09/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 08/07/2025
26/06/2025 19:02

Juntada a petição de Impugnação
12/06/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
10/06/2025 14:01

Audiência de instrução designada (05/11/2025 11:00 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/06/2025 14:01

Audiência inicial realizada (10/06/2025 08:20 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/06/2025 21:39

Juntada a petição de Contestação
09/06/2025 21:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de PERSONA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 15/05/2025
07/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 06/05/2025
07/04/2025 11:00

Juntada a petição de Contestação (Contestação União)
02/04/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
02/04/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
01/04/2025 19:16

Juntada a petição de Manifestação (União requer audiência HIBRIDA )
01/04/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) PERSONA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
01/04/2025 00:40

Decorrido o prazo de LUCAS FELIX VIEIRA SERAZO em 31/03/2025
21/03/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
21/03/2025 09:46

Juntada a petição de Manifestação (P_PETIÇÃO (OUTRAS)_1893664800 EM 21/03/2025 09:46:45)
20/03/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4b7ed98 proferido nos autos.

Vistos etc.

Da análise da peça de ingresso, verifico que o autor elencou, como segundo reclamado, o Ministério da Saúde, CNPJ 00.***.***/0201-91, que não possui legitimidade ad processum para figurar como parte de qualquer ação, pois destituído de personalidade jurídica própria.

Determino, assim, a retificação do polo passivo a fim de que passe a figurar, em substituição, a União Federal, 05.***.***/0001-61, o que já foi oportunamente providenciado pela Secretaria.

Intime-se o autor, para ciência.

Paralelamente, cite-se a segunda reclamada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCAS FELIX VIEIRA SERAZO
19/03/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
19/03/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS FELIX VIEIRA SERAZO
19/03/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 16:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
17/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100302-73.2025.5.01.0045 distribuído para 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 14/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25031500301171600000223046356?instancia=1
16/03/2025 21:47

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2025 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
16/03/2025 12:10

Audiência inicial designada (10/06/2025 08:20 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/03/2025 10:32

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
14/03/2025 10:05

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
14/03/2025 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00