28/07/2025 14:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/07/2025 11:57

Juntada a petição de Contrarrazões
16/07/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 19:17

Expedido(a) intimação a(o) 99 TECNOLOGIA LTDA
15/07/2025 19:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DOUGLAS LUCIANO DE SOUZA sem efeito suspensivo
15/07/2025 13:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
15/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de 99 TECNOLOGIA LTDA em 14/07/2025
14/07/2025 15:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/07/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8c0afa2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial por DOUGLAS LUCIANO DE SOUZA em face de 99 TECNOLOGIA LTDA, , na forma da fundamentação que integra o presente dispositivo para todos os fins.

Honorários advocatícios pela parte autora, na forma da fundamentação, observado o posicionamento do Supremo Tribunal Federal firmado no julgamento da ADI 5766.

Custas de R$ 784,95, calculadas sobre R$ 39.247,63 , valor dado à causa, devidas pela parte autora, que fica dispensada do recolhimento, sendo-lhe deferida a gratuidade de justiça.

Intimem-se as partes.

FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS LUCIANO DE SOUZA
30/06/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) 99 TECNOLOGIA LTDA
30/06/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS LUCIANO DE SOUZA
30/06/2025 10:13

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 784,95
30/06/2025 10:13

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de DOUGLAS LUCIANO DE SOUZA
30/06/2025 09:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
17/06/2025 14:11

Juntada a petição de Impugnação
17/06/2025 08:35

Audiência una realizada (16/06/2025 14:00 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/06/2025 18:27

Audiência una designada (16/06/2025 14:00 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/06/2025 18:27

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (16/06/2025 08:30 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/06/2025 10:31

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (16/06/2025 08:30 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/06/2025 12:07

Juntada a petição de Contestação
09/05/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100766-51.2024.5.01.0201 : DOUGLAS LUCIANO DE SOUZA : 99 TECNOLOGIA LTDA DESTINATÁRIO(S): DOUGLAS LUCIANO DE SOUZA Endereço desconhecido NOTIFICAÇÃO PJe.

AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL Fica V.

Sa. citado(a) da presente ação e/ou notificado(a) para comparecer à audiência UNA que se realizará de forma PRESENCIAL, CONFORME DESPACHO SANEADOR.

Data: 16/06/2025 08:30 horas Local: 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias Endereço: Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 2º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS/RJ - CEP: 25071-182 1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso: 22061602255991800000155569829. 2- Cabe ao (a) advogado (a) efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe, sua habilitação no processo. 3- Os autos estão disponíveis no sistema PJe ou por meio da consulta pública na internet pela página https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual/. 4- O (s) Réu (s) deverão apresentar, em formato eletrônico até uma hora antes do início da audiência, a defesa e documentos, especialmente os controles de frequência, recibos salariais e comprovantes de recolhimento de FGTS, na forma do art. 396 e sob as penas do art. 400, ambos do CPC (CPC, art.193 a 199 c/c Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ). 5- A pessoa jurídica de direito privado deverá observar o art. 41, "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. 6- As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação.7- A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão. 8- Todas as provas serão produzidas nessa audiência, inclusive depoimentos pessoais, sob pena de confissão. 9- A intimação das testemunhas deverá observar o art. 455 do CPC, em se tratando do Rito Ordinário, e o art. 852-H, §2º e §3º, da CLT, em se tratando de Rito Sumaríssimo. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico DUQUE DE CAXIAS/RJ, 08 de maio de 2025.

MICHELE DIAS LOPES Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS LUCIANO DE SOUZA
08/05/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) 99 TECNOLOGIA LTDA
08/05/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS LUCIANO DE SOUZA
08/05/2025 10:23

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (16/06/2025 08:30 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/05/2025 20:30

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2025 06:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
30/04/2025 10:30

Transitado em julgado em 09/04/2025
28/04/2025 14:03

Recebidos os autos para prosseguir
16/07/2024 13:47

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de DOUGLAS LUCIANO DE SOUZA em 09/07/2024
08/07/2024 14:18

Juntada a petição de Contrarrazões
28/06/2024 15:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/06/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) 99 TECNOLOGIA LTDA
27/06/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9cb1f18 proferida nos autos.

PODER JUDICIÁRIO FEDERALJUSTIÇA DO TRABALHOTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO1ª Vara do Trabalho de Duque de CaxiasAvenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 2º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25071-182tel: (21) 27714359 - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0100766-51.2024.5.01.0201 DECISÃO Vistos, etc. Verifico, após exame dos autos do processo em referência, e a teor do que dispõe o Provimento nº 01/2014 da Corregedoria Regional, que o recurso ordinário interposto pela parte autora é tempestivo, está regular sua representação, dispensada do preparo recursal, tudo nos termos da Sentença id.ac33c43. Verifico, ainda, não ter havido interposição de RO pela parte oposta.Ante todo o exposto, recebo o Recurso Ordinário interposto, por preenchidos os requisitos legais.

Intimem-se às contrarrazões.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E.

TRT.DUQUE DE CAXIAS/RJ, 26 de junho de 2024DENISE MENDONCA VIEITESJUIZ(a) DO TRABALHO TITULAR DUQUE DE CAXIAS/RJ, 26 de junho de 2024.

DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS LUCIANO DE SOUZA
26/06/2024 12:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DOUGLAS LUCIANO DE SOUZA sem efeito suspensivo
26/06/2024 09:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
25/06/2024 16:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/06/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
10/06/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS LUCIANO DE SOUZA
10/06/2024 16:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 784,95
10/06/2024 16:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/06/2024 12:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DENISE MENDONCA VIEITES
07/06/2024 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo