03/07/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/07/2025 09:20

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de JARDIM DA SAUDADE PARTICIPACOES LTDA em 02/07/2025
23/06/2025 11:25

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/06/2025 03:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/06/2025
17/06/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 02:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/06/2025
17/06/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100131-39.2023.5.01.0061 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: MARIA AMELIA VALENTE DE JESUS RECORRIDO: JARDIM DA SAUDADE PARTICIPACOES LTDA A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional da 1ª Região, por unanimidade , CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada em recolher para a conta da autora a totalidade dos depósitos do FGTS, ressalvada a possibilidade de comprovação a posteriori de depósitos feitos.

Invertido o ônus da sucumbência que passou a ser reciproco, condena-se a reclamada na verba advocatícia em favor dos advogados da autora no percentual de 10% sobre o valor que resultar da condenação, mesmo percentual que se aplica para os advogados da reclamada sobre o valor da causa.

Custas pela Ré no valor de R$ 100,00, calculadas sobre o valor que arbitra-se para a condenação de R$ 5.000,00. #id:16c7810 RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA AMELIA VALENTE DE JESUS
16/06/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) JARDIM DA SAUDADE PARTICIPACOES LTDA
16/06/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) MARIA AMELIA VALENTE DE JESUS
04/06/2025 15:07

Conhecido o recurso de MARIA AMELIA VALENTE DE JESUS - CPF: *91.***.*88-62 e provido em parte
10/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/05/2025
09/05/2025 14:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/05/2025 14:30

Incluído em pauta o processo para 28/05/2025 10:00 Sala 1 Des. Marise 28-05-2025 ()
04/05/2025 18:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/03/2025 11:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
17/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100131-39.2023.5.01.0061 distribuído para 1ª Turma - Gabinete 42 na data 14/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25031500301259800000117405064?instancia=2
14/03/2025 08:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo