05/05/2025 17:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 30/04/2025
30/04/2025 21:20

Juntada a petição de Manifestação (Petição UF ciência acórdão)
04/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de A4 GRAFICA E EDITORA LTDA em 03/04/2025
21/03/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100636-95.2022.5.01.0471 6ª Turma Gabinete 07 Relator: ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (AGU) RECORRIDO: A4 GRAFICA E EDITORA LTDA DESTINATÁRIO: A4 GRAFICA E EDITORA LTDA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDAM os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para manter a nulidade, tão somente, do processo administrativo deflagrado com o Auto de Infração, e que culminou na aplicação de multa à ora Autora, de todo indevida.

Indeferir, outrossim, o requerimento de honorários recursais, contido nas contrarrazões da Autora.

Tudo conforme a fundamentação do voto do juiz relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - A4 GRAFICA E EDITORA LTDA
20/03/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) A4 GRAFICA E EDITORA LTDA
20/03/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
20/03/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
27/02/2025 09:22

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (AGU) - CNPJ: 26.***.***/0001-23 e provido em parte
11/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/02/2025
10/02/2025 14:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/02/2025 14:31

Incluído em pauta o processo para 25/02/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
24/01/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
12/12/2024 10:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/12/2024 10:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
05/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 04/07/2024
10/05/2024 17:19

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
08/05/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
08/05/2024 16:40

Determinada a requisição de informações
08/05/2024 12:23

Conclusos os autos para despacho a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
25/04/2024 17:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/04/2024 17:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
09/10/2023 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo