TST - 0164700-54.2009.5.01.0024

Tribunal Superior do Trabalho - Câmara / Min. Claudio Mascarenhas Brandao

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 24ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18 • Agravo de Petição

Polo Ativo

Partes

PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 21766af proferido nos autos.

Vistos, etc.Com razão o exequente.Nos presentes autos, a controvérsia girou em torno da aplicação da RMNR aos aposentados e pensionistas e consequente complementação de aposentadoria, diferente da controvérsia travado decidida no RE 1.251.927, no qual o E.

STF assentou a constitucionalidade dos critérios e base de cálculos do RMNR.Intimem-se.Decorrido o prazo legal, cumpra-se id 46b3021 (À contadoria para verificação.).

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de julho de 2024.

JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
28/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 24ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0164700-54.2009.5.01.0024 RECLAMANTE: VICENTINA BARDARO MANZI E OUTROS (4) RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO. Ficam os destinatários abaixo intimados da determinação: Ao autor sobre id ccd6586 em 10 dias. Após, voltem conclusos.RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDAJuiz do Trabalho Titula RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.LUIZ FERNANDO DE PAULADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
05/05/2021 17:25

Baixa Definitiva
05/05/2021 17:25

Transitado em Julgado em 05.05.2021
08/04/2021 07:00

Publicado despacho em 08.04.2021.
07/04/2021 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
19/02/2021 18:04

Conclusos para despacho
16/12/2020 17:30

Juntada de Petição de Contra-razões
27/11/2020 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2020 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
29/10/2020 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/10/2020 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2020 07:00

Publicado despacho em 05.10.2020.
02/10/2020 19:00

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
30/09/2020 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/12/2019 15:50

Conclusos para decisão
12/12/2019 15:10

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos, classe_anterior: Agravo
11/12/2019 14:44

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
11/12/2019 14:43

Juntada de Petição de Embargos
29/11/2019 07:00

Publicado acórdão em 29.11.2019.
20/11/2019 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
30/10/2019 07:00

Inclusão em Pauta
29/10/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 29.10.2019.
14/10/2019 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/08/2019 11:02

Conclusos para julgamento
27/08/2019 16:29

Juntada de Petição de Contra-razões
16/08/2019 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2019 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2019 18:17

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista
15/07/2019 14:18

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
09/07/2019 07:00

Publicado despacho em 09.07.2019.
08/07/2019 19:00

Provimento por decisão monocrática
03/07/2019 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/09/2015 11:00

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
08/09/2015 16:21

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
03/08/2015 07:37

Conclusos para julgamento
03/08/2015 07:00

Distribuído por sorteio
08/07/2015 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/07/2015 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/06/2015 20:07

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2015

Ultima Atualização
07/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Embargos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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