27/06/2025 14:37

Arquivados os autos definitivamente
18/06/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) YASMIM CRISTIANE DE OLIVEIRA MARINS
13/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de ATACADAO S.A. em 12/06/2025
12/06/2025 12:56

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 104,58)
12/06/2025 12:56

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 2.091,55)
04/06/2025 12:35

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
29/05/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
29/05/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) YASMIM CRISTIANE DE OLIVEIRA MARINS
29/05/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
30/04/2025 12:37

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 65ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100385-63.2024.5.01.0065 : YASMIM CRISTIANE DE OLIVEIRA MARINS : ATACADAO S.A.

NOTIFICAÇÃO PJe-JT Ao Autor para ciência da garantia, bem como para indicar, em 5 dias, os dados bancários do beneficiário ou de seu patrono, com poderes específicos para o ato.

Decorrido o prazo sem manifestação, o alvará será expedido para saque na agência bancária.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

MONIQUE SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - YASMIM CRISTIANE DE OLIVEIRA MARINS
28/04/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) YASMIM CRISTIANE DE OLIVEIRA MARINS
28/04/2025 15:49

Transitado em julgado em 03/04/2025
26/04/2025 08:20

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2025 10:38

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de ATACADAO S.A. em 03/04/2025
04/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de YASMIM CRISTIANE DE OLIVEIRA MARINS em 03/04/2025
21/03/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
21/03/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 43860f7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, na forma da fundamentação supra, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em relação ao pedido de declaração da rescisão indireta, na forma do art. 485, VI do CPC de 2015 c/c 769 da CLT, e, no mérito propriamente dito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por YASMIM CRISTIANE DE OLIVEIRA MARINS em face de ATACADAO S.A., para condenar a Ré ao pagamento das seguintes parcelas, conforme cálculos de liquidação em anexo, que integram a presente sentença para todos os efeitos legais: - Multa de 40% sobre o FGTS, a ser depositada na conta vinculada da Autora; - Multa do art. 477, §8º da CLT.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à Reclamante.

Condenação em honorários advocatícios na forma da fundamentação, suspensa a exigibilidade dos valores devidos pela parte autora.

Autorizo a dedução dos valores pagos à Autora, comprovadamente, a idêntico título, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa (art. 884 do Código Civil). Para fins do disposto no art. 832, §3º da CLT, a natureza jurídica das parcelas deve observar o disposto no art. 28, § 9º, da Lei n. 8.212/91, cumprindo à Reclamada efetuar e comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, autorizada a dedução da cota parte da Autora (Súmula 368 do TST). Demais parâmetros de liquidação (juros, correção monetária, descontos fiscais e previdenciários) na forma da fundamentação. Custas pela parte ré no valor de R$ 43,92, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, de R$ 2.196,13.

As partes ficam expressamente advertidas de que eventual recurso de embargos declaratórios que não aponte, expressamente, para a caracterização de contradição (entre os termos da própria sentença, e não entre a sentença e a prova dos autos), obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença), caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento da multa prevista do art. 1.026, §§2º e 3º, do CPC.

Intimem-se as partes e a União Cumpra-se após o transito em julgado.

Nada mais. CLARISSA SOUZA POLIZELI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ATACADAO S.A.
19/03/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
19/03/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) YASMIM CRISTIANE DE OLIVEIRA MARINS
19/03/2025 12:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 43,92
19/03/2025 12:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de YASMIM CRISTIANE DE OLIVEIRA MARINS
13/03/2025 07:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLARISSA SOUZA POLIZELI
11/03/2025 12:18

Audiência de instrução por videoconferência realizada (11/03/2025 11:00 65 VT/RJ - sala I - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/03/2025 09:59

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
16/08/2024 14:58

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 14:30

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/03/2025 11:00 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/07/2024 13:46

Audiência inicial por videoconferência realizada (16/07/2024 09:25 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/07/2024 10:56

Juntada a petição de Contestação
05/06/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
05/06/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
04/06/2024 10:01

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
04/06/2024 10:01

Expedido(a) intimação a(o) YASMIM CRISTIANE DE OLIVEIRA MARINS
04/06/2024 09:54

Audiência inicial por videoconferência designada (16/07/2024 09:25 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/06/2024 09:54

Audiência inicial por videoconferência cancelada (16/07/2024 08:40 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/04/2024 09:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/04/2024 00:27

Decorrido o prazo de YASMIM CRISTIANE DE OLIVEIRA MARINS em 19/04/2024
12/04/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
10/04/2024 23:16

Expedido(a) notificação a(o) ATACADAO S.A.
10/04/2024 23:16

Expedido(a) notificação a(o) YASMIM CRISTIANE DE OLIVEIRA MARINS
10/04/2024 11:37

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2024 11:31

Audiência inicial por videoconferência designada (16/07/2024 08:40 - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/04/2024 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo