15/09/2025 16:42

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
09/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/09/2025
28/08/2025 14:11

Juntada a petição de Contraminuta
28/08/2025 13:55

Juntada a petição de Contrarrazões
15/08/2025 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
15/08/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
14/08/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/08/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) KAYLLA TEIXEIRA QUIRINO
14/08/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 09:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
12/08/2025 12:37

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
12/08/2025 11:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/07/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
29/07/2025 16:42

Não admitido o Recurso de Revista de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
23/07/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
23/07/2025 13:25

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
23/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/07/2025
12/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de KAYLLA TEIXEIRA QUIRINO em 11/07/2025
10/07/2025 09:45

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/07/2025 09:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/06/2025 16:11

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
27/06/2025 04:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
27/06/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 04:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
27/06/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100396-77.2023.5.01.0049 4ª Turma Gabinete 12 Relatora: MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES RECORRENTE: HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: KAYLLA TEIXEIRA QUIRINO, HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do TRT da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do segundo réu para afastar sua responsabilidade subsidiária e declarar prejudicada a análise dos demais tópicos do recurso; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do primeiro reclamado para: a) conceder a gratuidade de justiça; e b) excluir da condenação a compensação por dano moral, nos termos da fundamentação.

Para efeitos da IN 3 do TST, reduz-se o valor das custas para R$ 360,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação na sentença (R$ 18.000,00). O Desembargador Roberto Norris acompanhou o voto do Relator, com ressalva de entendimento quanto ao conhecimento do recurso do primeiro reclamado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
26/06/2025 06:57

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
26/06/2025 06:57

Expedido(a) intimação a(o) KAYLLA TEIXEIRA QUIRINO
26/06/2025 06:57

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/06/2025 06:57

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
18/06/2025 13:09

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e provido em parte
18/06/2025 13:09

Conhecido o recurso de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI - CNPJ: 47.***.***/0001-14 e provido em parte
31/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/05/2025
22/05/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/05/2025
21/05/2025 11:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/05/2025 11:15

Incluído em pauta o processo para 10/06/2025 10:00 4ª Turma - Procs. Des. Maria Aparecida - Virtuais ()
15/05/2025 12:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/05/2025 11:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
25/03/2025 17:30

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
12/03/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 10:28

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
10/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100396-77.2023.5.01.0049 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 12 na data 07/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25030800301294200000116965378?instancia=2
07/03/2025 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DESPACHO • Arquivo

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