17/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/09/2025
17/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de CMI BRASIL SERVICOS DE MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. em 16/09/2025
17/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de CRISTIANO XAVIER PENHA em 16/09/2025
03/09/2025 02:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/09/2025
03/09/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 02:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/09/2025
03/09/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 02:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/09/2025
03/09/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
02/09/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/09/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) CMI BRASIL SERVICOS DE MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.
02/09/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO XAVIER PENHA
28/08/2025 10:17

Acolhidos os Embargos de Declaração de CMI BRASIL SERVICOS DE MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. - CNPJ: 07.***.***/0001-86
08/08/2025 10:39

Incluído em pauta o processo para 20/08/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
07/08/2025 14:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/08/2025 13:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
07/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/08/2025
06/08/2025 14:48

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2025 03:28

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 30/07/2025
29/07/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 03:28

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 30/07/2025
29/07/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/07/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO XAVIER PENHA
28/07/2025 11:15

Proferida decisão
28/07/2025 10:42

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
28/07/2025 10:42

Encerrada a conclusão
28/07/2025 10:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
18/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/07/2025
18/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de CRISTIANO XAVIER PENHA em 17/07/2025
09/07/2025 17:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/07/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2025
03/07/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2025
03/07/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2025
03/07/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100257-84.2023.5.01.0483 8ª Turma Relatora: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA RECORRENTE: CRISTIANO XAVIER PENHA, CMI BRASIL SERVICOS DE MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.

RECORRIDO: CRISTIANO XAVIER PENHA, CMI BRASIL SERVICOS DE MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA., PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): CRISTIANO XAVIER PENHA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 150a2da, cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 18 de junho, às 10h, e encerrada no dia 25 de junho de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Júnia Bonfante Raymundo, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, Relatora, e Antonio Paes Araujo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pela 1ª reclamada - CMI BRASIL SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS (Id 8cbc159 - fls. 4.427-4.436), excetuando o capítulo no qual de forma equivocada consta impugnação à gratuidade judicial, pois lhe falta interesse recursal sob este aspecto, e daquele manejado pelo reclamante (Id a7358ba - fls. 4.461-4.484), de forma adesiva e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo empresarial, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira que dava parcial provimento ao apelo da ré para excluir da condenação horas extras e intervalares; e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário adesivo obreiro, tão somente para, reformando a sentença, conceder-lhe os benefícios da justiça gratuita e reforçar que, desse modo, a condenação ao pagamento de honorários advocatícios exarada em desfavor dele deve ficar com a exigibilidade sob condição suspensiva." RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

JEAN CARLI ALVES DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CRISTIANO XAVIER PENHA
02/07/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/07/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) CMI BRASIL SERVICOS DE MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.
02/07/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO XAVIER PENHA
27/06/2025 11:21

Conhecido em parte o recurso de CMI BRASIL SERVICOS DE MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. - CNPJ: 07.***.***/0001-86 e não provido
27/06/2025 11:21

Conhecido o recurso de CRISTIANO XAVIER PENHA - CPF: *98.***.*75-20 e provido em parte
29/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/05/2025
28/05/2025 15:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/05/2025 15:06

Incluído em pauta o processo para 18/06/2025 10:00 SALA VIRTUAL - CMSPS ()
13/04/2025 13:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/04/2025 15:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
05/04/2025 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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