03/07/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/07/2025 09:24

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/07/2025
11/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de OSCAR WILLIAM DA SILVA BARROS em 10/06/2025
10/06/2025 19:48

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/05/2025 02:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/05/2025
28/05/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 02:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/05/2025
28/05/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101014-20.2023.5.01.0082 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: OSCAR WILLIAM DA SILVA BARROS, CONFEDERAL RIO VIGILANCIA - EIRELI, UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OSCAR WILLIAM DA SILVA BARROS, CONFEDERAL RIO VIGILANCIA - EIRELI A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, exceto o do primeiro reclamado no que concerne ao pedido de exclusão de responsabilidade subsidiária do segundo reclamado, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por alegado cerceio de defesa, alegada pelo primeiro reclamado, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do primeiro reclamado para condenar a parte autora em honorários advocatícios, no percentual de 10% sobre os valores dos títulos improcedentes, ficando, entretanto, sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do art. 791-A, parágrafo 4º, da CLT, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do segundo réu para excluir a responsabilidade subsidiária que lhe foi imposta.

Tudo nos termos da fundamentação.

Diante da natureza do resultado, restam mantidos os valores das custas e da condenação, pelo primeiro reclamado, vencido. #id:52da260 RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - OSCAR WILLIAM DA SILVA BARROS
27/05/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/05/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) CONFEDERAL RIO VIGILANCIA - EIRELI
27/05/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) OSCAR WILLIAM DA SILVA BARROS
15/05/2025 12:06

Conhecido o recurso de UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 34.***.***/0001-07 e provido em parte
15/05/2025 12:06

Conhecido o recurso de OSCAR WILLIAM DA SILVA BARROS - CPF: *30.***.*24-96 e não provido
15/05/2025 12:06

Conhecido em parte o recurso de CONFEDERAL RIO VIGILANCIA - EIRELI - CNPJ: 39.***.***/0001-17 e provido em parte
23/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/04/2025
16/04/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/04/2025 19:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/04/2025 19:43

Incluído em pauta o processo para 07/05/2025 10:00 Sala 2 Des. Marise Costa 07-05-2025 ()
21/02/2025 13:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/01/2025 16:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
17/01/2025 16:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/01/2025 16:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
07/12/2024 06:25

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
07/12/2024 06:24

Determinada a requisição de informações
04/12/2024 15:48

Conclusos os autos para despacho a MARISE COSTA RODRIGUES
30/08/2024 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo