TRT1 - 0101176-62.2024.5.01.0055
1ª instância - Rio de Janeiro - 55ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 10:10
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
-
10/09/2025 16:41
Juntada a petição de Contraminuta
-
28/08/2025 12:01
Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
-
28/08/2025 12:01
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
-
27/08/2025 19:51
Expedido(a) intimação a(o) FABIA AYUPP MAGALHAES MOURA
-
27/08/2025 19:50
Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CLASSIC HOME ARTIGOS DE DECORACAO RESIDENCIAL E COMERCIAL LTDA - ME sem efeito suspensivo
-
27/08/2025 12:13
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
-
27/08/2025 00:21
Decorrido o prazo de FABIA AYUPP MAGALHAES MOURA em 26/08/2025
-
26/08/2025 16:45
Juntada a petição de Agravo de Petição
-
12/08/2025 14:18
Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
-
12/08/2025 14:18
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
-
12/08/2025 14:18
Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
-
12/08/2025 14:18
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
-
08/08/2025 18:33
Expedido(a) intimação a(o) CLASSIC HOME ARTIGOS DE DECORACAO RESIDENCIAL E COMERCIAL LTDA - ME
-
08/08/2025 18:33
Expedido(a) intimação a(o) FABIA AYUPP MAGALHAES MOURA
-
08/08/2025 18:32
Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de CLASSIC HOME ARTIGOS DE DECORACAO RESIDENCIAL E COMERCIAL LTDA - ME
-
06/08/2025 16:24
Juntada a petição de Manifestação
-
05/08/2025 16:02
Juntada a petição de Contrarrazões
-
05/08/2025 14:52
Juntada a petição de Manifestação
-
01/08/2025 14:47
Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a REBEKA MACHADO RIBEIRO
-
01/08/2025 14:43
Juntada a petição de Embargos à Execução
-
01/08/2025 14:20
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
28/07/2025 08:12
Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
-
28/07/2025 08:12
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
-
25/07/2025 16:32
Expedido(a) intimação a(o) FABIA AYUPP MAGALHAES MOURA
-
25/07/2025 16:31
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2025 13:35
Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
-
20/07/2025 22:49
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2025 21:41
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
-
13/06/2025 13:36
Iniciada a execução
-
12/06/2025 11:00
Juntada a petição de Manifestação
-
28/05/2025 06:24
Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
-
28/05/2025 06:24
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
-
28/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8210a1c proferido nos autos.
Vistos, Intime-se o autor para vir com meios efetivos de execução, devendo fundamentar e apresentar indícios quanto à efetividade dos convênios judiciais que eventualmente vier a requerer, bem como comprovar a propriedade pelos executados dos bens móveis/imóveis que desejar indicar para penhora.
Prazo de 10 dias.
Fica indeferida desde já a utilização de convênios que são de livre acesso às partes através de mera consulta na internet ou órgãos públicos, devendo a parte, em tais casos, diligenciar no seu interesse.
Havendo o interesse da parte autora quanto à expedição de mandado ou ofício para fins de penhora de créditos da reclamada em ente público, deverá comprovar a existência de relacionamento da ré com tal instituição, esclarecendo este juízo que o contrato pode ser obtido no portal da transparência.
Por final, fica o autor ciente quanto ao prazo do art. 11-A da CLT.
RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.
CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIA AYUPP MAGALHAES MOURA -
27/05/2025 12:46
Expedido(a) intimação a(o) FABIA AYUPP MAGALHAES MOURA
-
27/05/2025 12:45
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2025 10:44
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
-
27/05/2025 00:10
Decorrido o prazo de CLASSIC HOME ARTIGOS DE DECORACAO RESIDENCIAL E COMERCIAL LTDA - ME em 26/05/2025
-
01/05/2025 00:19
Decorrido o prazo de FABIA AYUPP MAGALHAES MOURA em 30/04/2025
-
30/04/2025 06:42
Publicado(a) o(a) edital em 02/05/2025
-
30/04/2025 06:42
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
-
30/04/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101176-62.2024.5.01.0055 : FABIA AYUPP MAGALHAES MOURA : CLASSIC HOME ARTIGOS DE DECORACAO RESIDENCIAL E COMERCIAL LTDA - ME O/A MM.
Juiz(a) CELIO BAPTISTA BITTENCOURT da 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) CLASSIC HOME ARTIGOS DE DECORACAO RESIDENCIAL E COMERCIAL LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Decisão ID 27a44b5 proferida nos autos.Vistos,Ante a inércia da parte ré, dou por preclusa a oportunidade de impugnação dos cálculos, na forma do art. 879, §2º da CLT, razão pela qual HOMOLOGO as contas de ID ab832c5.I - Intimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos de ID ab832c5, sendo a ré, inclusive, para apresentar comprovante do depósito judicial ou garantir a execução, no prazo de 15 dias na forma do art. 523 do CPC.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.
OTAVIO AUGUSTO DA SILVA CUCAROLI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CLASSIC HOME ARTIGOS DE DECORACAO RESIDENCIAL E COMERCIAL LTDA - ME -
29/04/2025 12:07
Expedido(a) edital a(o) CLASSIC HOME ARTIGOS DE DECORACAO RESIDENCIAL E COMERCIAL LTDA - ME
-
14/04/2025 07:58
Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
-
14/04/2025 07:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
-
14/04/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 27a44b5 proferida nos autos.
Vistos, Ante a inércia da parte ré, dou por preclusa a oportunidade de impugnação dos cálculos, na forma do art. 879, §2º da CLT, razão pela qual HOMOLOGO as contas de ID ab832c5.
I - Intimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos de ID ab832c5, sendo a ré, inclusive, para apresentar comprovante do depósito judicial ou garantir a execução, no prazo de 15 dias na forma do art. 523 do CPC.
II - Com a comprovação do pagamento, sem oposição de embargos na forma do art. 884 da CLT, expeçam-se ALVARÁS em termos e ARQUIVEM-SE os autos com baixa.
Na hipótese de a ré requerer o parcelamento do débito, nos termos do art. 916 do CPC, e comprovar o depósito de 30% da quantia, o autor será intimado para informar seus dados bancários, devendo a ré possa efetuar o depósito das demais parcelas diretamente na conta do credor e providenciar os recolhimentos fiscais e previdenciários por meio das guias próprias (GPS, GRU ou DARF), comprovando o cumprimento da providência nos autos.
Decorrido o prazo do parcelamento sem que o autor aponte inadimplemento, expeçam-se alvarás em termos e arquivem-se os autos com baixa.
III - Decorrido in albis, execute-se via SISBAJUD, incluindo-se o nome da reclamada no BNDT, com ou sem garantia do juízo, conforme o caso, na modalidade teimosinha devendo ser mantida por 60 dias, devendo a Secretaria .
IV - Ultrapassados 15 dias corridos sem registro de bloqueio ou sendo estes insuficientes para garantia do juízo, deverá a Secretaria acionar concomitantemente os convênios Renajud, Infojud (duas últimas declarações de IRPF em nome dos sócios), Prevjud (declaração de benefício de sócio pessoa física), CNIB, ARISP e SERASAJUD.
Para que o processo não tramite em segredo de justiça, causando prejuízo à celeridade, determina-se que os dados financeiros do Infojud e Prevjud sejam anexados ao sistema com gravação de sigilo, esclarecendo-se que os advogados das partes cadastrados no processo poderão consultá-los, no próprio sistema PJe, uma vez que disponibilizada a visibilidade aos interessados.
Ficam os advogados advertidos quanto a responsabilidade pela conservação do caráter sigiloso dos documentos, sob as penas da lei.
Resultando infrutíferas as pesquisas, intime-se o autor para vir com meios efetivos de execução, devendo fundamentar e apresentar indícios quanto à efetividade dos convênios judiciais que eventualmente vier a requerer, bem como comprovar a propriedade pelos executados dos bens móveis/imóveis que desejar indicar para penhora.
Prazo de 10 dias.
Fica indeferida desde já a utilização de convênios que são de livre acesso às partes através de mera consulta na internet ou órgãos públicos, devendo a parte, em tais casos, diligenciar no seu interesse.
Havendo o interesse da parte autora quanto à expedição de mandado ou ofício para fins de penhora de créditos da reclamada em ente público, deverá comprovar a existência de relacionamento da ré com tal instituição, esclarecendo este juízo que o contrato pode ser obtido no portal da transparência.
Por final, fica o autor ciente quanto ao prazo do art. 11-A da CLT.
RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de abril de 2025.
CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIA AYUPP MAGALHAES MOURA -
10/04/2025 23:37
Expedido(a) intimação a(o) FABIA AYUPP MAGALHAES MOURA
-
10/04/2025 23:36
Homologada a liquidação
-
10/04/2025 14:45
Conclusos os autos para decisão (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
-
10/04/2025 00:16
Decorrido o prazo de CLASSIC HOME ARTIGOS DE DECORACAO RESIDENCIAL E COMERCIAL LTDA - ME em 09/04/2025
-
27/03/2025 07:10
Publicado(a) o(a) edital em 28/03/2025
-
27/03/2025 07:10
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
-
27/03/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101176-62.2024.5.01.0055 : FABIA AYUPP MAGALHAES MOURA : CLASSIC HOME ARTIGOS DE DECORACAO RESIDENCIAL E COMERCIAL LTDA - ME O/A MM.
Juiz(a) CELIO BAPTISTA BITTENCOURT da 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) CLASSIC HOME ARTIGOS DE DECORACAO RESIDENCIAL E COMERCIAL LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência: Apresentadas as contas , intime-se o réu quanto às contas apresentadas pela autora, podendo apresentar impugnação fundamentada e demonstrada com os cálculos daquilo que entende devido, sob pena de homologação das contas da reclamante.
Prazo de 8 dias.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.
OTAVIO AUGUSTO DA SILVA CUCAROLI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CLASSIC HOME ARTIGOS DE DECORACAO RESIDENCIAL E COMERCIAL LTDA - ME -
26/03/2025 14:34
Expedido(a) edital a(o) CLASSIC HOME ARTIGOS DE DECORACAO RESIDENCIAL E COMERCIAL LTDA - ME
-
19/03/2025 16:17
Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
-
06/03/2025 22:44
Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
-
06/03/2025 22:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
-
27/02/2025 15:55
Expedido(a) intimação a(o) FABIA AYUPP MAGALHAES MOURA
-
27/02/2025 15:54
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2025 13:01
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
-
13/02/2025 10:07
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2025 09:07
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
-
13/02/2025 09:07
Iniciada a liquidação
-
13/02/2025 09:07
Transitado em Julgado em 12/02/2025
-
13/02/2025 00:13
Decorrido o prazo de CLASSIC HOME ARTIGOS DE DECORACAO RESIDENCIAL E COMERCIAL LTDA - ME em 12/02/2025
-
07/02/2025 00:09
Decorrido o prazo de FABIA AYUPP MAGALHAES MOURA em 06/02/2025
-
30/01/2025 04:28
Publicado(a) o(a) edital em 31/01/2025
-
30/01/2025 04:28
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
-
29/01/2025 11:46
Expedido(a) edital a(o) CLASSIC HOME ARTIGOS DE DECORACAO RESIDENCIAL E COMERCIAL LTDA - ME
-
19/12/2024 02:29
Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
-
19/12/2024 02:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
-
18/12/2024 16:55
Expedido(a) intimação a(o) FABIA AYUPP MAGALHAES MOURA
-
18/12/2024 16:54
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
-
18/12/2024 16:54
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de FABIA AYUPP MAGALHAES MOURA
-
08/12/2024 23:53
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA AZEREDO MIRANDA
-
02/12/2024 14:44
Audiência una realizada (02/12/2024 10:30 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
03/10/2024 03:06
Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
-
03/10/2024 03:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
-
02/10/2024 19:41
Expedido(a) intimação a(o) FABIA AYUPP MAGALHAES MOURA
-
02/10/2024 19:41
Expedido(a) notificação a(o) CLASSIC HOME ARTIGOS DE DECORACAO RESIDENCIAL E COMERCIAL LTDA - ME
-
25/09/2024 17:24
Audiência una designada (02/12/2024 10:30 - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
25/09/2024 17:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2024
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0100031-58.2024.5.01.0026
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Gabrieli Pereira Faleiro
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 19/01/2024 09:37
Processo nº 0100315-94.2025.5.01.0070
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Celio de Lima Ribeiro
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 24/03/2025 16:46
Processo nº 0100915-74.2023.5.01.0074
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Fabio Martins Barroso
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 27/09/2023 19:48
Processo nº 0100331-93.2021.5.01.0068
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115
Advogado: Joao Guilherme Fittipaldi Lopes Pereira
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 21/04/2021 19:11
Processo nº 0101176-62.2024.5.01.0055
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Ricardo Jose Costa Lima
2ª instância - TRT1
Ajuizamento: 11/09/2025 10:10