27/05/2025 11:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/05/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
27/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de WTECH ENGENHARIA E SERVICOS DE REPAROS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA em 26/05/2025
20/05/2025 11:48

Juntada a petição de Contrarrazões
12/05/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b3da475 proferida nos autos.

Ao agravado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VINICIO SOUSA ARAUJO
09/05/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) WTECH ENGENHARIA E SERVICOS DE REPAROS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA
09/05/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) VINICIO SOUSA ARAUJO
09/05/2025 13:07

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de VIVA RIO sem efeito suspensivo
09/05/2025 12:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIA BUAES RODRIGUES
08/05/2025 18:43

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
24/04/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) VIVA RIO
22/04/2025 15:39

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VIVA RIO
22/04/2025 14:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIA BUAES RODRIGUES
12/04/2025 00:41

Decorrido o prazo de VIVA RIO em 11/04/2025
11/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 10/04/2025
03/04/2025 12:44

Juntada a petição de Contrarrazões
03/04/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 01:06

Decorrido o prazo de VINICIO SOUSA ARAUJO em 02/04/2025
02/04/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) VIVA RIO
02/04/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
31/03/2025 22:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/03/2025 09:31

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0ae0e54 proferida nos autos.

Recebo o recurso, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade.

Ao recorrido.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VINICIO SOUSA ARAUJO
24/03/2025 19:25

Expedido(a) intimação a(o) VINICIO SOUSA ARAUJO
24/03/2025 19:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de WTECH ENGENHARIA E SERVICOS DE REPAROS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA sem efeito suspensivo
24/03/2025 15:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
24/03/2025 13:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/03/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c1c870a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face do terceiro demandado, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, o qual deverá ser excluído do polo passivo da lide, e JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da presente ação trabalhista para declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho em 14/06/2024 e para condenar a primeira reclamada, WTECH ENGENHARIA E SERVIÇOS DE REPAROS E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA., e, subsidiariamente, a segunda ré, VIVA RIO, a pagar ao autor, VINÍCIO SOUSA ARAÚJO, nos termos e nos limites da fundamentação supra, as seguintes parcelas: a) FGTS referente aos meses de janeiro e de fevereiro de 2024 e sobre as verbas resilitórias (que deverá ser depositado na conta vinculada); b) saldo de salário de 14 (catorze) dias de junho de 2024; c) aviso prévio indenizado proporcional ao tempo de serviço de 33 (trinta e três) dias; d) gratificação natalina proporcional de 2024 (7/12); e) férias vencidas referentes ao período aquisitivo de 2022/2023, acrescidas do terço constitucional, na forma simples; f) férias proporcionais (10/12), acrescidas do terço constitucional; g) indenização compensatória de 40% sobre os depósitos do FGTS (que deverá ser depositado na conta vinculada); h) R$ 271,02 (duzentos e setenta e um reais e dois centavos) a título de diferenças salariais.

Julgo procedente, mais, o pedido de condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais, com fulcro no art. 791-A da CLT, e, dentro dos parâmetros estampados no art. 791-A, §2º, do mesmo diploma celetista, fixo, quando da liquidação: a) os honorários de sucumbência em prol da advogada do reclamante no valor correspondente a 10% sobre o valor bruto devido ao obreiro (OJ nº. 348, da SDI- I, do C.

TST); b) os honorários de sucumbência em prol dos advogados da primeira e da segunda reclamadas, mediante rateio proporcional, no importe correspondente a 10% sobre os valores dos pedidos julgados improcedentes (art. 87, do CPC c/c art. 769, da CLT); c) os honorários de sucumbência em prol da Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro no importe correspondente a 10% sobre o valor atualizado da causa.

Após o trânsito em julgado, expeçam-se alvará para o saque dos depósitos fundiários e ofício para a habilitação no benefício do seguro desemprego, desde que sejam satisfeitos os requisitos legais.

OBSERVE A SECRETARIA.

Após o trânsito em julgado, agende-se, mediante intimação das partes, data para o comparecimento em Secretaria para a anotação da data de baixa do contrato de trabalho na CTPS obreira em 17/07/2024, considerando a projeção do aviso prévio – art. 487, §1º, da CLT c/c OJ nº. 82, da SDI-I, do C.

TST, devendo o autor portar a CTPS e a primeira ré se apresentar munida do respectivo carimbo.

OBSERVE A SECRETARIA.

No caso de ausência injustificada da primeira demandada, proceda a Secretaria à anotação supramencionada (art. 39, §1º, da CLT), sem qualquer identificação no documento quanto à sua origem, sendo emitida certidão em separado, aplicando-se multa à primeira ré no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), reversível ao demandante.

Improcedentes os demais pedidos.

Defiro ao autor o benefício da gratuidade judiciária.

Indefiro à segunda ré o benefício da justiça gratuita.

Ressalto que a exigibilidade da condenação do demandante ao pagamento de honorários sucumbenciais aos advogados da primeira e da segunda rés e à Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro está suspensa em face da gratuidade de justiça ora deferida.

Liquidação por cálculos (art. 879, da CLT).

Correção Monetária e Juros de Mora, conforme a fundamentação.

Recolhimentos previdenciários e fiscais, consoante a OJ nº. 363, da SDI-I do C.

TST.

Custas, pelas primeira e segunda rés, no valor de R$ 300,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 15.000,00 (art. 789, § 2º, da CLT).

Admoesto as partes, expressamente, que a oposição de embargos declaratórios que não apontem, claramente, a configuração de contradição (entre os termos da própria sentença e não entre a sentença e a prova dos autos), obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes e não aos argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença) caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento da multa prevista do art. 1.026,§2º, do CPC c/c art. 769, da CLT.

Intimem-se o autor, a primeira ré e a segunda demandada, via DEJT.

Intime-se o terceiro réu, via sistema.

Cumpra-se, após o trânsito em julgado.

FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VINICIO SOUSA ARAUJO
17/03/2025 18:52

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
17/03/2025 18:52

Expedido(a) intimação a(o) VIVA RIO
17/03/2025 18:52

Expedido(a) intimação a(o) WTECH ENGENHARIA E SERVICOS DE REPAROS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA
17/03/2025 18:52

Expedido(a) intimação a(o) VINICIO SOUSA ARAUJO
17/03/2025 18:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
17/03/2025 18:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VINICIO SOUSA ARAUJO
10/02/2025 10:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA BUAES RODRIGUES
10/02/2025 09:58

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
27/01/2025 16:43

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
18/12/2024 12:11

Audiência una realizada (18/12/2024 10:00 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/12/2024 07:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/12/2024 12:36

Juntada a petição de Contestação
11/12/2024 12:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/12/2024 11:37

Juntada a petição de Contestação
01/12/2024 21:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/11/2024 13:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/11/2024 08:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/11/2024 14:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/11/2024 11:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/10/2024 13:55

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/10/2024 13:04

Expedido(a) mandado a(o) VIVA RIO
28/10/2024 13:04

Expedido(a) mandado a(o) WTECH ENGENHARIA E SERVICOS DE REPAROS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA
28/10/2024 11:46

Audiência una designada (18/12/2024 10:00 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/10/2024 11:46

Audiência una realizada (28/10/2024 08:40 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/10/2024 13:12

Juntada a petição de Contestação (Contestação MRJ)
15/10/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 09:34

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
14/10/2024 09:34

Expedido(a) notificação a(o) VIVA RIO
14/10/2024 09:34

Expedido(a) notificação a(o) WTECH ENGENHARIA E SERVICOS DE REPAROS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA
14/10/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) VINICIO SOUSA ARAUJO
14/10/2024 09:28

Audiência una designada (28/10/2024 08:40 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/10/2024 09:28

Audiência una cancelada (31/10/2024 08:40 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/09/2024 00:47

Decorrido o prazo de VINICIO SOUSA ARAUJO em 06/09/2024
29/08/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 13:51

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
28/08/2024 13:51

Expedido(a) notificação a(o) VIVA RIO
28/08/2024 13:51

Expedido(a) notificação a(o) WTECH ENGENHARIA E SERVICOS DE REPAROS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA
28/08/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) VINICIO SOUSA ARAUJO
28/08/2024 13:47

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
27/08/2024 13:30

Audiência una designada (31/10/2024 08:40 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/08/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 08:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
22/08/2024 17:14

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
22/08/2024 17:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
20/08/2024 16:32

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo