05/08/2025 11:40

Arquivados os autos definitivamente
05/08/2025 11:23

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 615,56
05/08/2025 11:23

Concedida a gratuidade da justiça a MARCELO LIMA BRASIL BORGES
05/08/2025 11:23

Arquivado o processo por ausência do reclamante
05/08/2025 11:23

Audiência una realizada (05/08/2025 09:40 VT40RJ - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/08/2025 02:47

Juntada a petição de Contestação
04/08/2025 22:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 30/04/2025
16/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de MARCELO LIMA BRASIL BORGES em 15/04/2025
15/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 14/04/2025
01/04/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
01/04/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100268-16.2025.5.01.0040 : MARCELO LIMA BRASIL BORGES : T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI DESTINATÁRIO(S): MARCELO LIMA BRASIL BORGES Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una: 05/08/2025 09:40 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 6º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art. 852-H, § 2º da CLT). 9-Ficam cientes as partes de que serão colhidas todas as provas orais na audiência UNA designada e, somente após, será decidido sobre a necessidade de realização de eventual perícia. DEVERA O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDAO NEGATIVA DE MANDADO DE CITACAO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMACAO, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Notificação Intimação 25032812203998900000224310721 Notificação Notificação 25032812195597100000224310531 Decisão Decisão 25031415200870100000223009419 Certidão de Distribuição Certidão 25031415101295000000223007367 11.

WhatsApp Video 2024-07-11 at 12.48.22 PM Documento Diverso 25031415084046300000223007007 10.

VID-20240711-WA0036 Documento Diverso 25031415083964100000223007002 9.

RELATORIO DE CALCULO Documento Diverso 25031415083776600000223006997 8. extrato_T_S_LOCACAO_DE_MAO_DE_OBRA_EM_GERAL_EIRE Extrato de FGTS 25031415083750100000223006995 7.

CONTRACHEQUE 03.23 Contracheque/Recibo de Salário 25031415083708700000223006994 6.

COMPROVANTE DE ENVIO CARTA Documento Diverso 25031415083677800000223006993 5.

CARTA RESCISÃO Documento Diverso 25031415083648000000223006991 4.

CTPSDigital Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25031415083612500000223006989 3.

RG Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25031415083594600000223006987 2.

DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIENCIA Declaração de Hipossuficiência 25031415083557500000223006986 1.

PROCURAÇÃO Procuração 25031415083521800000223006983 Petição Inicial Petição Inicial 25031415023094600000223005851 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico #{processo.orgaoJulgador.localizacao.endereco.cep.municipio} ,28 de março de 2025 MAIZA GUIMARAES DA ROCHA RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

MAIZA GUIMARAES DA ROCHA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO LIMA BRASIL BORGES
28/03/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO LIMA BRASIL BORGES
28/03/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
28/03/2025 12:19

Expedido(a) notificação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
28/03/2025 12:19

Audiência una designada (05/08/2025 09:40 VT40RJ - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/03/2025 10:07

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
17/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100268-16.2025.5.01.0040 distribuído para 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 14/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25031500301171600000223046356?instancia=1
14/03/2025 15:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
14/03/2025 15:19

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
14/03/2025 15:10

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
14/03/2025 15:10

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo