05/09/2025 10:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/08/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
01/08/2025 12:22

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/07/2025
23/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de OTAVIO LESSA TEIXEIRA em 22/07/2025
22/07/2025 19:44

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/07/2025 07:29

Juntada a petição de Recurso de Revista (RR ERJ - Tema 1.118 STF)
14/07/2025 20:08

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
09/07/2025 03:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/07/2025
09/07/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 03:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/07/2025
09/07/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100789-93.2023.5.01.0245 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: OTAVIO LESSA TEIXEIRA, INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OTAVIO LESSA TEIXEIRA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, os ACOLHER para suprir a omissão apontada, imprimindo efeito modificativo ao julgado, integrando o Acórdão para DAR PROVIMENTO ao apelo do Autor para deferir diferenças de horas extras na média de 28 (vinte e oito) horas extras por semana, com respectivo acréscimo de 50%, e reflexos em aviso prévio, 13º salário, DSR, Férias +1/3, FGTS + 40% e INSS, nos termos da súmula 264 do C.

TST; nos termos do voto.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - OTAVIO LESSA TEIXEIRA
08/07/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
08/07/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/07/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
08/07/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) OTAVIO LESSA TEIXEIRA
04/07/2025 16:36

Não acolhidos os Embargos de Declaração de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG - CNPJ: 03.***.***/0001-70
04/07/2025 16:36

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71
04/07/2025 16:36

Acolhidos os Embargos de Declaração de OTAVIO LESSA TEIXEIRA - CPF: *07.***.*34-94
27/06/2025 16:43

Incluído em pauta o processo para 02/07/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
08/06/2025 08:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/05/2025 05:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROGERIO LUCAS MARTINS
28/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/05/2025
20/05/2025 18:37

Juntada a petição de Contrarrazões
19/05/2025 18:20

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/05/2025
15/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/05/2025
13/05/2025 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100789-93.2023.5.01.0245 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: OTAVIO LESSA TEIXEIRA, INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OTAVIO LESSA TEIXEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100789-93.2023.5.01.0245 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGÉRIO LUCAS MARTINS RECORRENTES: OTAVIO LESSA TEIXEIRA, INSTITUTO SÓCRATES GUANAES - ISG e ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDOS: INSTITUTO SÓCRATES GUANAES - ISG, ESTADO DO RIO DE JANEIRO e OTAVIO LESSA TEIXEIRA Tendo em vista o requerimento contido nos Embargos de Declaração de Ids: 49ed409, 15b78ad e 4f88ca1, opostos pelas partes, que pode levar à concessão de efeito modificativo ao julgado, dê-se vista à parte contrária, por 05 (cinco) dias.

Cumprida a determinação supra e decorrido o prazo assinado, voltem-me os autos conclusos para julgamento dos embargos de declaração "em mesa".

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

ROGERIO LUCAS MARTINS Desembargador do Trabalho RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

VERA MARIA CORTES WANDERLEY AssessorIntimado(s) / Citado(s) - OTAVIO LESSA TEIXEIRA
12/05/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/05/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
12/05/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) OTAVIO LESSA TEIXEIRA
09/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de OTAVIO LESSA TEIXEIRA em 08/05/2025
09/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 08/05/2025
09/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 08/05/2025
09/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de OTAVIO LESSA TEIXEIRA em 08/05/2025
29/04/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a93d6d proferido nos autos. 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGÉRIO LUCAS MARTINS RECORRENTES: OTAVIO LESSA TEIXEIRA, INSTITUTO SÓCRATES GUANAES - ISG e ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDOS: INSTITUTO SÓCRATES GUANAES - ISG, ESTADO DO RIO DE JANEIRO e OTAVIO LESSA TEIXEIRA Tendo em vista o requerimento contido nos Embargos de Declaração de Ids: 49ed409, 15b78ad e 4f88ca1, opostos pelas partes, que pode levar à concessão de efeito modificativo ao julgado, dê-se vista à parte contrária, por 05 (cinco) dias.

Cumprida a determinação supra e decorrido o prazo assinado, voltem-me os autos conclusos para julgamento dos embargos de declaração "em mesa".

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

ROGERIO LUCAS MARTINS Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG - OTAVIO LESSA TEIXEIRA
28/04/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/04/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/04/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) OTAVIO LESSA TEIXEIRA
28/04/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
28/04/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
28/04/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) OTAVIO LESSA TEIXEIRA
28/04/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 16:42

Conclusos os autos para despacho a ROGERIO LUCAS MARTINS
24/04/2025 16:42

Encerrada a conclusão
23/04/2025 07:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROGERIO LUCAS MARTINS
23/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/04/2025
02/04/2025 10:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/03/2025 21:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/03/2025 12:51

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
30/03/2025 08:31

Juntada a petição de Manifestação (ED ERJ)
25/03/2025 04:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2025
25/03/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 04:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2025
25/03/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100789-93.2023.5.01.0245 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: OTAVIO LESSA TEIXEIRA, INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OTAVIO LESSA TEIXEIRA A C O R D A M os Desembargadores integrantes da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos dos Réus e DAR PROVIMENTO ao apelo do Autor para deferir a integração do salário extrafolha para todos os efeitos legais; além de deferir o pagamento das férias do período aquisitivo 2020/2021; nos termos do voto supra.

Em razão do provimento do apelo autoral, elevo o valor da condenação para R$200.000,00 (duzentos mil reais), com custas de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), pela 1ª Ré; por mais adequado ao conteúdo decisório.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - OTAVIO LESSA TEIXEIRA
24/03/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
24/03/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/03/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
24/03/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) OTAVIO LESSA TEIXEIRA
19/03/2025 10:42

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e não provido
19/03/2025 10:42

Conhecido o recurso de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG - CNPJ: 03.***.***/0001-70 e não provido
19/03/2025 10:42

Conhecido o recurso de OTAVIO LESSA TEIXEIRA - CPF: *07.***.*34-94 e provido
11/03/2025 20:10

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
11/03/2025 20:08

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
12/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/02/2025
11/02/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/02/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/02/2025 08:16

Incluído em pauta o processo para 12/03/2025 13:00 Principal 13hs ()
24/01/2025 15:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/10/2024 11:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
19/09/2024 09:45

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
18/09/2024 11:12

Determinada a requisição de informações
17/09/2024 11:08

Conclusos os autos para despacho a ROGERIO LUCAS MARTINS
13/09/2024 20:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo