08/09/2025 17:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/09/2025 16:58

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/09/2025
04/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de MARCELO DE OLIVEIRA DUARTE em 03/09/2025
26/08/2025 12:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 12:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 12:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 12:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/08/2025 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/08/2025 09:21

Expedido(a) mandado a(o) SERGIO FERREIRA LIMA
26/08/2025 09:21

Expedido(a) mandado a(o) CELSO GUIMARAES
25/08/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/08/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE OLIVEIRA DUARTE
25/08/2025 12:46

Homologada a liquidação
25/08/2025 10:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
15/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de CERDAL ENGENHARIA LTDA em 14/04/2025
31/03/2025 14:57

Juntada a petição de Impugnação
31/03/2025 14:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/03/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 70ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100070-20.2024.5.01.0070 : MARCELO DE OLIVEIRA DUARTE : CERDAL ENGENHARIA LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para apresentar impugnação, no prazo de 8 dias, devendo indicar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devidos, sob a cominação prevista no §2º do art. 879 da CLT.

As partes apresentarão em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda), detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador e SAT), bem como cálculo do Imposto de Renda de acordo com os artigos 3º e 4º da Instrução Normativa RFB 1.127, de 7 de fevereiro de 2011 (DOU de 8.2.2011).

Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 23,0% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR sobre o montante da condenação.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

ERICA PENNA LEITE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/03/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/03/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) CERDAL ENGENHARIA LTDA
12/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE em 11/02/2025
28/01/2025 21:49

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 21:26

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE OLIVEIRA DUARTE
26/11/2024 21:25

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 16:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
26/11/2024 16:02

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de MARCELO DE OLIVEIRA DUARTE em 07/11/2024
21/10/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 09:06

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE OLIVEIRA DUARTE
17/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de MARCELO DE OLIVEIRA DUARTE em 16/10/2024
16/10/2024 14:11

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE
15/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de MARCELO DE OLIVEIRA DUARTE em 14/10/2024
30/09/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE OLIVEIRA DUARTE
27/09/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 19:17

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE OLIVEIRA DUARTE
26/09/2024 19:16

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
26/09/2024 13:50

Iniciada a liquidação
26/09/2024 13:50

Transitado em julgado em 22/07/2024
24/09/2024 15:59

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 03:20

Decorrido o prazo de SERGIO FERREIRA LIMA em 31/07/2024
01/08/2024 03:20

Decorrido o prazo de CELSO GUIMARAES em 31/07/2024
16/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de DALMIR RAMOS DE OLIVEIRA em 15/07/2024
13/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/07/2024
13/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de MARCELO DE OLIVEIRA DUARTE em 12/07/2024
03/07/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
02/07/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO FERREIRA LIMA
02/07/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) CELSO GUIMARAES
02/07/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) DALMIR RAMOS DE OLIVEIRA
02/07/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
01/07/2024 10:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/07/2024 10:21

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE OLIVEIRA DUARTE
01/07/2024 10:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
01/07/2024 10:20

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de MARCELO DE OLIVEIRA DUARTE
01/07/2024 10:20

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCELO DE OLIVEIRA DUARTE
25/06/2024 14:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
25/06/2024 13:48

Audiência inicial por videoconferência realizada (25/06/2024 08:55 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/06/2024 00:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/05/2024 00:12

Decorrido o prazo de SERGIO FERREIRA LIMA em 27/05/2024
23/05/2024 00:16

Decorrido o prazo de CELSO GUIMARAES em 22/05/2024
22/05/2024 00:14

Decorrido o prazo de DALMIR RAMOS DE OLIVEIRA em 21/05/2024
21/05/2024 10:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/05/2024 23:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/05/2024 13:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/05/2024 08:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/05/2024 08:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/05/2024 08:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/05/2024 07:37

Expedido(a) mandado a(o) DALMIR RAMOS DE OLIVEIRA
08/05/2024 07:37

Expedido(a) mandado a(o) SERGIO FERREIRA LIMA
08/05/2024 07:37

Expedido(a) mandado a(o) CELSO GUIMARAES
29/04/2024 08:53

Audiência inicial por videoconferência designada (25/06/2024 08:55 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/04/2024 14:10

Audiência inicial por videoconferência realizada (25/04/2024 08:38 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/04/2024 08:00

Juntada a petição de Manifestação
16/03/2024 00:06

Decorrido o prazo de CERDAL ENGENHARIA LTDA em 15/03/2024
16/03/2024 00:06

Decorrido o prazo de MARCELO DE OLIVEIRA DUARTE em 15/03/2024
02/03/2024 00:40

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/03/2024
02/03/2024 00:40

Decorrido o prazo de MARCELO DE OLIVEIRA DUARTE em 01/03/2024
23/02/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
23/02/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
22/02/2024 08:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/02/2024 08:54

Expedido(a) intimação a(o) CERDAL ENGENHARIA LTDA
22/02/2024 08:54

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE OLIVEIRA DUARTE
22/02/2024 08:54

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE OLIVEIRA DUARTE
20/02/2024 17:07

Juntada a petição de Contestação
07/02/2024 14:22

Audiência inicial por videoconferência designada (25/04/2024 08:38 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2024 08:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/01/2024 22:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo