I do TST), sob pena de execução direta.

Ademais, deverá a Reclamada comprovar a identificação e a vinculação do recolhimento previdenciário à Reclamante, por intermédio de retificação da Guia de Pagamento do FGTS e Informações à Previdência Social, a fim de que os recolhimentos figurem com códigos e competências respectivas, sob pena de imposição de multa.

Nos termos do que dispõe a Súmula nº 368, II, do TST, autorizo a retenção do imposto eventualmente devido sobre os créditos da parte autora (artigo 46 da Lei 8.541/92), à exceção das verbas de natureza indenizatória, a ser calculado mês a mês, nos termos do art. 12-A, §1º, da Lei nº 7.713, de 22/12/1988, com a redação dada pela Lei nº 13.149/2015 (Súmula nº 368, II, do TST).

Determino que sejam observados os procedimentos previstos na IN/RFB 1500/2014, artigos 36 a 45, com as alterações promovidas pela IN/RFB 1558/2015, para a apuração de eventual imposto de renda devido.

O imposto de renda não incide sobre os juros de mora (art. 404 do CC/2002 e OJ nº 400 da SbDI-I do TST) e o seu recolhimento deverá ser igualmente comprovado nos autos (OJ nº 363 da SbDI-I do TST), sob pena de execução.

Custas pela reclamada, no importe de R$ 400,00, calculadas sobre R$20.000,00, valor provisoriamente arbitrado à condenação (CLT, art. 789).

Intimem-se as partes, ficando a União dispensada, nos termos legais.

Data da assinatura eletrônica.

BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RIO ITA LTDA
24/03/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) RIO ITA LTDA
24/03/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDRO MARINS GOMES
24/03/2025 09:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
24/03/2025 09:55

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALEX SANDRO MARINS GOMES
24/03/2025 09:55

Concedida a gratuidade da justiça a ALEX SANDRO MARINS GOMES
19/02/2025 06:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
18/02/2025 21:10

Juntada a petição de Razões Finais
17/02/2025 18:04

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
04/02/2025 14:02

Audiência de instrução realizada (04/02/2025 12:00 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
10/12/2024 07:40

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 21:08

Audiência de instrução designada (04/02/2025 12:00 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
05/11/2024 20:28

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
05/11/2024 16:52

Audiência de instrução realizada (05/11/2024 14:30 SEJI - 2ª VT ITB - Serviço de Justiça Itinerante de Rio Bonito SEJI/Rio Bonito)
04/11/2024 20:05

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
04/11/2024 18:17

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 14:09

Juntada a petição de Manifestação
01/11/2024 13:42

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2024 09:43

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2024 16:36

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2024 17:11

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
13/09/2024 17:05

Audiência de instrução designada (05/11/2024 14:30 SEJI - 2ª VT ITB - Serviço de Justiça Itinerante de Rio Bonito SEJI/Rio Bonito)
13/09/2024 17:02

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
11/09/2024 20:56

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
10/09/2024 11:30

Audiência inicial realizada (10/09/2024 11:00 SEJI - 2ª VT ITB - Serviço de Justiça Itinerante de Rio Bonito SEJI/Rio Bonito)
10/09/2024 09:02

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
05/09/2024 10:27

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 14:49

Juntada a petição de Contestação
08/06/2024 00:49

Decorrido o prazo de RIO ITA LTDA em 07/06/2024
08/06/2024 00:49

Decorrido o prazo de ALEX SANDRO MARINS GOMES em 07/06/2024
29/05/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
29/05/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
28/05/2024 09:01

Expedido(a) intimação a(o) RIO ITA LTDA
28/05/2024 09:01

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDRO MARINS GOMES
28/05/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 18:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
27/05/2024 18:23

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
27/05/2024 18:23

Audiência inicial designada (10/09/2024 11:00 SEJI - 2ª VT ITB - Serviço de Justiça Itinerante de Rio Bonito SEJI/Rio Bonito)
27/05/2024 18:22

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
23/05/2024 12:29

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
22/05/2024 00:25

Decorrido o prazo de RIO ITA LTDA em 21/05/2024
22/05/2024 00:25

Decorrido o prazo de ALEX SANDRO MARINS GOMES em 21/05/2024
21/05/2024 08:45

Audiência de conciliação (conhecimento) - Semana Nacional de Conciliação cancelada (22/05/2024 08:30 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
15/05/2024 01:03

Decorrido o prazo de RIO ITA LTDA em 14/05/2024
14/05/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
14/05/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
14/05/2024 00:44

Decorrido o prazo de RIO ITA LTDA em 13/05/2024
13/05/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) RIO ITA LTDA
13/05/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDRO MARINS GOMES
13/05/2024 11:36

Acolhida a exceção de incompetência
13/05/2024 11:29

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a MAURICIO MADEU
10/05/2024 20:14

Juntada a petição de Impugnação
10/05/2024 01:17

Decorrido o prazo de ALEX SANDRO MARINS GOMES em 09/05/2024
10/05/2024 01:17

Decorrido o prazo de ALEX SANDRO MARINS GOMES em 09/05/2024
07/05/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
07/05/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
07/05/2024 00:07

Decorrido o prazo de ALEX SANDRO MARINS GOMES em 06/05/2024
07/05/2024 00:07

Decorrido o prazo de ALEX SANDRO MARINS GOMES em 06/05/2024
06/05/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) RIO ITA LTDA
06/05/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDRO MARINS GOMES
06/05/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2024 16:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
04/05/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
04/05/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
04/05/2024 00:46

Decorrido o prazo de ALEX SANDRO MARINS GOMES em 03/05/2024
03/05/2024 19:02

Juntada a petição de Exceção de Incompetência
03/05/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) RIO ITA LTDA
03/05/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDRO MARINS GOMES
03/05/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
02/05/2024 14:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/04/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
29/04/2024 09:59

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDRO MARINS GOMES
29/04/2024 09:59

Expedido(a) intimação a(o) RIO ITA LTDA
29/04/2024 09:59

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDRO MARINS GOMES
26/04/2024 13:09

Audiência de conciliação (conhecimento) - Semana Nacional de Conciliação designada (22/05/2024 08:30 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
26/04/2024 13:09

Audiência una cancelada (28/05/2024 08:50 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
26/04/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
25/04/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
24/04/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDRO MARINS GOMES
24/04/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) RIO ITA LTDA
24/04/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDRO MARINS GOMES
22/04/2024 18:09

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDRO MARINS GOMES
22/04/2024 18:08

Proferida decisão
22/04/2024 08:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
19/04/2024 21:52

Audiência una designada (28/05/2024 08:50 - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
19/04/2024 21:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo