20/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 18:26

Arquivados os autos definitivamente
19/05/2025 18:26

Transitado em julgado em 15/05/2025
19/05/2025 18:25

Expedido(a) intimação a(o) MILTON DE MORAES ROCHA
19/05/2025 18:25

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 1.167,13)
16/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A em 15/05/2025
12/05/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 08:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
08/05/2025 01:17

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 09:13

Expedido(a) alvará a(o) MILTON DE MORAES ROCHA
02/05/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5ef2b00 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, nos termos do art. 546, parágrafo único do CPC, declarando extinta a obrigação do consignante quanto ao pagamento das verbas rescisórias consignadas no processo, conforme o TRCT juntado aos autos (ID f32ae60).

Custas no valor de R$ 22,74, pela consignatária, dispensada do recolhimento em razão da gratuidade de Justiça que ora lhe defiro, com fulcro no art. 790, § 4º da CLT, diante da declaração de hipossuficiência juntada no ID e85a5b6.

Com base no princípio da causalidade, ponderando-se que nenhuma das partes deu causa ao ajuizamento da ação, não há incidência de honorários advocatícios.

Proceda a secretaria da Vara à imediata expedição de alvará à consignatária, independentemente do trânsito em julgado da sentença, para o levantamento do valor depositado no ID 47f26b0, bem como para levantamento dos valores depositados pelo consignante em conta vinculada do falecido obreiro.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. DEBORA DA GAMA SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MILTON DE MORAES ROCHA
30/04/2025 08:46

Expedido(a) intimação a(o) MILTON DE MORAES ROCHA
30/04/2025 08:46

Expedido(a) intimação a(o) RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A
30/04/2025 08:45

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 22,74
30/04/2025 08:45

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Consignação em Pagamento (32)/ ) de RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A
30/04/2025 08:45

Concedida a gratuidade da justiça a MILTON DE MORAES ROCHA
30/04/2025 07:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
30/04/2025 07:57

Encerrada a conclusão
22/04/2025 08:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
28/03/2025 10:46

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 468e994 proferido nos autos. Considerando-se o que dispõe o art. 1º da Lei 6.858/80, é imprescindível a juntada da certidão de dependentes previdenciários do de cujus a fim de aferir a legitimidade da parte consignatária para recebimento dos créditos consignados.

Destarte, diante da comprovação da protocolização do requerimento da referida certidão, aguarde-se a sua juntada ao processo, por 15 dias.

Notifique-se a parte consignatária para ciência.

Cumprida a determinação supra, retornem conclusos para análise. BARRA DO PIRAI/RJ, 20 de março de 2025.

DANIELA HALINE BANNAK Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MILTON DE MORAES ROCHA
20/03/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) MILTON DE MORAES ROCHA
20/03/2025 09:54

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 08:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
20/03/2025 08:26

Encerrada a conclusão
14/03/2025 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
20/02/2025 10:48

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 00:21

Decorrido o prazo de MILTON DE MORAES ROCHA em 17/02/2025
17/02/2025 12:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/01/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) MILTON DE MORAES ROCHA
17/01/2025 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A
16/01/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 12:49

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2025 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINA BEGOSSI TEDRUS
13/01/2025 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo