12/09/2025 08:26

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de C T A CENTRO DE TRANSFUSAO E AFERESE LTDA em 08/09/2025
09/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de HELOISA FORDES em 08/09/2025
05/09/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
04/09/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) HELOISA FORDES
29/08/2025 10:59

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 10:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 10:59

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 10:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
28/08/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) C T A CENTRO DE TRANSFUSAO E AFERESE LTDA
28/08/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) HELOISA FORDES
28/08/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
19/08/2025 11:55

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2025 10:20

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 11:39

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
23/06/2025 18:11

Expedido(a) intimação a(o) HELOISA FORDES
23/06/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
20/06/2025 14:20

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 14:17

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9b85aa4 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT - HOMOLOGAÇÃO Vistos etc.

Homologo os cálculos da parte ré de ID 908edc0 para fixar a condenação no valor total de R$60.887,59, observadas a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF e a Súmula 17, deste E.

TRT.

Considerando que o depósito recursal tem por finalidade garantir o cumprimento da decisão judicial e assegurar o recebimento das verbas salariais de natureza alimentar para o trabalhador, determino a expedição de alvará à parte autora pelos depósitos recursais existentes nos autos (ID 6db2e93).

Cite(m)-se a(s) reclamada(s), em execução, na pessoa de seus patronos, aplicando-se por analogia o art. 513, §2º, I,do CPC, para pagamento da diferença no importe de R$ 47.268,07, no prazo de 15 dias.

Decorridas sem manifestação, proceder-se-á à penhora on line, mediante ativação do convênio SISBAJUD, nos termos do art. 883 da CLT, desde já autorizada sua renovação em caso de bloqueio parcial até eventual integralização do débito, independentemente de outras medidas executivas a serem adotadas posteriormente pelo Juízo.

Atente(m) a(s) Ré(s) que, decorrido in albis o prazo supra, e não indicados ao Juízo quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, nem exibida prova de sua propriedade e, se for o caso, a certidão negativa de ônus, aplicar-se-á, ainda, multa na razão de 20% sobre o valor atualizado da execução, a teor do art. 774, V e parágrafo único, do CPC, por ato atentatório à dignidade da Justiça, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Garantido o Juízo, intime-se o Reclamante na forma do art. 884 da CLT, por 5 dias, oportunidade em que poderá indicar os dados bancários do beneficiário ou de seu patrono, com a devida comprovação quanto à titularidade da conta, para que a liberação do depósito ocorra mediante transferência de crédito diretamente para a conta bancária do beneficiário ou do seu advogado, com poderes específicos para o ato. Informados os dados, expeça-se alvará, dando-se ciência, inclusive pessoalmente.

Aguarde-se o cumprimento da ordem de transferência pela instituição financeira por 5 dias, devendo a Secretaria diligenciar junto ao convênio mantido por este Regional, registrando-se os pagamentos e certificando-se a inexistência de saldo.

Por fim, conclusos para prolação de sentença de extinção.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

NIKOLAI NOWOSH Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - C T A CENTRO DE TRANSFUSAO E AFERESE LTDA
28/05/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) C T A CENTRO DE TRANSFUSAO E AFERESE LTDA
28/05/2025 16:36

Homologada a liquidação
28/05/2025 10:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
17/04/2025 17:11

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
08/04/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4a2cab3 proferido nos autos.

Vistos etc.

Intime-se o RÉU a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 10 (dez) dias, observados os parâmetros fixados pelo Juízo: PARÂMETROS PARA LIQUIDAÇÃO POR CÁLCULOS 1.

OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS EM VALORES HISTÓRICOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, elaborados no sistema PJE-CALC, devendo ser anexados aos autos através da extensão “.PJC”. a) fixado o índice de atualização monetária e juros de mora na sentença de conhecimento transitada em julgado, a atualização observará o comando da sentença; b) caso a sentença ou o acórdão não fixe o índice de atualização monetária, será aplicado o IPCA-E na fase pré-processual e a SELIC a partir do ajuizamento. 2.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 3.

DEVERÃO APRESENTAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE INSS (Empregado/Empregador/SAT), IRPF e custas arbitradas em sentença, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF. 4.

Atentem os senhores advogados que a indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, dada a sua natureza, é calculada ao final, sobre o montante dos depósitos da conta vinculada, atualizados pela Caixa Econômica Federal. 5.

Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS. 6.

FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva. 7.

SEGURO DESEMPREGO: deverá ser informado quando não entregues as guias.

Apresentados os cálculos, venham conclusos.

Se decorrido o prazo da Ré in albis, intime-se a parte autora para que apresente seus cálculos, em 10 (dez) dias, observando-se os parâmetros supra.

Apresentados os cálculos, venham conclusos.

Atentem as partes que a ausência de apresentação dos cálculos no prazo que lhes for assinalado, ensejará a preclusão temporal, sendo incabível nova discussão acerca da conta.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - C T A CENTRO DE TRANSFUSAO E AFERESE LTDA
07/04/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) C T A CENTRO DE TRANSFUSAO E AFERESE LTDA
07/04/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 16:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
04/04/2025 16:44

Iniciada a liquidação
04/04/2025 16:44

Transitado em julgado em 03/04/2025
04/04/2025 13:55

Recebidos os autos para prosseguir
07/02/2025 09:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/02/2025 16:57

Juntada a petição de Contrarrazões
23/01/2025 12:10

Juntada a petição de Contrarrazões
17/01/2025 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) C T A CENTRO DE TRANSFUSAO E AFERESE LTDA
16/01/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) HELOISA FORDES
16/01/2025 15:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de C T A CENTRO DE TRANSFUSAO E AFERESE LTDA sem efeito suspensivo
16/01/2025 15:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HELOISA FORDES sem efeito suspensivo
16/01/2025 14:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
06/12/2024 19:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/12/2024 15:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/11/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 16:13

Expedido(a) intimação a(o) C T A CENTRO DE TRANSFUSAO E AFERESE LTDA
25/11/2024 16:13

Expedido(a) intimação a(o) HELOISA FORDES
25/11/2024 16:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
25/11/2024 16:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de HELOISA FORDES
25/11/2024 16:12

Concedida a gratuidade da justiça a HELOISA FORDES
25/11/2024 14:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA
12/07/2024 14:55

Juntada a petição de Razões Finais
09/07/2024 14:30

Audiência de instrução por videoconferência realizada (09/07/2024 10:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/05/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
28/05/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) HELOISA FORDES
27/05/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) C T A CENTRO DE TRANSFUSAO E AFERESE LTDA
27/05/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
24/05/2024 13:52

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/07/2024 10:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/04/2024 15:45

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2024 16:13

Juntada a petição de Manifestação
23/04/2024 08:31

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
18/04/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
16/04/2024 14:37

Expedido(a) intimação a(o) C T A CENTRO DE TRANSFUSAO E AFERESE LTDA
16/04/2024 14:37

Expedido(a) intimação a(o) HELOISA FORDES
16/04/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
15/03/2024 12:59

Expedido(a) notificação a(o) ARTHUR DE ABREU JUNIOR
28/02/2024 16:09

Juntada a petição de Indicação de Assistente Técnico
21/02/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) HELOISA FORDES
26/01/2024 00:01

Decorrido o prazo de ARTHUR DE ABREU JUNIOR em 25/01/2024
09/11/2023 00:23

Decorrido o prazo de C T A CENTRO DE TRANSFUSAO E AFERESE LTDA em 07/11/2023
09/11/2023 00:23

Decorrido o prazo de HELOISA FORDES em 07/11/2023
26/10/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 15:03

Expedido(a) intimação a(o) C T A CENTRO DE TRANSFUSAO E AFERESE LTDA
25/10/2023 15:03

Expedido(a) intimação a(o) HELOISA FORDES
04/08/2023 14:44

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR DE ABREU JUNIOR
04/08/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
08/07/2023 00:06

Decorrido o prazo de ARTHUR DE ABREU JUNIOR em 07/07/2023
23/06/2023 17:59

Expedido(a) notificação a(o) ARTHUR DE ABREU JUNIOR
05/06/2023 08:02

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
01/06/2023 14:08

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
30/05/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 13:30

Expedido(a) intimação a(o) C T A CENTRO DE TRANSFUSAO E AFERESE LTDA
29/05/2023 13:30

Expedido(a) intimação a(o) HELOISA FORDES
29/05/2023 13:29

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
25/04/2023 15:24

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
04/04/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2023 07:12

Expedido(a) intimação a(o) HELOISA FORDES
31/03/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
17/02/2023 17:44

Juntada a petição de Contestação
17/02/2023 17:16

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
07/02/2023 00:21

Decorrido o prazo de HELOISA FORDES em 06/02/2023
16/01/2023 13:20

Expedido(a) notificação a(o) C T A CENTRO DE TRANSFUSAO E AFERESE LTDA
12/01/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
12/01/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2023 13:25

Expedido(a) intimação a(o) HELOISA FORDES
11/01/2023 13:24

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
22/12/2022 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2022

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo