15/09/2025 12:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/09/2025 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/09/2025 10:52

Expedido(a) mandado a(o) EMPREITEIRA CARIOCA LTDA
11/09/2025 00:31

Decorrido o prazo de JOSE POSSIDONIO DA SILVA FILHO em 10/09/2025
02/09/2025 17:53

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
01/09/2025 17:37

Expedido(a) intimação a(o) LAFEM ENGENHARIA LTDA
01/09/2025 17:37

Expedido(a) intimação a(o) JOSE POSSIDONIO DA SILVA FILHO
01/09/2025 17:36

Homologada a liquidação
01/09/2025 14:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
11/07/2025 12:27

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
26/06/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 10:44

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
26/06/2025 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
26/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de EMPREITEIRA CARIOCA LTDA em 25/06/2025
19/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de LAFEM ENGENHARIA LTDA em 18/06/2025
22/05/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 17:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
21/05/2025 19:07

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) EMPREITEIRA CARIOCA LTDA
20/05/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
19/05/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) LAFEM ENGENHARIA LTDA
19/05/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 17:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
19/05/2025 11:18

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
13/05/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
13/05/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c681f21 proferido nos autos.

Indefiro, tendo em vista que o contador é auxiliar do juízo e a gratuidade de justiça não isenta o reclamante de liquidar o julgado, conforme a legislação vigente.

Observe-se o prazo final de 30 dias. In albis, arquive-se provisoriamente, com observância do prazo do art.11-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOSE POSSIDONIO DA SILVA FILHO
09/05/2025 22:08

Expedido(a) intimação a(o) JOSE POSSIDONIO DA SILVA FILHO
09/05/2025 22:07

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 16:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
08/05/2025 15:39

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) JOSE POSSIDONIO DA SILVA FILHO
10/04/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
08/04/2025 09:32

Iniciada a liquidação
08/04/2025 09:32

Transitado em julgado em 07/04/2025
08/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de EMPREITEIRA CARIOCA LTDA em 07/04/2025
08/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. em 07/04/2025
08/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de LAFEM ENGENHARIA LTDA em 07/04/2025
08/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de JOSE POSSIDONIO DA SILVA FILHO em 07/04/2025
24/03/2025 11:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 11:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9e4275c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO: Ante o exposto, na Reclamação Trabalhista ajuizada por JOSE POSSIDONIO DA SILVA FILHO contra EMPREITEIRA CARIOCA LTDA, LAFEM ENGENHARIA LTDA e REDE D'OR SAO LUIZ S.A., decido: - declarar, de ofício, a incompetência material da Justiça do Trabalho, para extinguir, sem resolução do mérito (art. 485, IV, CPC), o pedido de recolhimento das contribuições previdenciárias incidentes sobre os salários pagos no curso do contrato de trabalho. - julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar a primeira e a segunda partes Reclamadas (a segunda de forma subsidiária) nas seguintes obrigações, que deverão ser cumpridas no prazo de 08 dias a contar do trânsito em julgado da decisão: I.

DE PAGAR: - Aviso prévio de 33 dias, projetado, para todos os fins, para o dia 21/09/2023; - saldo de salário de 14 dias (salário de agosto); - salário de julho de 2023; - 13º salário proporcional de 2023; - Férias de 2022/2023, acrescidas de 1/3 constitucional. - multa do art. 467 da CLT, nos termos da Súmula n. 69 do TST. - multa do art. 477 da CLT, que corresponde a uma remuneração do empregado.

Após o trânsito em julgado, REDE D'OR SAO LUIZ S.A. deverá ser excluída do polo passivo da demanda.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Honorários advocatícios sucumbenciais devidos pela primeira e segunda partes Reclamadas, fixados no percentual de 5% sobre o valor bruto da condenação de cada empresa, nos termos da fundamentação.

Honorários advocatícios sucumbenciais devidos pela parte autora condição suspensiva de exigibilidade, nos termos da fundamentação.

A primeira e a segunda partes rés deverão recolher as contribuições previdenciárias (a segunda de forma subsidiária) e fiscais sobre as parcelas acima deferidas passíveis de incidência, com comprovação nos autos no prazo de 8 dias, após o trânsito em julgado.

Em não comprovados os recolhimentos, oficiem-se os agentes de arrecadação e executem-se os recolhimentos previdenciários, consoante o artigo 876, parágrafo único, da CLT.

Determino a dedução de valores pagos a idêntico título.

Liquidação por cálculos, observando-se os parâmetros fixados na fundamentação, inclusive quanto à correção monetária, juros de mora, contribuições previdenciárias e imposto de renda.

Custas pela primeira e segunda partes Reclamadas (a segunda de forma subsidiária), no importe de R$180,00, calculadas sobre R$9.000,00, valor arbitrado provisoriamente para a condenação, nos termos do art. 789, I da CLT.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

Intimem-se as partes desta decisão.

Nada mais. PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LAFEM ENGENHARIA LTDA - REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
21/03/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) EMPREITEIRA CARIOCA LTDA
21/03/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
21/03/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) LAFEM ENGENHARIA LTDA
21/03/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) JOSE POSSIDONIO DA SILVA FILHO
21/03/2025 09:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 180,00
21/03/2025 09:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE POSSIDONIO DA SILVA FILHO
21/03/2025 09:48

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE POSSIDONIO DA SILVA FILHO
10/03/2025 13:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
19/02/2025 13:54

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 13:23

Audiência una por videoconferência realizada (17/02/2025 08:30 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/02/2025 16:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de EMPREITEIRA CARIOCA LTDA em 10/09/2024
04/09/2024 00:51

Decorrido o prazo de JOSE POSSIDONIO DA SILVA FILHO em 03/09/2024
28/08/2024 12:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/08/2024 09:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
26/08/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 17:50

Expedido(a) intimação a(o) JOSE POSSIDONIO DA SILVA FILHO
23/08/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 05:31

Publicado(a) o(a) edital em 26/08/2024
23/08/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 16:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
22/08/2024 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/08/2024 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/08/2024 09:20

Expedido(a) mandado a(o) EMPREITEIRA CARIOCA LTDA
22/08/2024 09:03

Expedido(a) mandado a(o) EMPREITEIRA CARIOCA LTDA
22/08/2024 09:03

Expedido(a) edital a(o) EMPREITEIRA CARIOCA LTDA
20/08/2024 08:49

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2024 08:57

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
30/07/2024 17:22

Juntada a petição de Manifestação
27/07/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 09:43

Expedido(a) intimação a(o) JOSE POSSIDONIO DA SILVA FILHO
26/07/2024 09:19

Audiência una por videoconferência designada (17/02/2025 08:30 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/07/2024 09:18

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
25/07/2024 15:12

Audiência una por videoconferência realizada (25/07/2024 08:30 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/07/2024 18:17

Juntada a petição de Contestação
18/07/2024 18:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/03/2024 16:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/03/2024 09:29

Expedido(a) notificação a(o) LAFEM ENGENHARIA LTDA
01/03/2024 09:29

Expedido(a) notificação a(o) EMPREITEIRA CARIOCA LTDA
29/02/2024 15:32

Audiência una por videoconferência designada (25/07/2024 08:30 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/02/2024 14:10

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (29/02/2024 08:30 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/02/2024 19:50

Juntada a petição de Contestação
09/02/2024 10:45

Juntada a petição de Manifestação
03/11/2023 13:08

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2023 11:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/10/2023 00:10

Decorrido o prazo de JOSE POSSIDONIO DA SILVA FILHO em 03/10/2023
26/09/2023 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
25/09/2023 11:22

Juntada a petição de Emenda à Inicial
22/09/2023 16:42

Expedido(a) intimação a(o) JOSE POSSIDONIO DA SILVA FILHO
22/09/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
22/09/2023 11:41

Juntada a petição de Emenda à Inicial
20/09/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 11:32

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (29/02/2024 08:30 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/09/2023 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
19/09/2023 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo