TRT1 - 0100278-66.2025.5.01.0038

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f6b8e33 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe   Vistos, etc.

Sob o argumento de que ocupa o cargo de Gari II, pleiteia o Reclamante reconsideração do Despacho de Id 4b08b77, que determinou o sobrestamento do feito.  Com efeito, analisando a tabela anexada pelo Reclamante (Id 355e083) em conjunto com os documentos anexados pela Reclamada através de Id 4dfffb0  e 3e3583f, constato que, diferentemente do que faz querer crer o Autor, ele não se encontrava, quando da celebração do ACT 2018, na referência 060 e, consequentemente, na 03ª classe salarial da categoria e no exercício do cargo de Gari II, mas sim no exercício do cargo de Gari I.

Diante de tal circunstância, a presente demanda enquadra-se na extensão da ordem de sobrestamento proferida nos autos do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva nº 0119956-55.2023.5.01.0000, que tramita neste Tribunal em relação à Reclamação Trabalhista nº 0100350-33.2023.5.01.0035.

Em consequência, nada a reconsiderar.

Cumpra-se o determinado no Despacho supracitado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

ROBERTA TORRES CALVET Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4b08b77 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Vistos, etc.

Diante da determinação de sobrestamento dos feitos que versem sobre a matéria veiculada nesta ação, nos autos do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva nº 0119956-55.2023.5.01.0000, que tramita neste Tribunal em relação à Reclamação Trabalhista nº 0100350-33.2023.5.01.0035, converto o julgamento em diligência e determino o sobrestamento do presente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

ROBERTA TORRES CALVET Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GENILSON FERREIRA DE SOUSA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100278-66.2025.5.01.0038 : GENILSON FERREIRA DE SOUSA : COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL - RITO SUMARÍSSIMO - DJEN - JT     DESTINATÁRIO(S):  GENILSON FERREIRA DE SOUSA Endereço desconhecido Participar da audiência  no dia e horário abaixo indicados, observando as instruções que se seguem:    Una por videoconferência (rito sumaríssimo) - Sala "38 VT/RJ": 15/04/2025 12:10  38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro   OBSERVAÇÃO: Não serão ouvidas testemunhas que se encontrem no mesmo ambiente de parte ou advogado, ainda que em outra sala, bem como em veículo, ainda que parado, ou ambiente externo, ou ao ar livre, ou qualquer local inadequado à solenidade do ato, facultando-se, para tanto, o comparecimento às instalações da Vara, sob pena de perda da prova.   O acesso à plataforma de videoconferência para audiências virtuais da 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro se dará por meio de link único, abaixo indicado:   LINK ÚNICO DE ACESSO À PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA AUDIÊNCIA VIRTUAL (ZOOM):   https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*92.***.*60-98?pwd=K2hjMmZLV0FITExXZ1p0RE50cnJWdz09 ID da reunião: 892 2016 0198 Senha de acesso: 582306     1) A não participação do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão participar munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu poderá contestar até a data da audiência (conforme parágrafo único, do art. 847, da CLT) e deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) Considerando a designação de audiência UNA, as testemunhas deverão comparecer na forma do art. 852-H,§ 2º da CLT. 9) Ficam cientes, desde já, os patronos de que deverão controlar a devolução de intimação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 10) A SECRETARIA NÃO HABILITARÁ ADVOGADOS.

Os advogados constituídos deverão se habilitar diretamente via sistema, utilizando a funcionalidade específica para tanto, devendo, inclusive, diligenciar para que estejam devidamente autorizados a atuar nos autos, conforme art. 104 do CPC, sob as penas da Lei, especialmente porque as notificações e/ou intimações serão dirigidas aos patronos habilitados das partes, ficando esta Vara do Trabalho livre de quaisquer responsabilidades provenientes de inclusões equivocadas ou indevidas.

A audiência será realizada mediante utilização de ferramenta emergencial de videoconferência autorizada pelo CNJ, que permite a gravação do evento para posterior juntada aos autos eletrônicos.

Ciência às partes por publicação.

No mesmo prazo, em caso de impossibilidade de participação, deverá a parte justificar devidamente a motivação.   Em caso de impossibilidade de participação, deverá a parte justificar devidamente a motivação.

INSTRUÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: Orientamos que, primeiramente, seja realizada a leitura de todas as instruções descritas abaixo para a realização da audiência virtual por meio de acesso à plataforma de videoconferência.

Não há necessidade de cadastramento na plataforma, e orientado que realizem o acesso à plataforma de videoconferência para audiência virtual com antecedência.  Esclarece-se ainda que, caso queiram, os advogados poderão encaminhar o link único de acesso à plataforma de videoconferência para audiência virtual para outros convidados, tais como partes, testemunhas, demais advogados, ouvintes e estagiários.

Observem que tanto poderão assistir todas as audiências (todos os processos da pauta) como também poderão entrar somente no horário designado para sua audiência marcada no PJe.

Observação Importante: Logo após realizar o acesso à Audiência Virtual, orienta-se que partes/advogados mantenham áudio e câmera desabilitados/desligados.

Isso não impedirá a visualização/audição dos procedimentos adotados pelo Juízo.

O Juízo provocará a parte/advogado/testemunha para que habilitem/liguem o áudio e a câmera em momento oportuno, juntamente ao pregão do processo pertinente.

A plataforma de videoconferência utilizada para a realização da audiência virtual é a ZOOM.

O acesso à plataforma de videoconferência para audiências virtuais da 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro se dará por meio de link único, abaixo indicado:     Observação Importante: O acesso à plataforma de videoconferência para audiência virtual pelo link único não solicitará senha.    Observação Importante: Os Desenvolvedores da plataforma de videoconferência ZOOM orientam que o aplicativo seja baixado (download) para que não haja limitações no uso da plataforma.

Entretanto, o acesso à plataforma ZOOM poderá ser realizado de duas formas, navegador ou aplicativo, utilizando para tanto Computador/Mac/Tablet/Celular:   1)- Acesso pelo Computador/Mac:  O convidado (parte, advogado, testemunha, estagiário e ouvinte) poderá clicar direto no link único com o botão esquerdo do ”mouse” ou copiar o link único e colar em seu navegador (Microsoft Edge, Google Chrome, Mozilla Firefox, Safari, etc.) e apertar a tecla “Enter” no teclado.

Pode ocorrer que o navegador “Internet Explorer” não suporte a plataforma ZOOM.

Você deverá trocar de navegador, tais quais Google Chrome, Mozilla Firefox, Microsoft Edge e Safari.

Após clicar no link único (ou copiar em seu navegador), uma tela inicial do ZOOM se abrirá.

Nesta tela, terão duas opções de acesso à plataforma de videoconferência para audiência virtual: uma por meio de aplicativo e outra por meio do próprio navegador.

Alguns navegadores irão perguntar se o convidado deseja baixar o aplicativo, outros navegadores começarão a baixá-lo automaticamente. 1.1)- Se a opção for baixar o aplicativo para o Computador/Mac, clique na opção “Baixar Agora” (Download Now).

Após baixar o aplicativo, caso a execução/instalação não se inicie automaticamente, execute/instale o aplicativo.

A instalação será iniciada.

Finalizada a instalação do aplicativo, aparecerá uma “Caixa de Diálogo” na qual o convidado poderá incluir o nome pelo qual deseja ser identificado.

Feito, clique em “Entrar na Reunião” (Join Meeting).

Com isso, surgirá a tela de realização da audiência virtual, então, clique em “Ingressar na Audioconferência por Computador” (Join with Computer Audio).

Pronto, você acessou a audiência virtual.

O convidado deverá permitir o acesso a utilização de microfone e vídeo, caso seja requisitado pelo Aplicativo.

Após a instalação do aplicativo, o convidado poderá alterar o idioma.

Na barra de tarefas, identifique o ícone do aplicativo ZOOM (poderá estar nos ícones ocultos).

Clique com o botão direito do “mouse” sobre o ícone do aplicativo.

Feito, selecione “Switch Languages” e escolha o idioma Português. 1.2) Se a opção for entrar pelo navegador do Computador/MAC, clique na opção “Ingresse em seu navegador” (Join from Your Browser).

Após, insira o nome pelo qual deseja ser identificado e clique em “Entrar”.

Com isso, surgirá a tela de realização da audiência virtual, então, clique em “Entrar áudio por Computador” (Join with Computer Audio).

Pronto, você acessou a audiência virtual.

O convidado deverá permitir o acesso a utilização de microfone e vídeo, caso seja requisitado pelo Navegador.   2)- Acesso pelo Tablet/Celular: O convidado (parte, advogado, testemunha, estagiário e ouvinte) poderá clicar direto no link único ou copiar o link único e colar no navegador de seu tablete/celular e acionar o comando “Ir” (Go) no teclado.

Após, uma tela inicial do ZOOM se abrirá.

Nesta tela, terão duas opções de acesso à plataforma de videoconferência para audiência virtual: uma por meio de aplicativo e outra por meio do próprio navegador.

Alguns tablets/celulares poderão iniciar o download de forma automática. 2.1)- Se a opção for baixar o aplicativo para tablet/celular, clique na opção “Baixe-o de” (Google Play, AppStore ou Zoom).

Após baixar o aplicativo, caso a execução/instalação não se inicie automaticamente, execute/instale o aplicativo.

A instalação será iniciada.

Finalizada a instalação do aplicativo, clique sobre o link único e selecione o aplicativo ZOOM.

Após, inclua o nome pelo qual deseja ser identificado e clique em “OK”.

Com isso, surgirá a tela de realização da audiência virtual, então, ative as configurações do som, clicando “Ligar pela Internet”.

Pronto, você acessou a audiência virtual.

Observação Importante: Caso opte por acessar à audiência virtual pelo aplicativo, sem utilizar diretamente o link único, o convidado deverá realizar os seguintes passos: (01) abrir o aplicativo; (02) clicar em “Ingressar em uma Reunião”; (03) incluir o “ID da Reunião” (892 2016 0198); (04) inserir o nome pelo qual deseja ser identificado; (05) clicar em “Ingressar”; (06) por fim, inserir a “Senha de Acesso” à reunião: 582306.

Pronto, você acessou a audiência virtual.

O convidado deverá permitir o acesso a utilização de microfone e vídeo, caso seja requisitado pelo Aplicativo. 2.2) Se a opção for entrar pelo navegador do tablet/celular, o convidado deverá optar pela seguinte opção de configuração: “Versão para Computador” ou “Site em Desktop”.

Essa opção está disponível nas configurações de cada navegador, variando de acordo com Marca/Modelo de tablet/celular.

Feito, clique na opção “Ingresse em seu navegador” (Join from Your Browser).

Após, insira o nome que desejar para se identificar e clique em “Entrar”.

Como se trata de uma Versão para Computador (Site em Desktop), o convidado deverá selecionar “Entrar áudio por Computador” (Join with Computer Audio), opção constante na tela de realização da audiência virtual.

Pronto, você acessou a audiência virtual.

Os convidados deverão permitir o acesso a utilização de microfone e vídeo, caso sejam requisitados pelo Aplicativo.

Observação Importante: Para sair de uma Reunião, basta clicar na opção “Sair” (Leave).   ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Procuração Ferreira e Chagas Procuração 25032111290752700000223628245 5-ATA AGE 07.02.25 Documento Diverso 25032111290700600000223628241 4-ATA AGE 14.01.25 Documento Diverso 25032111290528300000223628234 3-D.O rio_de_janeiro_2025-01-06_pag_57 Documento Diverso 25032111290504100000223628232 2-Termo de Posse Jorge Arraes Documento Diverso 25032111290478900000223628230 1-Estatuto Estatuto 25032111290450800000223628228 Habilitação Solicitação de Habilitação 25032111283485000000223628135 Certidão de Distribuição Certidão 25031411000633400000222959845 SENTENÇA - GARI II Jurisprudência 25031410484434300000222957981 ACÓRDÃO GARI II Jurisprudência 25031410484403600000222957979 ACORDO COLETIVO 2023-2024 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 25031410434135000000222957148 TABELA-SALARIOS-COMLURB-2023-2024 Documento Diverso 25031410434006000000222957146 TABELA SALARIAL - 01-03-2019 Documento Diverso 25031410433979900000222957145 TABELA REAJUSTE SALARIAL 2025 Documento Diverso 25031410433943400000222957143 TABELA COMPLETA (1) Documento Diverso 25031410433906800000222957142 TABELA COMLURB REF.

PROC.

ADMINISTRATIVO Documento Diverso 25031410433844100000222957140 TABELA COMLURB REF.

PROC.

ADMINISTRATIVO - PARTE 2 Documento Diverso 25031410433775900000222957137 TABELA COMLURB REF.

PROC.

ADMINISTRATIVO - PARTE 1 Documento Diverso 25031410433703000000222957135 TABELA 2022 Documento Diverso 25031410433645100000222957132 PCCS 2017 - PARTE 17 Documento Diverso 25031410433552900000222957128 PCCS 2017 - PARTE 16 Documento Diverso 25031410433264000000222957117 PCCS 2017 - PARTE 15 Documento Diverso 25031410433039200000222957111 PCCS 2017 - PARTE 14 Documento Diverso 25031410432862400000222957104 PCCS 2017 - PARTE 13 Documento Diverso 25031410432657700000222957096 PCCS 2017 - PARTE 12 Documento Diverso 25031410432475700000222957094 PCCS 2017 - PARTE 11 Documento Diverso 25031410432233200000222957084 PCCS 2017 - PARTE 10 Documento Diverso 25031410432061900000222957075 PCCS 2017 - PARTE 9 Documento Diverso 25031410431868600000222957069 PCCS 2017 - PARTE 8 Documento Diverso 25031410431649800000222957065 PCCS 2017 - PARTE 7 Documento Diverso 25031410431450400000222957059 PCCS 2017 - PARTE 6 Documento Diverso 25031410431276500000222957052 PCCS 2017 - PARTE 5 Documento Diverso 25031410431062000000222957046 PCCS 2017 - PARTE 4 Documento Diverso 25031410430864700000222957042 PCCS 2017 - PARTE 3 Documento Diverso 25031410430576200000222957038 PCCS 2017 - PARTE 2 Documento Diverso 25031410430362500000222957033 PCCS 2017 - PARTE 1 Documento Diverso 25031410430146100000222957018 PARECER MPT - NEGATIVA DE PRERROGATIVAS DA FAZENDA PÚBLICA A COMLURB Documento Diverso 25031410425998300000222957013 OFICIO COMLURB AO SINCATO DOS EMPREGADOS ACERCA DA DIF..

SAL.

DO PCCS - 26.09.19 Documento Diverso 25031410425967400000222957012 INFORME ON LINE SINDICATO COMUNICANDO REALINHAMENTO DE FUNÇÕES DE TODOS OS EMPREGADOS Documento Diverso 25031410425936400000222957011 INFORMATIVO SINDICATO RTE - 29.08.19 - PCCS 2018 Documento Diverso 25031410425899800000222957009 INFORMATIVO SINDICATO RTE - 27.09.19 - PCCS 2018 Documento Diverso 25031410425857500000222957005 INFORMATIVO SINDICATO RTE - 21.01.20 - PCCS 2018 Documento Diverso 25031410425807500000222957003 INFORMATIVO SINDICATO RTE - 18.05.19 - PCCS 2018 Documento Diverso 25031410425766100000222957001 INFORMATIVO SINDICATO RTE - 02.10.19 - PCCS 2018 Documento Diverso 25031410425714600000222956998 INFORMATIVO SINDICATO RTE - 02.10.19 - PCCS 2018 - Copia Documento Diverso 25031410425675700000222956996 INFORMATIVO ACERCA DO PCCS 2018 Documento Diverso 25031410425630600000222956993 TERMO ADITIVO AO ACORDO COLETIVO 2019-2020 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 25031410425593500000222956991 ACORDO COLETIVO 2022-2023 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 25031410425555800000222956988 ACORDO COLETIVO 2019-2020 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 25031410425510600000222956986 ACORDO COLETIVO 2018-2019 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 25031410425435300000222956983 ACORDO COLETIVO 2017-2018 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 25031410425396800000222956981 ACORDO COLETIVO 2016-2017 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 25031410425370200000222956978 ACORDO COLETIVO 2015-2016 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 25031410425326600000222956976 CONTRACHEQUES Contracheque/Recibo de Salário 25031410425241500000222956975 IDENTIDADE E CPF Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25031410425187100000222956974 CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25031410425141600000222956972 DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA Declaração de Hipossuficiência 25031410425104700000222956969 PROCURAÇÃO Procuração 25031410425075400000222956968 Petição Inicial Petição Inicial 25031410340626900000222955369 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

TIAGO FERREIRA DE QUEROZ Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - GENILSON FERREIRA DE SOUSA

Processo 0100278-66.2025.5.01.0038 distribuído para 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 14/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25031500301171600000223046356?instancia=1