21/05/2025 13:04

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
20/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de SUZANA FREITAS NEVES SCAPIM CUNHA em 19/05/2025
20/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de MARCIA FREITAS NEVES em 19/05/2025
20/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de ANDRE FREITAS NEVES em 19/05/2025
20/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de MARCOS FREITAS NEVES em 19/05/2025
20/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de TRADE BUSINESS PARTICIPACOES LTDA em 19/05/2025
20/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de ESDEVA INDUSTRIA GRAFICA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/05/2025
20/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/05/2025
20/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de SILVANIA BAHIA FERREIRA em 19/05/2025
20/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de SUZANA FREITAS NEVES SCAPIM CUNHA em 19/05/2025
20/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de MARCIA FREITAS NEVES em 19/05/2025
20/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de ANDRE FREITAS NEVES em 19/05/2025
20/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de MARCOS FREITAS NEVES em 19/05/2025
20/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de SILVANIA BAHIA FERREIRA em 19/05/2025
06/05/2025 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 09590b4 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SUZANA FREITAS NEVES SCAPIM CUNHA - ANDRE FREITAS NEVES - MARCOS FREITAS NEVES - SILVANIA BAHIA FERREIRA - MARCIA FREITAS NEVES
05/05/2025 18:54

Expedido(a) intimação a(o) SUZANA FREITAS NEVES SCAPIM CUNHA
05/05/2025 18:54

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA FREITAS NEVES
05/05/2025 18:54

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE FREITAS NEVES
05/05/2025 18:54

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS FREITAS NEVES
05/05/2025 18:54

Expedido(a) intimação a(o) TRADE BUSINESS PARTICIPACOES LTDA
05/05/2025 18:54

Expedido(a) intimação a(o) ESDEVA INDUSTRIA GRAFICA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/05/2025 18:54

Expedido(a) intimação a(o) EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/05/2025 18:54

Expedido(a) intimação a(o) SILVANIA BAHIA FERREIRA
05/05/2025 18:54

Expedido(a) intimação a(o) SUZANA FREITAS NEVES SCAPIM CUNHA
05/05/2025 18:54

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA FREITAS NEVES
05/05/2025 18:54

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE FREITAS NEVES
05/05/2025 18:54

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS FREITAS NEVES
05/05/2025 18:54

Expedido(a) intimação a(o) SILVANIA BAHIA FERREIRA
05/05/2025 18:53

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
08/04/2025 10:23

Baixado o incidente/ recurso ( / Recurso de Revista) sem decisão
08/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de SUZANA FREITAS NEVES SCAPIM CUNHA em 07/04/2025
08/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARCIA FREITAS NEVES em 07/04/2025
08/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de ANDRE FREITAS NEVES em 07/04/2025
08/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARCOS FREITAS NEVES em 07/04/2025
04/04/2025 18:23

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
03/04/2025 23:48

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
03/04/2025 23:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/03/2025 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
25/03/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
25/03/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 002c0cc proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. ANDRÉ FREITAS NEVES E OUTROS 2. EDIGRÁFICA GRÁFICA E EDITORA LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Recorrido(a)(s): 1. EDIGRÁFICA GRÁFICA E EDITORA LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 2. SILVÂNIA BAHIA FERREIRA 3. TRADE BUSINESS PARTICIPAÇÕES LTDA. 4. ESDEVA INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 5. ANDRÉ FREITAS NEVES E OUTROS Recurso de: ANDRÉ FREITAS NEVES E OUTROS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Concedo à parte recorrente os benefícios da assistência judiciária gratuita, conforme requerido no Id. bd89a0f e declarações de hipossuficiência juntadas com o recurso de revista, nos termos das OJs 269 e 331 da SDI-I(TST), dispensando-a do preparo recursal.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA / COMPETÊNCIA.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, caput; artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso XVII; artigo 5º, inciso XX; artigo 5º, inciso XXXVI; artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV; artigo 114, inciso I, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código Civil, artigo 50; Lei nº 11101/2005, artigo 6º-C; artigo 82-A; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 768. - divergência jurisprudencial . Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista. Recurso de: EDIGRÁFICA GRÁFICA E EDITORA LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Isento de depósito recursal (CLT, art. 899, §10).

Custas recolhidas (Id. b49f570 e b6e793c).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / ADICIONAL / ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.

Alegação(ões): - contrariedade à Orientação Jurisprudencial SBDI-I/TST, nº 278. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 195; artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 373, inciso I. - divergência jurisprudencial . Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação ao tema em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intimem-se. /mfff/55277/1666 RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/03/2025 10:10

Expedido(a) intimação a(o) EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/03/2025 10:10

Expedido(a) intimação a(o) SUZANA FREITAS NEVES SCAPIM CUNHA
24/03/2025 10:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA FREITAS NEVES
24/03/2025 10:10

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE FREITAS NEVES
24/03/2025 10:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS FREITAS NEVES
24/03/2025 10:09

Não admitido o Recurso de Revista de ANDRE FREITAS NEVES
29/01/2025 16:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/01/2025 16:09

Encerrada a conclusão
22/11/2024 12:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
22/11/2024 10:34

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de SUZANA FREITAS NEVES SCAPIM CUNHA em 14/11/2024
15/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de MARCIA FREITAS NEVES em 14/11/2024
15/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de ANDRE FREITAS NEVES em 14/11/2024
15/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de MARCOS FREITAS NEVES em 14/11/2024
15/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de TRADE BUSINESS PARTICIPACOES LTDA em 14/11/2024
15/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de ESDEVA INDUSTRIA GRAFICA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/11/2024
15/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de SILVANIA BAHIA FERREIRA em 14/11/2024
13/11/2024 20:50

Juntada a petição de Recurso de Revista
30/10/2024 02:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2024
30/10/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 02:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2024
30/10/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 02:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2024
30/10/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 02:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2024
30/10/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 02:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2024
30/10/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 02:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2024
30/10/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 02:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2024
30/10/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 02:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2024
30/10/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) SUZANA FREITAS NEVES SCAPIM CUNHA
29/10/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA FREITAS NEVES
29/10/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE FREITAS NEVES
29/10/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS FREITAS NEVES
29/10/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) TRADE BUSINESS PARTICIPACOES LTDA
29/10/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) ESDEVA INDUSTRIA GRAFICA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/10/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/10/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) SILVANIA BAHIA FERREIRA
25/10/2024 13:48

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 04.***.***/0001-35
16/10/2024 12:52

Incluído em pauta o processo para 23/10/2024 13:00 Em Mesa 13h ()
15/10/2024 10:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/10/2024 04:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
24/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de TRADE BUSINESS PARTICIPACOES LTDA em 23/09/2024
24/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de ESDEVA INDUSTRIA GRAFICA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/09/2024
24/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de SUZANA FREITAS NEVES SCAPIM CUNHA em 23/09/2024
24/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARCIA FREITAS NEVES em 23/09/2024
24/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de ANDRE FREITAS NEVES em 23/09/2024
24/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARCOS FREITAS NEVES em 23/09/2024
24/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de SILVANIA BAHIA FERREIRA em 23/09/2024
23/09/2024 10:05

Juntada a petição de Recurso de Revista
23/09/2024 10:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/09/2024 16:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/09/2024 11:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/09/2024 02:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/09/2024
10/09/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 02:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/09/2024
10/09/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 02:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/09/2024
10/09/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 02:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/09/2024
10/09/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 02:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/09/2024
10/09/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 02:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/09/2024
10/09/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 02:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/09/2024
10/09/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 02:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/09/2024
10/09/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) TRADE BUSINESS PARTICIPACOES LTDA
09/09/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) ESDEVA INDUSTRIA GRAFICA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/09/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/09/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) SUZANA FREITAS NEVES SCAPIM CUNHA
09/09/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA FREITAS NEVES
09/09/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE FREITAS NEVES
09/09/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS FREITAS NEVES
09/09/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) SILVANIA BAHIA FERREIRA
09/09/2024 10:44

Conhecido o recurso de SILVANIA BAHIA FERREIRA - CPF: *05.***.*32-48 e provido
17/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/07/2024
16/07/2024 08:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/07/2024 08:10

Incluído em pauta o processo para 04/09/2024 13:00 Principal 13hs ()
13/07/2024 11:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/06/2024 10:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/03/2024 19:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
06/03/2024 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo