25/07/2025 12:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/07/2025 00:21

Decorrido o prazo de LINCE COSTA VERDE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 23/07/2025
21/07/2025 13:36

Juntada a petição de Contrarrazões
10/07/2025 10:55

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 10:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 10:55

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 10:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV
09/07/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) LINCE COSTA VERDE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
09/07/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ANGELO MENDES DUARTE
09/07/2025 15:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAFAEL ANGELO MENDES DUARTE sem efeito suspensivo
17/06/2025 19:51

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 06:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE BEMFICA BORGES
10/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV em 09/06/2025
10/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de LINCE COSTA VERDE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 09/06/2025
03/06/2025 15:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/05/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
29/05/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6979b0f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATÓRIO Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte reclamante em face de decisão proferida nos presentes autos.

Houve a apresentação de contrarrazões.

DA FUNDAMENTAÇÃO DA ADMISSIBILIDADE Conheço dos embargos, eis que foram apresentados, no prazo legal e por procurador legalmente constituído.

DA OMISSÃO A embargante alega que houve omissão quanto ao pedido de domingos e feriados.

Com razão.

Passo a sanar a omissão.

Não houve alegação de labor aos domingos, e quanto aos feriados os contracheques contemplam o pagamento de horas extras com adicional de 100%.

Portanto, julgo improcedente.

DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço dos embargos e, no mérito, dou-lhes provimento para, sanando a omissão indicada, julgar improcedentes os pedidos das horas extras de domingos e feriados.

Intimem-se.

BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL ANGELO MENDES DUARTE
26/05/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV
26/05/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) LINCE COSTA VERDE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
26/05/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ANGELO MENDES DUARTE
26/05/2025 09:19

Acolhidos os Embargos de Declaração de RAFAEL ANGELO MENDES DUARTE
22/05/2025 12:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
21/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de LINCE COSTA VERDE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 20/05/2025
21/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de RAFAEL ANGELO MENDES DUARTE em 20/05/2025
15/05/2025 21:53

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
14/05/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f65d662 proferido nos autos.

DESPACHO Diante da possibilidade de efeito modificativo do julgado (art. 897-A, da CLT c/c OJ nº. 142, da SDI-I, do C.

TST), intimem-se o(s) recorrido(s) para que se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sobre os embargos de declaração.

Após, conclusos ao MM Juiz vinculado para, salvo melhor juízo, julgamento dos embargos de declaração.

ANGRA DOS REIS/RJ, 09 de maio de 2025.

BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV - LINCE COSTA VERDE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
09/05/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV
09/05/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) LINCE COSTA VERDE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
09/05/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ANGELO MENDES DUARTE
09/05/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
09/05/2025 11:23

Encerrada a conclusão
07/05/2025 15:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
06/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV em 05/05/2025
06/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de LINCE COSTA VERDE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 05/05/2025
24/04/2025 15:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/04/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
15/04/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV
11/04/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) LINCE COSTA VERDE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
11/04/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ANGELO MENDES DUARTE
11/04/2025 10:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 60,00
11/04/2025 10:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAFAEL ANGELO MENDES DUARTE
11/04/2025 10:57

Concedida a gratuidade da justiça a RAFAEL ANGELO MENDES DUARTE
07/04/2025 11:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
07/04/2025 11:57

Encerrada a conclusão
07/04/2025 11:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE BEMFICA BORGES
05/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de LINCE COSTA VERDE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 04/04/2025
31/03/2025 18:06

Juntada a petição de Razões Finais
28/03/2025 14:14

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
24/03/2025 21:05

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
21/03/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
21/03/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS 0100817-44.2024.5.01.0401 : RAFAEL ANGELO MENDES DUARTE : LINCE COSTA VERDE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA E OUTROS (1) Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) dos prazos concedidos em ata de audiência. "Razões finais na forma de memoriais no prazo comum de 10 dias." ANGRA DOS REIS/RJ, 19 de março de 2025.

ROSANE RAPHAELA CERCHIARETO BARRETO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL ANGELO MENDES DUARTE
19/03/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV
19/03/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) LINCE COSTA VERDE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
19/03/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ANGELO MENDES DUARTE
18/03/2025 18:16

Audiência de instrução por videoconferência realizada (18/03/2025 11:15 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
12/03/2025 17:24

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
29/11/2024 17:13

Juntada a petição de Réplica
26/11/2024 13:08

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/03/2025 11:15 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
25/11/2024 16:18

Audiência una por videoconferência realizada (25/11/2024 09:30 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
24/11/2024 20:49

Juntada a petição de Contestação
24/11/2024 20:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/11/2024 11:24

Juntada a petição de Contestação
21/11/2024 11:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/11/2024 16:53

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
25/10/2024 08:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/10/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 21:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/10/2024 13:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/10/2024 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/10/2024 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/10/2024 09:15

Expedido(a) mandado a(o) COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV
14/10/2024 09:15

Expedido(a) mandado a(o) LINCE COSTA VERDE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
14/10/2024 09:15

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ANGELO MENDES DUARTE
30/09/2024 14:26

Audiência una por videoconferência designada (25/11/2024 09:30 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
13/09/2024 09:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/09/2024 01:22

Decorrido o prazo de RAFAEL ANGELO MENDES DUARTE em 05/09/2024
02/09/2024 19:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/08/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/08/2024 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/08/2024 15:24

Expedido(a) mandado a(o) COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV
27/08/2024 15:24

Expedido(a) mandado a(o) LINCE COSTA VERDE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
27/08/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ANGELO MENDES DUARTE
12/06/2024 13:35

Audiência una por videoconferência designada (18/10/2024 12:20 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
12/06/2024 12:36

Audiência una por videoconferência designada (25/10/2024 12:20 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
06/06/2024 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo