01/09/2025 09:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/08/2025 11:07

Recebidos os autos para prosseguir
16/05/2025 14:19

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
16/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de LV SOLUCOES EM SAUDE LTDA em 15/05/2025
14/05/2025 14:37

Juntada a petição de Contrarrazões
02/05/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
01/05/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) ROGER SOARES DE OLIVEIRA
01/05/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) LV SOLUCOES EM SAUDE LTDA
01/05/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 13:48

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
03/04/2025 08:52

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
03/04/2025 08:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/03/2025 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
25/03/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 15f55e7 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI Recorrido(a)(s): 1. LV SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA 2. ROGER SOARES DE OLIVEIRA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Isento de preparo (CLT, art. 899, §10).

Custas recolhidas.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PROCESSO E PROCEDIMENTO / PROVAS / ÔNUS DA PROVA.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho. - contrariedade à Orientação Jurisprudencial SBDI-I/TST, nº 191. - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso XXXV; artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV; artigo 22, inciso I; artigo 48, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 8º, §único; artigo 455; artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 117; artigo 341, §único; artigo 345, inciso I; artigo 373, inciso I; artigo 391; artigo 485; Código Civil, artigo 265. - divergência jurisprudencial.

Da leitura das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /pmsa/2704 RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
24/03/2025 10:10

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
24/03/2025 10:09

Não admitido o Recurso de Revista de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
30/01/2025 13:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/01/2025 13:53

Encerrada a conclusão
28/11/2024 10:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
27/11/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 12:31

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
25/11/2024 12:15

Alterado o tipo de petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (ID: 88acc03) para Manifestação
21/10/2024 09:14

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de ROGER SOARES DE OLIVEIRA em 18/10/2024
18/10/2024 21:12

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
18/10/2024 14:48

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/10/2024 14:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/10/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/10/2024
07/10/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/10/2024
07/10/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/10/2024
07/10/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 13:09

Expedido(a) intimação a(o) ROGER SOARES DE OLIVEIRA
04/10/2024 13:09

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
04/10/2024 13:09

Expedido(a) intimação a(o) LV SOLUCOES EM SAUDE LTDA
25/09/2024 14:52

Conhecido o recurso de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI - CNPJ: 47.***.***/0001-14 e não provido
25/09/2024 14:52

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de LV SOLUCOES EM SAUDE LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-74 / null
18/09/2024 12:00

Incluído em pauta o processo para 23/09/2024 13:00 Principal Extra 13hs ()
29/08/2024 15:43

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
05/07/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/07/2024
04/07/2024 08:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/07/2024 08:08

Incluído em pauta o processo para 28/08/2024 13:00 Principal 13hs ()
11/06/2024 19:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/03/2024 12:42

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2023 13:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
11/12/2023 11:37

Distribuído por dependência
04/10/2023 11:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de LV SOLUCOES EM SAUDE LTDA em 21/09/2023
12/09/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2023
12/09/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 18:20

Expedido(a) intimação a(o) LV SOLUCOES EM SAUDE LTDA
06/09/2023 18:19

Não admitido o Recurso de Revista de LV SOLUCOES EM SAUDE LTDA
26/06/2023 10:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
24/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de ROGER SOARES DE OLIVEIRA em 23/06/2023
24/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI em 23/06/2023
21/06/2023 22:52

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/06/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/06/2023
10/06/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/06/2023
10/06/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/06/2023
10/06/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2023 09:04

Expedido(a) intimação a(o) ROGER SOARES DE OLIVEIRA
09/06/2023 09:04

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
09/06/2023 09:04

Expedido(a) intimação a(o) LV SOLUCOES EM SAUDE LTDA
02/06/2023 10:40

Conhecido o recurso de LV SOLUCOES EM SAUDE LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-74 e não provido
22/05/2023 12:51

Incluído em pauta o processo para 31/05/2023 13:00 Em Mesa 13h ()
19/05/2023 10:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/05/2023 10:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
15/05/2023 11:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/05/2023 11:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
15/05/2023 11:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/12/2022 09:13

Conclusos os autos para julgamento do Agravo Regimental a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
13/12/2022 17:14

Juntada a petição de Contrarrazões
08/12/2022 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 08/12/2022
08/12/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022 06:21

Expedido(a) intimação a(o) ROGER SOARES DE OLIVEIRA
07/12/2022 06:20

Proferida decisão
05/12/2022 15:19

Conclusos os autos para decisão (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
05/12/2022 15:19

Alterado o tipo de petição de Agravo (ID: 94a4536) para Agravo Regimental
05/12/2022 10:23

Juntada a petição de Agravo
29/11/2022 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2022
29/11/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2022 09:07

Expedido(a) intimação a(o) LV SOLUCOES EM SAUDE LTDA
27/11/2022 09:06

Proferida decisão
24/11/2022 20:29

Conclusos os autos para decisão (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
24/11/2022 20:19

Encerrada a conclusão
19/07/2022 10:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
18/07/2022 20:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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