05/09/2025 19:49

Juntada a petição de Acordo
28/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO DE LIMA ARAUJO em 27/08/2025
14/08/2025 10:13

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 10:13

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
13/08/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) AUTO ONIBUS VERA CRUZ LTDA
13/08/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DE LIMA ARAUJO
13/08/2025 16:38

Homologada a liquidação
13/08/2025 11:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
13/08/2025 11:51

Encerrada a conclusão
12/08/2025 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
08/08/2025 08:25

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de AUTO ONIBUS VERA CRUZ LTDA em 06/08/2025
07/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO DE LIMA ARAUJO em 06/08/2025
22/07/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) AUTO ONIBUS VERA CRUZ LTDA
21/07/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DE LIMA ARAUJO
21/07/2025 12:07

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (21/07/2025 09:50 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
02/07/2025 12:48

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (21/07/2025 09:50 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
02/07/2025 12:48

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (02/07/2025 09:15 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
02/07/2025 09:31

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência cancelada (21/07/2025 09:05 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
14/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
13/05/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) AUTO ONIBUS VERA CRUZ LTDA
13/05/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DE LIMA ARAUJO
13/05/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA SUAVE FONSECA
13/05/2025 15:27

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (02/07/2025 09:15 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
02/05/2025 21:52

Juntada a petição de Manifestação
21/04/2025 16:12

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
09/04/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6322a8e proferido nos autos.

DESPACHO - PJe 1- Designe-se dia 24/04/2025, às 13:30 horas, para que as partes compareçam neste juízo, a fim de que a ré proceda à anotação da baixa na CTPS autoral, bem como, para entrega das guias para saque do FGTS e habilitação junto ao Seguro Desemprego. 1.1- Ficam cientes as partes de que podem combinar dia, hora e local, entre si, para o cumprimento da obrigação, devendo comprovar a efetivação da ordem nos autos até a data designada.

Caso a retificação seja realizada na CTPS digital, a ré deverá informar ao juízo 5 dias antes da data designada, ficando o patrono da autora ciente, a fim de evitar locomoção desnecessária. 2- Independentemente da determinação acima, venham as partes com seus cálculos de liquidação, conforme dispõe o Ato CSJT 89/2020, explanando como apuraram as verbas devidas, apresentando demonstrativo com apuração dia a dia das horas extras, na forma de espelhos de ponto, bem como quadro resumo final discriminando separadamente os valores líquidos do autor, honorários advocatícios, IR e contribuições previdenciárias (parcelas do empregado e do empregador), se for o caso, utilizando preferencialmente o PjeCalc, sistema de cálculos adotado oficialmente por este Tribunal, anexando ao processo o correspondente arquivo de extensão PJC, de forma a contribuir com este Juízo, no prazo de 10 dias. 3- Apresentados os cálculos, remeta-se à contadoria para verificação, que encontrando verbas/valores/razões de frações divergentes do julgado, tomará as providências cabíveis, encaminhando os autos conclusos para homologação, se for o caso.

Na forma do art. 274, parágrafo único, do CPC, as partes devem manter seus endereços atualizados nos autos, pois serão consideradas válidas as comunicações enviadas para o endereço constante do processo.

ERG MAGE/RJ, 08 de abril de 2025.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AUTO ONIBUS VERA CRUZ LTDA
08/04/2025 08:15

Expedido(a) intimação a(o) AUTO ONIBUS VERA CRUZ LTDA
08/04/2025 08:15

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DE LIMA ARAUJO
08/04/2025 08:14

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
07/04/2025 13:34

Iniciada a liquidação
07/04/2025 13:34

Transitado em julgado em 31/03/2025
01/04/2025 00:36

Decorrido o prazo de AUTO ONIBUS VERA CRUZ LTDA em 31/03/2025
01/04/2025 00:36

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO DE LIMA ARAUJO em 31/03/2025
18/03/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID be1a3f7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto e por tudo que dos autos consta, julgo PROCEDENTE EM PARTE a Reclamação Trabalhista movida por CARLOS EDUARDO DE LIMA ARAUJO em face de AUTO ÔNIBUS VERA CRUZ LTDA. para declarar a prescrição quinquenal, excluindo-se da condenação os efeitos pecuniários das parcelas anteriores a 08/09/2018, afastar a justa causa e condenar a reclamada ao pagamento das verbas deferidas na fundamentação, que passa a fazer parte integrante desta decisão, créditos que serão apurados e atualizados em regular liquidação de sentença: - aviso prévio indenizado de 60 dias; - 4 dias de saldo salarial de agosto/2023; - férias integrais do período de 2022/2023, acrescidas de 1/3 do abono constitucional; - 9/12 de 13º salário proporcional de 2023; - multa de 40% sobre o FGTS devido no período laborado; - multa do artigo 477, §8º, da CLT; - horas extras e reflexos, conforme parâmetros fixados na fundamentação; - intervalo intrajornada de uma hora não concedido integralmente por dia laborado, que será calculado deduzindo-se os períodos registrados nas guias ministeriais e eventuais valores pagos, com acréscimo de 50%; - indenização por dano moral, no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais); - multa estipulada na cláusula 18ª da Convenção Coletiva de Trabalho de 2023/2025.

Honorários advocatícios devidos ao patrono do reclamante, sendo deferida a gratuidade de justiça ao autor, nos termos da fundamentação.

A reclamada entregará as guias para habilitação no seguro-desemprego e levantamento do FGTS, no prazo de 10 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, conforme acima fundamentado.

A reclamada deverá proceder à baixa na CTPS do autor com a data de 04/10/2023, com a projeção do aviso prévio, em dia e hora que serão designados pela Secretaria da Vara, após o trânsito em julgado, nos termos da fundamentação.

Os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos serão comprovados nos autos pela ré, na forma da legislação vigente, observando-se os critérios de apuração que regulam as matérias, conforme entendimento pacificado na Súmula nº 368 do C.

TST.

Os títulos deferidos são de natureza salarial, exceto o aviso prévio indenizado, multa de 40% do FGTS, multa do artigo 477, §8º, da CLT, reflexos no FGTS, indenização por dano moral, indenização do intervalo intrajornada suprimido, verbas que não sofrerão incidência previdenciária.

Juros e atualização monetária nos termos da fundamentação.

Custas processuais pela reclamada, no importe de R$1.600,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$80.000,00.

Intimem-se.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AUTO ONIBUS VERA CRUZ LTDA
17/03/2025 19:11

Expedido(a) intimação a(o) AUTO ONIBUS VERA CRUZ LTDA
17/03/2025 19:11

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DE LIMA ARAUJO
17/03/2025 19:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
17/03/2025 19:10

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CARLOS EDUARDO DE LIMA ARAUJO
18/07/2024 11:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
15/07/2024 20:54

Juntada a petição de Razões Finais
09/07/2024 14:38

Audiência de instrução realizada (08/07/2024 11:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
24/05/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
24/05/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
22/05/2024 21:25

Expedido(a) intimação a(o) AUTO ONIBUS VERA CRUZ LTDA
22/05/2024 21:25

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DE LIMA ARAUJO
22/05/2024 21:24

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
21/05/2024 15:14

Audiência de instrução designada (08/07/2024 11:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
21/05/2024 15:14

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (08/07/2024 11:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
21/05/2024 15:11

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
09/03/2024 21:57

Juntada a petição de Réplica
08/02/2024 08:37

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/07/2024 11:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
08/02/2024 08:37

Audiência una realizada (07/02/2024 10:30 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
07/02/2024 08:57

Juntada a petição de Contestação
02/02/2024 23:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/09/2023 10:11

Expedido(a) notificação a(o) AUTO ONIBUS VERA CRUZ LTDA
19/09/2023 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 09:27

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DE LIMA ARAUJO
15/09/2023 09:26

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
08/09/2023 09:05

Audiência una designada (07/02/2024 10:30 - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
08/09/2023 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo