25/08/2025 16:24

Arquivados os autos definitivamente
25/08/2025 16:23

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 7.000,00)
25/08/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
25/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de PEDRO LEITE FREISONE em 24/07/2025
25/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de ANA MARIA DA CONCEICAO SANTOS em 24/07/2025
12/07/2025 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
10/07/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO LEITE FREISONE
10/07/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) ANA MARIA DA CONCEICAO SANTOS
10/07/2025 12:43

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 140,00
10/07/2025 12:43

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
09/07/2025 16:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
17/06/2025 00:20

Decorrido o prazo de ANA MARIA DA CONCEICAO SANTOS em 16/06/2025
06/06/2025 18:57

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) ANA MARIA DA CONCEICAO SANTOS
04/06/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 16:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
21/05/2025 16:30

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4063d7e proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc. Primeiramente, a reclamada deverá anexar aos autos instrumento procuratório, na mesma oportunidade seu patrono promover sua habilitação no sistema PJ-E. Tendo em vista os termos da petição de #id. 0a887bf, informando conciliação entre as partes por serviços eventuais prestados, sem que o pagamento implique em reconhecimento do vínculo empregatício, prejudicado o requerimento de não recolhimento de INSS. Observe-se que incide contribuição previdenciária, observada a alíquota própria, quando firmado acordo sem reconhecimento de vínculo empregatício, mas com prestação de trabalho e o tomador for empresa ou a ela equiparada, na condição de contribuinte individual, na forma do parágrafo único do artigo 15 da lei 8.212/91 e da Instrução Normativa 100 de 2003 do INSS.

Esclareçam as partes ou regularizem os termos do acordo com ajuste quanto à parcela de INSS, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento do feito.

NITEROI/RJ, 20 de maio de 2025.

BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA MARIA DA CONCEICAO SANTOS
20/05/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO LEITE FREISONE
20/05/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) ANA MARIA DA CONCEICAO SANTOS
20/05/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 19:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
16/05/2025 16:58

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
16/05/2025 14:13

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (15/05/2025 09:40 NIT - 2 - CEJUSC-JT 4.0/Niterói)
28/04/2025 18:38

Juntada a petição de Acordo
28/04/2025 18:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/04/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO CEJUSC-JT 4.0/NITERÓI 0100332-81.2025.5.01.0248 : ANA MARIA DA CONCEICAO SANTOS : PEDRO LEITE FREISONE DESTINATÁRIO: ANA MARIA DA CONCEICAO SANTOS NOTIFICAÇÃO PJe Participar da audiência telepresencial, via plataforma ZOOM, observando as instruções que se seguem: Tipo: MEDIAÇÃO Data: 15/05/2025 09:40 horas LINK DE ACESSO: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*30.***.*07-09 ID da reunião: 830 8080 7909 Os ADVOGADOS DAS PARTES DEVERÃO ENVIAR O LINK A SEUS RESPECTIVOS CLIENTES. 1) Sessão de MEDIAÇÃO designada no CEJUSC/CAP, por iniciativa/anuência do juiz natural da causa, como opção para composição do litígio. 2) A presença das partes é INDISPENSÁVEL e OBRIGATÓRIA (CPC, §9º, art. 334). 3) Na defesa de seus interesses recomenda-se a presença do(a) advogado(a) das partes.

No caso da parte autora, havendo advogado(a) constituído (a), sua presença é OBRIGATÓRIA (CSJT, Res. 174/2016, art.6º). 4) Nos termos do §3º, art. 2º, da Res.

Adm. 01/22 do TRT1 a reclamada poderá ser citada para apresentação da defesa e de seus documentos. 5) Tendo a parte autora optado pelo juízo 100% digital, deverá a parte ré observar o art. 7º, caput, do Ato Conjunto 15/21 do TRT/1. 6) Na sessão de mediação NÃO SERÃO decididas questões processuais preliminares e NÃO SERÃO produzidas provas (oral ou testemunhal). 7) Infrutífera a sessão os autos serão devolvidos ao juízo de origem para regular prosseguimento. 8) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, devendo a ré observar os termos do art. 41, "b", do Provimento Consolidado da CGJT. 9) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje. 10) Sobre o procedimento da mediação, acesse o vídeo (https://www.youtube.com/watch?v=oXCcvx_Hd8M). ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.

Queremos muito ouvir sua opinião para continuar melhorando a qualidade do serviço prestado.

Após a audiência, acesse o link abaixo e responda à nossa “Pesquisa de satisfação CEJUSC TRT1”: https://bit.ly/CEJUSCTRT1 NITEROI/RJ, 07 de abril de 2025.

TERESA DE FATIMA FONSECA GRANADO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ANA MARIA DA CONCEICAO SANTOS
07/04/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO LEITE FREISONE
07/04/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) ANA MARIA DA CONCEICAO SANTOS
07/04/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) ANA MARIA DA CONCEICAO SANTOS
07/04/2025 12:05

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (15/05/2025 09:40 NIT - 2 - CEJUSC-JT 4.0/Niterói)
26/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100332-81.2025.5.01.0248 distribuído para 8ª Vara do Trabalho de Niterói na data 24/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032500300124600000223889469?instancia=1
25/03/2025 09:30

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
25/03/2025 09:20

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 08:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
24/03/2025 15:35

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
24/03/2025 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo