07/10/2021 09:15

Baixa Definitiva
06/10/2021 08:01

Transitado em Julgado em 06.10.2021
14/09/2021 07:00

Publicado despacho em 14.09.2021.
13/09/2021 19:00

Negado seguimento a Recurso
08/09/2021 08:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/06/2021 10:08

Conclusos para julgamento
23/06/2021 09:56

Distribuído por sorteio
29/04/2021 09:24

Recebido pelo Distribuidor
19/06/2013 10:11

Baixa Definitiva
19/06/2013 10:11

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
19/06/2013 10:11

Transitado em Julgado em 19.06.2013
31/05/2013 07:00

Publicado despacho em 31.05.2013.
29/05/2013 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
24/05/2013 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/04/2013 16:39

Conclusos para despacho
29/07/2011 12:43

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
31/03/2011 18:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/09/2010 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2010 07:00

Republicado despacho em 28.07.2010.
28/07/2010 07:00

Publicado despacho em 28.07.2010.
27/07/2010 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2010 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/06/2010 18:49

Conclusos para despacho
16/06/2010 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2010 07:00

Publicado despacho em 10.06.2010.
09/06/2010 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 190
21/05/2010 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/04/2010 13:59

Conclusos para despacho
15/03/2010 18:59

Juntada de Petição de Contra-razões
08/03/2010 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2010 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2010 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/03/2010 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/03/2010 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/02/2010 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/02/2010 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2010 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
02/02/2010 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/12/2009 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2009 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2009 07:52

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04.12.2009.
04/12/2009 07:00

Publicado acórdão em 04.12.2009.
30/11/2009 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
26/11/2009 07:00

Inclusão em Pauta
25/11/2009 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 25.11.2009.
20/11/2009 07:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/09/2009 11:42

Conclusos para julgamento
18/09/2009 07:00

Distribuído por sorteio
10/09/2009 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/09/2009 19:40

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
03/09/2009 15:28

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
31/08/2009 17:18

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
27/08/2009 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2009 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2009 14:59

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
17/08/2009 18:59

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
17/08/2009 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2009 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2009 18:59

Juntada de Petição de Embargos
12/08/2009 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2009 07:00

Publicado acórdão em 07.08.2009.
24/06/2009 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/06/2009 18:09

Inclusão em Pauta
05/06/2009 18:09

Inclusão em Pauta
25/05/2009 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2009 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2009 15:44

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
20/05/2009 16:46

Conclusos para julgamento
19/05/2009 13:37

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista
13/05/2009 17:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/05/2009 12:58

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
08/05/2009 07:00

Publicado acórdão em 08.05.2009.
06/05/2009 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS - REFINARIA DUQUE DE CAXIAS - REDUC e provido em parte
04/05/2009 07:00

Inclusão em Pauta
30/04/2009 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 30.04.2009.
27/04/2009 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/03/2009 14:35

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
05/12/2008 16:45

Conclusos para julgamento
05/12/2008 07:00

Distribuído por sorteio
09/10/2008 17:41

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2021

Ultima Atualização
13/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo