14/09/2025 10:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/09/2025 17:25

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2025 14:16

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/08/2025 13:31

Expedido(a) mandado a(o) ANGELO DELFINO BENACHIO
27/05/2025 19:32

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
27/05/2025 16:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
26/05/2025 12:02

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA MELLO DOS SANTOS DA SILVA
22/05/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
22/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de MESQUITA FUTEBOL CLUBE em 21/05/2025
26/04/2025 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
26/04/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU 0100346-77.2024.5.01.0223 : LETICIA MELLO DOS SANTOS DA SILVA : MESQUITA FUTEBOL CLUBE E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJe DESTINATÁRIO(S): LETICIA MELLO DOS SANTOS DA SILVA Fica o patrono da parte notificado para dar ciência ao seu constituinte para que compareça à Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, no dia 07/05/2025, às 10h, a fim de que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante, bem como, para que entregue as guias do FGTS, nos termos da sentença de Id: 36b842d. Total devido: R$ 11.340,67 Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/pje NOVA IGUACU/RJ, 24 de abril de 2025.

GUILHERME AUGUSTO CARPES Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - LETICIA MELLO DOS SANTOS DA SILVA
24/04/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) MESQUITA FUTEBOL CLUBE
24/04/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA MELLO DOS SANTOS DA SILVA
10/04/2025 08:11

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 16:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
09/04/2025 16:48

Iniciada a execução
09/04/2025 16:47

Transitado em julgado em 03/04/2025
04/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de ANGELO DELFINO BENACHIO em 03/04/2025
04/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de MESQUITA FUTEBOL CLUBE em 03/04/2025
04/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de LETICIA MELLO DOS SANTOS DA SILVA em 03/04/2025
21/03/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 36b842d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO: PELO EXPOSTO, (1) defiro a gratuidade de justiça requerida pela autora e indefiro a requerida pela 1ª ré e (2) ACOLHO PARCIALMENTE os pedidos formulados na inicial, para condenar a 1ª ré a satisfazer as prestações acima discriminadas, no prazo de oito dias.

O pedido formulado em face da 2ª ré é IMPROCEDENTE.

Proceda-se à atualização dos créditos conforme parâmetros fixados pelo Supremo Tribunal Federal nos autos das ADC’s 58 e 59.

A fim de obstar eventual enriquecimento sem causa, autorizo a dedução das parcelas comprovadamente pagas sob idênticas rubricas, bem como determino que, quando da apuração do quantum debeatur, sejam observados os dias efetivamente trabalhados e a variação salarial do demandante.

Retenham-se as quotas previdenciárias na forma do Verbete n. 368 da Súmula de Jurisprudência do TST.

Não efetuados os recolhimentos previdenciários, executem-se, respeitados os limites da Súmula Vinculante n. 53 do Supremo Tribunal Federal.

Observe-se que não incide tributação dessa natureza sobre valores relativos às prestações elencadas no par. 9o do art. 28 da Lei 8212/91 c/c parágrafo 9o do art. 214 do Decreto 3048/99.

O cálculo e a retenção do Imposto de Renda deverão observar as diretrizes da Instrução Normativa 1.500/2014 da RFB.

Observe-se, ademais, que os juros de mora, computados desde o a data de ajuizamento da demanda, ostentam natureza indenizatória, uma vez que visam apenas a indenizar os danos marginais por indução processual, ou seja, aqueles decorrentes da própria existência do processo (fl.

Súm. 17 TRT-1ª Reg.).

Relembra-se às partes que eventual omissão, obscuridade ou contradição nesta sentença poderá ser sanada por meio de embargos de declaração.

No entanto, a interposição de tal recurso com fim diverso – notadamente visando à modificação do julgado – será tida por conduta meramente protelatória e ensejará a aplicação das sanções cabíveis (cf. arts. 793-C da CLT e 1026, par. 2º, do CPC).

Custas de R$ 222,37, calculadas sobre R$ 11.118,30, valor da condenação, a serem recolhidas pela 1ª ré.

INTIMEM-SE AS PARTES.

MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MESQUITA FUTEBOL CLUBE - ANGELO DELFINO BENACHIO
20/03/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) ANGELO DELFINO BENACHIO
20/03/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) MESQUITA FUTEBOL CLUBE
20/03/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA MELLO DOS SANTOS DA SILVA
20/03/2025 09:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 222,37
20/03/2025 09:54

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LETICIA MELLO DOS SANTOS DA SILVA
20/03/2025 09:54

Não concedida a assistência judiciária gratuita a MESQUITA FUTEBOL CLUBE
20/03/2025 09:54

Concedida a gratuidade da justiça a LETICIA MELLO DOS SANTOS DA SILVA
18/02/2025 17:04

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 00:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
27/01/2025 10:55

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (27/01/2025 09:00 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
27/01/2025 02:31

Juntada a petição de Contestação
27/01/2025 02:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/11/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 15:15

Expedido(a) intimação a(o) ANGELO DELFINO BENACHIO
26/11/2024 15:15

Expedido(a) intimação a(o) MESQUITA FUTEBOL CLUBE
26/11/2024 15:15

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA MELLO DOS SANTOS DA SILVA
08/07/2024 11:51

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (27/01/2025 09:00 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
08/07/2024 11:50

Audiência una por videoconferência cancelada (17/10/2024 08:40 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
17/04/2024 15:21

Audiência una por videoconferência designada (17/10/2024 08:40 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
12/04/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
11/04/2024 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo